DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800135 135 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada na Rua Jaci Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do lote: 01. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 4 de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 43/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP - nº 043/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E EXPEDIENTE), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA - AM LOCALIZADA NA CIDADE DE MANAUS-AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001- 25, situada Rua Jaci Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do LOTE: 01 e 03. 2ª) A empresa TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 84.498.179/0001-49, situada na Avenida Joaquim Nabuco, - Centro - Manaus/Am, vencedora do LOTE 02. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 15 de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP-nº 036-2025- CEC/PMTBT, do tipo Menor Preço por ITEM, destinados a "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA", considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a Empresa: 1ª) A empresa ATANAEL PERES OSPINA LTDA, sob o CNPJ nº 17.885.532/0001- 56, situada na Pr. Eliziario, S/N, Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando as empresas acima citadas como vencedoras, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 11 de novembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,, por meio da Comissão Especial de Contratação - CEC, constituída pela Portaria nº 230/GP- PMT de 10 de abril de 2025, no uso de suas atribuições comunica que em razão da necessidade de revisão e retificação do edital, a SUSPENSÃO da Licitação do CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 02/2026 - CEC/PMTBT, que tem como objeto a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR, NO MUNICÍPIO DE TABATINGA/AM" Mediante o exposto, a sessão marcada para o dia 13/02/2025 as 11:00h horário de Brasília, será suspensa. Após a retificação do Projeto básico e anexos, será republicada uma nova data da sessão pública, onde será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Tabatinga (AM), 5 de fevereiro de 2025. WALDECLACE BATISTA DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação de Tabatinga