DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curitiba,12 de fevereiro de 2026 BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIVERITAS UNG - CENTRO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERITAS UNG - CENTRO SOCIEDADE PAULISTA DE ENSINO E PESQUISA LTDA CNPJ: 04.302.037/0001-25 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 35 (TRINTA E CINCO) diplomas no período de 18/11/2025 a 05/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro 428833 a 429004], [livro 2 registro 429453], [livro 70 registro 428893 a 428965], [livro 71 registro 428915 a 429687], [livro 72 registro 428968], [livro 74 registro 428969], [livro 76 registro 428598 a 429381], [livro 77 registro 428966 a 428967]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ung.br/ Guarulhos, SP 12 de Dezembro de 2025 YURI NEIMAN Reitor INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNAMA PARQUE SHOPPING INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 05.933.016/0001-70 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105 (CENTO E CINCO) diploma no período de 15/04/2025 a 03/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 393440 a 429454], [livro 2- registro 417322 a 424714] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http ://www.unama.br/. Belém, PA 3 de Fevereiro de 2026 EDEN FERNANDO BATISTA FERREIRA Diretor de Unidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA MICRORREGIÃO DA SERRA GERAL DE MINAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Homologação do pregão eletrônico 002/2026, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos de passeio 1.0, tipo sedan e hatch, zero quilômetro, para atender a demanda do Consórcio União da Serra Geral e seus municípios consorciados; Empresas vencedoras: Pinheiro S Veiculos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.692.763/0001-03, Valor homologado: R$ 2.080.000,00; Tecar Minas Automóveis E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.739.520/0001-83, Valor homologado: R$ 1.934.000,00. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025 Homologação do pregão eletrônico 024/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para contratação de empresa para o fornecimento de uniformes, tênis e mochilas escolares para atender as necessidades do Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL e seus municípios consorciados; Empresa vencedora: NP Uniformes Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.841.838/0001-67, Valor homologado: R$ 14.818.636,30. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 Homologação do pregão eletrônico 033/2025, realizado pelo Consórcio UNIÃO DA SERRA GERAL objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliários diversos para atendimento dos municípios integrantes do Consórcio União da Serra Geral; Empresa vencedora: UFFICIO MOVEIS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.443.182/0001-26, Valor homologado: R$ 118.398.399,00. Janaúba-MG, 12 de fevereiro de 2026 RICARDO DA SILVA PAZ Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 003/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de projetos pedagógicos interativos (robótica, 3d, história/geografia e ciências) para o ensino fundamental i e ii da rede municipal de municípios consorciados ao União Da Serra Geral. Recebimento das propostas: de 18/02/26 a 03/03/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 03/03/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna público que, através da Lei 14.133/2021, realizará o pregão eletrônico nº 004/2026 pelo sítio eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando o Aquisição de 01 (uma) Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde - UMEES (castramóvel), 0 km, adaptada para realização de cirurgias de castração de cães e gatos, em atendimento ao Programa Regional de Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, via convênio nº 19.16.2004.0072988/2024-65, para uso itinerante pelos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas - UNIÃO DA SERRA GERAL. Recebimento das propostas: de 18/02/26 a 03/03/26 até 08h29min. Início da sessão às 08h30min de 03/03/26. Interessados manter contato pelo endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.uniaodaserrageral.mg.gov.br. Janaúba - MG, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO 005/2026 O Consórcio União da Serra Geral torna pública a Intenção de Registro de Preços (IRP) para futura realização de Pregão Eletrônico, objetivando o registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática, destinados ao atendimento das demandas dos municípios consorciados, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Os órgãos interessados deverão manifestar interesse no prazo de 08 dias úteis, ou seja, até o dia 27/02/2026, 23h59min, mediante encaminhamento de estimativa de quantitativos ao Setor de Licitações, pelo e-mail [email protected]. A planilha de itens também poderá ser acessada via solicitação no mesmo e-mail. Janaúba - MG, 12 de fevereiro de 2026 JOÃO LUCAS SILVEIRA SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGAO ELETRONICO O Consórcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS, torna público a ata de registro de preço nº 072/2025 firmada com a empresa JMC SERVIÇOS E TERCEIRI Z AÇÕ ES LTDA, CNPJ 05.109.741/0001-29, valor global R$ 412.035.340,00 referente ao pregão eletrônico nº 035/2025 - processo nº 095/2025. Jose Humberto Ribeiro Diretor Executivo SER EDUCACIONAL S.A. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0130-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 23/01/2026 a 29/01/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 435164 a 437071]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Belém, PA 3 de Fevereiro de 2026 DIOGO MIRANDA Diretor Acadêmico INSTITUTO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE CATANDUVA NO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 03 diplomas no período de 11/11/2025 a 10/12/2025 no seguinte livro de registros e sequências numéricas: livro 2025 - registros nº 7583, 7787 e 7971. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://diploma.imescatanduva.edu.br. Catanduva, 13 de fevereiro de 2026. PAULO ROBERTO VIEIRA MARQUES Diretor PRESIDENTE NEREU GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA. EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS Na qualidade de sócio administrador da sociedade empresária limitada Presidente Nereu Geração de Energia Ltda., CNPJ 33.490.903/0001-57, convoco todos os seus respectivos sócios para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 24 de fevereiro de 2026, às 11 horas, de forma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/wmj-emyn-yns). A reunião versará sobre os seguintes pontos: (i.) autorização para a Sociedade contratar mútuos com sócios, com juros e atualização por índice oficial, cabendo à Administração definir prazos, garantias e demais condições, bem como formalizar os instrumentos; e (ii) consolidação do Contrato Social da Companhia; em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal nº 10.046, de 10 de janeiro de 2002), a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem participar na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me. Jaraguá do Sul-SC, 22 de janeiro de 2026. ELLEN MARTHA PRITSCH Sócia Administradora TRANSMÁXIMO TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA CNPJ nº 65.910.374/0001-90, NIRE nº 35210120338 ATO Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 O Sócio Administrador ELIAS ROBERTO DA SILVA, torna público o Memorial Descritivo, Regulamento Interno e Tarifa Remuneratória em Anexo. ELIAS ROBERTO DA SILVA