Dia Oficial

Diário Oficial da União · 18/02/2026 · pág. 134

DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800134 134 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 037/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, -Centro -Manaus/Am, vencedora dos itens: 02, 10, 11, 114, 116, 122 e 124. 2ª) A empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ sob o nº 56.944.865/0001-60, sediada na Avenida 21 de Abril, -Centro -Município de Benjamin Constant/Am, vencedora do item: 22, 45, 54, 58, 62, 63, 69, 76, 79, 81, 100, 101, 102, 103, 105, 111, 112, 113, 115, 117, 120, 123, 126, 130, 143, 145, 148 e 152. 3ª) A empresa IANE PRISCILA NEVES DA SILVA -ME, sob o CNPJ nº 18.055.275/0001-98, sediada na Rua Monsehor Coutinho -Centro -Manaus/Am, vencedora do item: 04, 16, 27, 28, 47, 66, 68, 70, 71, 82, 84, 97, 98, 99, 119, 125, 128, 129 e 138. 4ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, sediada na Rua Santos Dumont -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01, 15, 75, 91, 127, 135, 146. 5ª) A empresa KAPITALI LTDA, sob o CNPJ nº 37.375.415/0001-50, sediada na Rua Alberto Graciano -Bairro Colonia Sto Antonio -Manaus/Am, vencedora dos itens: 20, 43, 44, 59 e 144. 6ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/0001- 08, sediada na Rua Duarte Coelho -Bairro Portobras -Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 05, 07, 08, 09, 12, 14, 17, 18, 19, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 42, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 61, 64, 65, 67, 80, 83, 85, 88, 89, 90, 106, 107, 108, 109, 110, 133, 141 e 142. 7ª) A empresa R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA A, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38, sediada na Avenida Raul Amorim Antony -Bairro Taruma -Manaus/Am, vencedora dos itens: 06, 21, 60, 73, 92, 93, 94, 149 e 150. 8ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de Caxias -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 34, 36, 40, 41, 56, 121, 131 e 139. 9ª) A empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida Andre Araujo -Bairro Aleixo -Manaus/Am, vencedora dos itens: 03, 13, 24, 33, 46, 51, 72, 77, 78, 86, 96, 104, 132, 134, 136, 137 e 147. 10ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, sediada na Rua Coronel Berg, -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 140. OBJETO: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 037/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 02 de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 039/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e as EMPRESAS: 1ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 03, 06, 07, 27, 28, 29 e 42. 2ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada na Rua Jaci Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 20. 3ª) A empresa BRUNA VITOR DAVILA, sob o CNPJ nº 32.492.773/0001-29, situada na Rua Pedro Teixeira - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 69, 72 e 73. 4ª) A empresa J. R. VITOR LTDA, sob o CNPJ nº 58.175.962/0001-61, situada na Rua Tiradentes, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 23, 32, 36, 37, 53, 70, 71 e 84. 5ª) A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 18, 35, 44, 45, 48, 50, 51, 65, 86 e 91. 6ª) A empresa P. A. VILAÇA - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 17, 43, 47, 64, 66, 87 e 88. 7ª) A empresa KAPITALI LTDA, sob o CNPJ nº 37.375.415/0001-50, situada na Rua Alberto Graciano - Bairro Colonia Sto Antonio - Manaus/Am, vencedora dos itens: 19, 26, 54, 55, 79, 82, 83, 85 e 90. 8ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de Caxias - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 14, 24, 38, 39, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 74, 77, 78 e 89. 9ª) A empresa TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA , sob o CNPJ nº 84.498.179/0001-49, situada na Avenida Joaquim Nabuco, - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 02, 09, 11, 12, 13, 15, 22, 40, 49, 80, 81, 92 e 93. 10ª) A empresa MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, sob o CNPJ nº 33.442.649/0001-11, situada na Avenida Urucara - Bairro Cachoeirinha - Manaus/Am, vencedora dos itens: 33, 34, 68, 75 e 76. 11ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 04, 05, 08, 10, 16, 21, 52, 61, 63, 67 e 94. 12ª) A empresa R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38, situada na Avenida Raul Amorim Antony - Manaus/Am, vencedora do item: 25, 30 e 31. OBJETO "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COLETORES DE LIXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 039/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 15 de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 37/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 037/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E EQUIPAMENTOS DE AUDIOVISUAL, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES OPERACIONAIS, ADMINISTRATIVAS E TÉCNICAS DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, -Centro -Manaus/Am, vencedora dos itens: 02, 10, 11, 114, 116, 122 e 124. 2ª) A empresa CONNECT PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA, sob o CNPJ sob o nº 56.944.865/0001-60, sediada na Avenida 21 de Abril, -Centro -Município de Benjamin Constant/Am, vencedora do item: 22, 45, 54, 58, 62, 63, 69, 76, 79, 81, 100, 101, 102, 103, 105, 111, 112, 113, 115, 117, 120, 123, 126, 130, 143, 145, 148 e 152. 