DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800123 123 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 quinhentos e treze reais) e SILVIO VIGIDO ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 21.276.825/0001-03, vencedora do item 11, no o valor total de R$ 1.285,56 (um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Data da Adjudicação/Homologação 12/02/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 01, 07 e 08. Ato contínuo fica CONVOCADA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Francisco Morato/SP. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2026 O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM através de seu Agente de Contratações, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade D. E. Nº 07/2026 - Processo Administrativo nº 6138/2025, com sessão realizada em 12/02/2026, objetivando a Aquisição de materiais de papelaria destinados à implantação e estruturação do Centro Especializado em Reabilitação - CER II, voltado ao atendimento nas modalidades de reabilitação física e intelectual, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, conforme especificações e demais exigências contidas no TR, foi considerada fracassada em sua totalidade, face a inexistência de licitantes classificados, conforme motivos expostos no Relatório Técnico e na Ata de Sessão. acesso identificado.www.novobbmnet.com.br. MARA C. D. S. LOURENÇO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Acha-se aberta no SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO - SAME/FM o P. E. Nº 05/2026 - Processo Administrativo nº 5279/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição de aparelhos e equipamentos médicos, hospitalares e fisioterapêuticos destinados ao atendimento das demandas do setor de fisioterapia do Ambulatório Médico Especializado Municipal - AMEM e à implantação, estruturação física e operacional do Centro Especializado em Reabilitação - CER II e está em conformidade com as legislações vigentes. O edital do PE n° 05/2026 estará disponível a partir do dia 20/02/2026, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no site www.novobbmnet.com.br e no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/. O recebimento das propostas será das 09h00min horas do dia 20/02/2026 até as 09h00min do dia 05/03/2026. Fica também previsto, o horário para o início das disputas de lances das propostas comerciais classificadas as 09h30min horas do dia 05/03/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. Local: www.novobbmnet.com.br acesso identificado. MARCELO B. FILIZZOLA Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Acha-se aberta no SAME/FM o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/26 - P. Ad. nº 757/24, do tipo critério pontuação e no tempo de disputa aberto cujo o objeto é a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, Cujas Atividades Sejam Dirigidas Especificadamente à Área da Saúde Como Organização Social No Eixo Saúde No Âmbito do Município de Francisco Morato/SP, tornando-as aptas a celebrar Contratos de Gestão com a Administração Pública Municipal com as conformidades do Aviso do Chamamento Público e seus anexos. O edital do C. P. n° 02/26 estará disponível a partir do dia 19/02/26, na íntegra, no endereço eletrônico http://saude.franciscomorato.sp.gov.br/ e ou pessoalmente na Diretoria de Licitações do Serviço de Assistência Médica de Francisco Morato - SAME/FM, bastando trazer pen drive para gravação, localizada na Praça da Liberdade, nº 10, 2º andar, sala 205, Jardim Sinobe, Francisco Morato/SP, CEP: 07908-165. O presente edital do C. P. N° 02/2026 ficará disponível, na íntegra, nos diários do Município, Estado, União, Jornal de Grande Circulação e no Site no endereço eletrônico http://saude.francisco morato.sp.gov.br/. As entidades poderão manifestar interesse e conjuntamente apresentar o envelope 1 (DOCS. DE HABILITAÇÃO) a partir das 09h00min do dia 19/02/26 até as 16h00min do dia 02/03/26. E para apresentação dos envelopes 2, (PROJETOS COMO PLANO DE TRABALHO) e 3 (PLANO DE CUSTEIO ORÇAMENTÁRIO) será das 9h00min do dia 04/03/2026 até as 16h00min do dia 06/04/26. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF, local. O C.P. será processado e julgado por Comissão Especial de Seleção, conforme Portaria GR01/26. THIAGO CAMPOS AMADO Superintendente do SAME SINDICATO DOS TRABALHADORES PORTUÁRIOS AVULSO DE CAPATAZIA E ARRUMADORES NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Portuários Avulsos de Capatazia e Arrumadores do Estado do Pará - SINTRACAPA, inscrito no CNPJ sob o n. 04.976.031/0001-33, neste ato representado por seu presidente, Sr. Nazareno Ribeiro da Silva, de acordo com as disposições legais e estatutárias e em cumprimento à Portaria MTE n. 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional dos trabalhadores no comércio armazenador do Plano da CNTC (categoria cadastral) e a categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei no 8.630 de 1993, e considerada diferenciada pela Lei no 12.815 de 2013, bem como os trabalhadores portuários que exercem atividades de amarração e desamarração de navios e de enlonamento e desenlonamento de cargas, na base territorial do Estado do Pará, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária de Alteração Estatutária a ser realizada no dia 27 de março de 2026, às 9:00 horas, em primeira convocação, e às 9:30 minutos em segunda e última convocação, com qualquer número de presentes, na sede do SINTRACAPA. Localizado na Rua Senador Manoel Barata no 1583 - CEP: 66053-320 - Belém - Pará. