DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 035/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à prestação de serviços de fretamento de cargas e volumes fluviais, para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 038/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa L. DA S. FRANCAS LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora;resolve: I - ADJUDICAR à empresa L. DA S. FRANCAS LTDA - EPP, com sede na Rua Apial, n°. 198, QD L 1, LOTE 19, Conjunto Mundo Novo, bairro Cidade Nova - Manaus/AM, CEP 69.090-460, inscrita no CNPJ nº. 32.384.502/0001-50, todos os itens dos Lotes 1 e 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 4.526.600,00 (Quatro milhões, quinhentos e vinte e seis mil e seiscentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 038/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de organização, iluminação, palco e sonorização para festas e eventos do Município de Japurá/AM". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 040/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP e M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa R N C DE OLIVEIRA LTDA - EPP, com sede na Rua Santa Rita, n°. 613, bairro São Raimundo, Tefé/AM, CEP 69.552- 820, inscrita no CNPJ nº. 21.433.528/0001-24, o item 2 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 743.000,00 (Setecentos e quarenta e três mil reais). II - ADJUDICAR à empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP, com sede na Rua Ibirapuera, n°. 11, Conjunto Cophasa, Casa B, bairro Nova Esperança, Manaus/AM, CEP 69.037-350, inscrita no CNPJ nº. 13.790.239/0001-54, o item 1 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 869.000,00 (Oitocentos e sessenta e nove mil reais). III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 040/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de pessoa jurídica visando à aquisição de Grupos Geradores para atender as necessidades do complexo administrativo da Prefeitura Municipal de Japurá". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2026 - CMC/PMM PROCESSO ADM. Nº 2/2026/PMM A PREFEITURA DE MARAÃ/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, CO N CO R R E N C I A PUBLICA Nº 001/2026- CMC/PMM, tipo "Menor Preço Global", Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para construção escolas padrão para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 27/03/2026 às 08h:30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026 ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/. Maraã, 13 de fevereiro de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Adm. Nº 2/2026. A Prefeitura de Maraã/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PP Nº 1/2026- CMC/PMM, tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa especializada para a execução de serviços de engenharia para reforma do centro de convivência do idoso no município de Maraã/Am, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 09h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir de 19/02/2026 ou www.maraa.am.gov.br/transparencia/. Maraã, 13 de fevereiro de 2026 EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Processo Adm. Nº 4/2026. A Prefeitura de Maraã/AM, com Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM, e §1º do art. 54 da Nova Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021) estabelece que os entes federativos devem publicar extratos de seus editais de licitação. Torna público que realizará a licitação pública na modalidade, PP Nº 2/2026, tipo "Menor Preço Global", contratação de empresa especializada para a execução na reforma e revitalização da praça de alimentação no município de Maraã/AM, de acordo com edital e seus anexos. O julgamento acontecerá na data de: 05/03/2026 às 10h30min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir de 19/02/2026 ou transparenciamunicipalaam.org.br/. Maraã, 13 de fevereiro de 2026 EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2026 A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PP Nº 3/2026. Objeto: "Aquisição de 01 (uma) unidade móvel fluvial de saúde (ambulância), destinada a ampliar o acesso da população ribeirinha do município de Maraã aos serviços públicos de saúde de acordo com edital e seus anexos. DATA: 06/03/2026 às 09h:00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CMC, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda-feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026.ou https://transparenciamunicipalaam.org.br/. Maraã 13 de fevereiro de 2026. EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 A Comissão Municipal De Contratação da Prefeitura de Maraã torna público que realizará o seguinte procedimento licitatórios: Fundamentação Legal: Art.176 da Lei 14.133 e Decreto Municipal nº 002/2024-GP/PMM. PP Nº 4/2026. Objeto: "aquisição de 01 (uma) embarcação fluvial destinada ao uso coletivo da associação dos povos indígenas Kanamary, no município de Maraã, com a finalidade de apoiar atividades produtivas tradicionais, incluindo manejo de cultivo, transporte de insumos, produtos agrícolas e materiais diverso de acordo com edital e seus anexos. Data: 06/03/2026 às 11h. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados na sala da CM C, situada na Av. Castelo Branco nº 110 -Centro, no horário das 08h às 13h, de segunda- feira a sexta-feira, onde poderão ser retirados gratuitamente como arquivo de mídia a partir do dia 19/02/2026.ou transparenciamunicipalaam.org.br/. Maraã, 13 de fevereiro de 2026 EDIR COSTA CASTELO BRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Prorrogação Espécie: 4º(quarto) ao Contrato nº 210/2025, firmado em 23/09/2025. Signatários: Contratante, Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 30 (trinta) dias, de 23/01/2026 à 23/02/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para ampliação do Centro de Convivência do Idoso no Município. Processo: 3118/2025- PMNON - C.E. nº 005/2025 Valor: TransfereGOV nº do Convenio 950682/2023 R$ 237.750,00 (Duzentos e trinta e sete mil, setecentos e cinquenta reais) e Contrapartida R$ 11.250,00 (Onze mil, duzentos e cinquenta reais). Nova Olinda do Norte/AM, 23 de janeiro de 2026 Extrato de Termo de Aditamento - Prorrogação Espécie: 1º(primeiro) ao Contrato nº 233/2025, firmado em 17/11/2025. Signatários: Contratante Prefeitura do Município de Nova Olinda do Norte/AM, CNPJ:04.477.600/0001-04 e W A Construtora Ltda CNPJ: 22.778.730/0001-50. Prorrogação: por mais 60 (sessenta) dias, partir de 16/01/ 2026, à 17/03/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para Construção do Centro Pop do Município. Processo: 3119/2025- PMNON - C.E. nº 011/2025. Valor: TransfereGOV nº Convênio: 949165/2023 R$ 744.780,00 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais) e Contrapartida R$ 2.000,00 (dois mil reais). Nova Olinda do Norte/AM, 16 de janeiro de 2026 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo nº 5127/2025-Concorrência Eletrônica nº 001/2026; Contratação de empresa especializada no serviço de reforma e Ampliação do CRAS - Cereja Taquita no Município em favor da Empresa RF - Comercio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 14.207.076/0001-05; valor de R$ 478.248,75 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos), autorizo a publicação no Diário Oficial dos Municípios, Diário Oficial da União, Jornal de Grande circulação e Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, para fins de publicidade e transparência, nos termos do Art. 54 da Lei 14.133/2021. Nova Olinda do Norte, 13 de fevereiro de 2026. ARACI RODRIGUES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 36/2025 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 036/2025 CEC/PMTBT DATA DE ASSINATURA: 12/11/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA, e a EMPRESA: 1ª) A empresa ATANAEL PERES OSPINA LTDA, sob o CNPJ nº 17.885.532/0001-56, situada na Pr. Eliziario, S/N, Bairro Vila Verde - Município de Tabatinga/Am, vencedora do item: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21. OBJETO "AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO COMPLETO, INCLUINDO VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS, DESTINADO AO USO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DA COORDENAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA". VIGÊNCIA: 12 meses, conforme ARP. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO EXERCÍCIO 2025 O QUAL SE ENCONTRA ACOSTADOS NOS AUTOS DO PROCESSO: FUNDAMENTOS: PREGÃO PRESENCIAL - SRP nº. 036/2025-CEC/PMTBT. Tabatinga (AM), 12 de novembro de 2025. PLINIO SOUZA DA CRUZ Prefeito Municipal de Tabatinga/AM