3ª) A empresa IANE PRISCILA NEVES DA SILVA -ME, sob o CNPJ nº 18.055.275/0001-98, sediada na Rua Monsehor Coutinho -Centro -Manaus/Am, vencedora do item: 04, 16, 27, 28, 47, 66, 68, 70, 71, 82, 84, 97, 98, 99, 119, 125, 128, 129 e 138. 4ª) A empresa J. C. G. DA COSTA, sob o CNPJ nº 05.481.242/0001-68, sediada na Rua Santos Dumont -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga-Am, vencedora dos itens: 01, 15, 75, 91, 127, 135, 146. 5ª) A empresa KAPITALI LTDA, sob o CNPJ nº 37.375.415/0001-50, sediada na Rua Alberto Graciano -Bairro Colonia Sto Antonio -Manaus/Am, vencedora dos itens: 20, 43, 44, 59 e 144. 6ª) A empresa LS COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA, sob o CNPJ nº 10.638.365/0001-08, sediada na Rua Duarte Coelho -Bairro Portobras -Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 05, 07, 08, 09, 12, 14, 17, 18, 19, 25, 26, 29, 30, 31, 32, 35, 37, 38, 39, 42, 48, 49, 50, 52, 53, 55, 57, 61, 64, 65, 67, 80, 83, 85, 88, 89, 90, 106, 107, 108, 109, 110, 133, 141 e 142. 7ª) A empresa R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA A, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38, sediada na Avenida Raul Amorim Antony -Bairro Taruma - Manaus/Am, vencedora dos itens: 06, 21, 60, 73, 92, 93, 94, 149 e 150. 8ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de Caxias -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 34, 36, 40, 41, 56, 121, 131 e 139. 9ª) A empresa SUPRIMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, sob o CNPJ nº 12.096.451/0001-53, sediada na Avenida Andre Araujo -Bairro Aleixo -Manaus/Am, vencedora dos itens: 03, 13, 24, 33, 46, 51, 72, 77, 78, 86, 96, 104, 132, 134, 136, 137 e 147. 10ª) A empresa V NASCIMENTO CARVALHO, sob o CNPJ nº 22.901.822/0001-86, sediada na Rua Coronel Berg, -Bairro Comunicações -Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 140. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 1º de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 39/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 039/2025 cujo objeto contempla: "AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA E COLETORES DE LIXO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA/AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório. resolve: I - ADJUDICAR as Empresas: 1ª) A empresa A. I. G COMERCIAL LTDA, sob o CNPJ nº 02.532.283/0001-48, situada na Avenida Ramos Ferreira, - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 03, 06, 07, 27, 28, 29 e 42. 2ª) A empresa ADSON SOUZA DOS SANTOS, sob o CNPJ nº 12.076.969/0001-25, situada na Rua Jaci Costa - Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 20. 3ª) A empresa BRUNA VITOR DAVILA, sob o CNPJ nº 32.492.773/0001-29, situada na Rua Pedro Teixeira - Centro - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 69, 72 e 73. 4ª) A empresa J. R. VITOR LTDA, sob o CNPJ nº 58.175.962/0001-61, situada na Rua Tiradentes, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 23, 32, 36, 37, 53, 70, 71 e 84. 5ª) A empresa LICITAR COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 11.755.157/0001-43, situada na Rua Castro Alves, - Bairro Tancredo Neves - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 18, 35, 44, 45, 48, 50, 51, 65, 86 e 91. 6ª) A empresa P. A. VILAÇA - ME, sob o CNPJ nº 02.704.436/0001-97, situada na Rua Monsenhor Coutinho - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 17, 43, 47, 64, 66, 87 e 88. 7ª) A empresa KAPITALI LTDA, sob o CNPJ nº 37.375.415/0001-50, situada na Rua Alberto Graciano - Bairro Colonia Sto Antonio - Manaus/Am, vencedora dos itens: 19, 26, 54, 55, 79, 82, 83, 85 e 90. 8ª) A empresa S. C. B. NETO, sob o CNPJ nº 55.995.928/0001-45, situada na Rua Duque de Caxias - Bairro Comunicações - Município de Tabatinga/Am, vencedora dos itens: 14, 24, 38, 39, 41, 46, 56, 57, 58, 59, 60, 62, 74, 77, 78 e 89. 9ª) A empresa TITAS EVENTOS, COMERCIO E SERVIÇOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, sob o CNPJ nº 84.498.179/0001-49, situada na Avenida Joaquim Nabuco, - Centro - Manaus/Am, vencedora dos itens: 02, 09, 11, 12, 13, 15, 22, 40, 49, 80, 81, 92 e 93. 10ª) A empresa MAX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAPELARIA LTDA, sob o CNPJ nº 33.442.649/0001-11, situada na Avenida Urucara - Bairro Cachoeirinha - Manaus/Am, vencedora dos itens: 33, 34, 68, 75 e 76. 11ª) A empresa VANDERLEI DAMASCENO ZAGURI, sob o CNPJ nº 05.814.472/0001-00, situada na Rua Castelo Branco - Bairro Ibirapuera - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 04, 05, 08, 10, 16, 21, 52, 61, 63, 67 e 94. 12ª) A empresa R. G. XAVIER GUIMARAES LTDA, sob o CNPJ nº 32.969.749/0001-38, situada na Avenida Raul Amorim Antony - Manaus/Am, vencedora do item: 25, 30 e 31. II - HOMOLOGAR a decisão do Pregoeiro declarando a empresa acima citada como vencedora, convocando-a a assinar o Contrato do Objeto Licitado. Tabatinga (AM), 12 de dezembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 42/2025 O MUNICIPIO DE TABATINGA, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO o que estabelece os procedimentos licitatórios, regidos pelas Leis 14.133/21, 10.024/19 e Decreto nº 031/24 E 066/24 e alterações posteriores; CONSIDERANDO o teor da Ata emitida pela Comissão Especial de Contratação, resultado do processo de licitação PREGÃO NA FORMA PRESENCIAL SRP -nº 042/2025 cujo objeto contempla: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO NATALINA E BRINQUEDOS, VISANDO ATENDER À PROGRAMAÇÃO OFICIAL DO PERÍODO NATALINO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM" considerando o parecer técnico da Assessoria Jurídica acerca do referido Processo Licitatório.