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Estatuto Social, para modificar a categoria representada pelo sindicato, a fim de que passe a constar a seguinte representação: categoria profissional dos trabalhadores portuários em capatazia, reconhecida pela Lei n 8.630 de 1993, e considerada diferenciada pela Lei n 12.815 de 2013, bem como os trabalhadores portuários que exercem atividades de amarração e desamarração de navios e do enlonamento e desenlonamento de cargas; II - Alteração da denominação; III - Aprovação do Estatuto Social; e IV - Outros assuntos de interesse da categoria. Belém-PA, 6 de fevereiro de 2026 NAZARENO RIBEIRO DA SILVA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS EM HOTEIS, BARES E RESTAURANTES DE GURUPI E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA SINGAREHST - GURUPI - Sindicato dos Empregados em Hotéis, Bares e Restaurantes de Gurupi e Região-TO, inscrito no CNPJ sob o número 11.887.576/0001-39, por intermédio de seu Diretor Presidente, José Benoni Jorge (CPF nº ..957-**), no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os Empregados em Hotéis, Motéis, Restaurantes, Lanchonetes, Churrascarias, Pizzarias, Pit-Dogs, Casas de Chá e Café, Hospedarias, Casa de Jogos, Danceterias, Confeitarias, Boates, Choparias, Lanchonetes de Padarias, Sorveterias, Pensões, Flats, Apart-hotel, Empresas de Fest-Food, bombonheres, Pamonharias, Lojas de Conveniências, pertencentes a base territorial dos municípios de Aliança do Tocantins, Almas, Alvorada, Araguaçu, Arraias, Aurora do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Cariri do Tocantins, Chapada da Natividade, Conceição do Tocantins, Combinado, Cristalândia, Crixás do Tocantins, Dianópolis, Dueré, Fátima, Formoso do Araguaia, Gurupi, Ipueiras, Jaú do Tocantins, Lagoa da Confusão, Lagoa do Tocantins, Lavandeira, Figueirópolis, Mateiros, Monte do Carmo, Natividade, Nova Rosalândia, Novo alegre, Novo jardim, Oliveira de Fátima, Palmeirópolis, Paranã, Peixe, Pindorama do Tocantins, Pium, Ponte Alta do Bom Jesus, Ponte Alta do Tocantins, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Pugmil, Rio da Conceição, Sandolândia, Santa Rosa do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, São Félix do Tocantins, São Salvador do Tocantins, São Valério, Silvanópolis, Sucupira, Taguatinga, Taipas do Tocantins, Talismã, todos do Estado de Tocantins, para participarem de assembleia geral extraordinária a realizar-se dia 19 de março de 2026, às 09h00min, em primeira convocação, ou às 10h00min, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, na sede do SINGAREHST - GURUPI, situado na Av. Mato Grosso - centro, número 1945, CEP:77.403,020: para deliberarem sobre a seguinte pauta:1- Alteração estatutária: 1.1,- Alteração da Base Territorial, 1.2- Alteração do Endereço. Palmas-TO, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ BENONI JORGE Diretor Presidente SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (CENTO E QUARENTA E UM) diplomas no período de 12/12/2025 a 15/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 431072 a 433841], [livro 2- registro 431607 a 434551], [livro 3- registro 431613 a 433819], [livro 4 - registro 431829 a 433838], [livro 5 - registro 433792 a 434527], [livro 7 - registro 431603 a 433840], [livro 08- registro 433842 a 437125], [livro 09- registro 431523 a 433844], [livro 33 - registro 430069 a 434538]. [livro 70 - registro 432575]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa, PR, 30 de janeiro de 2025 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor UNAMA FACULDADE DA AMAZONIA DE PORTO VELHO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA FACULDADE DA AMAZÔNIA DE PORTO VELHO SER EDUCACIONAL S.A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 1 (UM) diploma no período de 08/01/2026 , no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 431395]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unama.br/. Porto Velho, RO 13 de janeiro de 2026 ALEXANDRE SOUZA DA FONSECA Diretor UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU RECIFE - GRAÇAS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 286 (DUZENTOS E OITENTA E SEIS) diplomas no período de 17/01/2026 a 29/01/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 1 - registro 436213 a 436263], [livro 12 - registro 436604], [livro 33 - registro 432565 a 432568], [livro 62 - registro 436316 a 437196], [livro 63 - registro 433272 a 437374], [livro 64 - registro 433332 a 437335], [livro 65 - registro 436253 a 436824], [livro 66 - registro 436368 a 437425], [livro 67 - registro 436254 a 437276], [livro 68 - 436243 a 437336], [livro 70 - registro 436242 a 437139], e [livro 73 - registro 436051 a 437207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Recife, PE, 30 de janeiro de 2026 RAQUEL BARBOZA DA SILVA PESSOA Secretária Geral UNINASSAU SALVADOR - PITUBA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU SALVADOR - PITUBA ASSOCIAÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR - ABES CNPJ: 32.697.294/0001-49 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (Vinte e Dois) diplomas no período de 01/10/2025 a 05/12/2025, no seguinte livro de registros e sequencias numéricas: [livro 16-427517 a 427523], [livro 17- 425430 a 429691], [livro 19- 427521 a 429002]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Salvador, BA 12 de dezembro 2025 CECILIA EMILIA SANTOS QUEIROZ Reitora