DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A redesignação ocorre por razões administrativas, permanecendo inalteradas as demais disposições do edital. O edital está disponivel no Portal Nacional de Contrataçãoes Públicas (PNCP), no sítio oficial da Prefeitura de Itacoatiarae na platafprma licitanet. Itacoatiara - AM, 13 de fevereiro de 2026 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 031/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa A B ADORNO - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa A B ADORNO - EPP, com sede na Rua Saldanha Marinho, n°. 757, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-040, inscrita no CNPJ nº. 46.377.607/0001-96, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.555.000,00 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e cinco mil reais); II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 031/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor valor global, tendo por objeto o "Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde, para realização de serviços médicos em oftalmologia, para realização de consultas e cirurgias de catarata e pterígio para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Japurá". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 033/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas CM 10 LTDA - EPP e CN ATACADISTA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa CM 10 LTDA - EPP, com sede na Av. Leonardo Malcher, n°. 860, Sala B, bairro Centro - Manaus/AM, CEP 69.010-170, inscrita no CNPJ nº. 53.199.304/0001-96, os itens 1, 2, 5, 6, 11, 14, 15, 16, 18, 22, 23, 24, 28, 30, 32, 35, 36, 38, 40, 44 e 45 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.126.712,50 (Um milhão, cento e vinte e seis mil, setecentos e doze reais e cinquenta centavos). II - ADJUDICAR à empresa CN ATACADISTA LTDA - EPP, com sede na Tv. Jaguarão, n°. 4, Andar 1, QD F4, bairro Novo Aleixo - Manaus/AM, CEP 69.098-088, inscrita no CNPJ nº. 22.850.607/0001-01, os itens 3, 4, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 17, 19, 20, 21, 25, 26, 27, 29, 31, 33, 34, 37, 39, 41, 42, 43, 46, 47 e 48 do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.518.725,50 (Um milhão, quinhentos e dezoito mil, setecentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos). III - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 033/2025, em favor das empresas vencedoras dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". IV - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 034/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere a proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa M G QUEVEDO BARBOSA LTDA - EPP, com sede na Rua Ibirapuera, n°. 11, Conjunto Cophasa, Casa B, bairro Nova Esperança - Manaus/AM, CEP 69.037-350, inscrita no CNPJ nº. 13.790.239/0001-54, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 1.337.900,90 (Um milhão, trezentos e trinta e sete mil, novecentos reais e noventa centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 034/2025, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de pessoa jurídica, visando a aquisição de materiais de higiene e limpeza, para atender as necessidades da Casa de Apoio e da Representação da Prefeitura na cidade de Manaus". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2025 O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 035/2025, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que as empresas L C CORDEIRO LTDA - EPP e J. K. AMORIM DA SILVA LTDA - EPP compareceram à sessão pública do referido processo licitatório, tendo estas atendido a todas as exigências editalícias, no que se referem as propostas de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e homologação do resultado final do certame em favor das empresas declaradas vencedoras; resolve: I - ADJUDICAR à empresa J. K. AMORIM DA SILVA EXTRATO DE CONTRATO Especie: Termo de Contrato nº 003/2026-PMJ, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2026; Partes: Prefeitura de Japurá e Prelazia de Tefé; Objeto: Contratação visa a atender finalidade pública, sendo o imóvel locado servira como Anexo da Escola Municipal Capitão Edilson Matias para Funcionamento das Turmas da Escola em Tempo Integral; Fundamento Legal: Artigo 74, Inciso V, Lei Federal Nº. 14.133/2021; Valor Global Registrado: R$ 90.000,00; Vigência: 12 meses contar da assinatura deste Termo de Contrato; Japurá-AM, 05 de Fevereiro de 2026 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Ratificação De Contratação Direta Processo 2026/004/001 Inexigibilidade 001/2026 Com fulcro na Lei Federal 14.131/2021, e com o fundamento nos documentos que instruem os presentes autos, assim como no Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Ratifico a Inexigibilidade de Licitação 006/2025 para "locação de imóvel destinado como anexo da Escola Municipal Capitão Edilson Matias para funcionamento das turmas da escola em tempo integral, pelo valor global de R$ 90.000,00, divididos em 12 parcelas a pessoa Jurídica, Prelazia de Tefé, inscrita no CNPJ nº. 04.626.545/0001-69, com fundamento no Artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas posteriores alterações; Japurá/AM, 4 de Fevereiro de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 002/2026, no dia 05/03/2026, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em alvenaria na Comunidade Monte Sião no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura de Japurá a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 003/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 06/03/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de duas salas em alvenaria na Comunidade Mapari no Município de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Japurá a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 001/2026-CPC/JAPURÁ, no dia 05/03/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de uma sala em alvenaria na Comunidade Mocó no Município de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 004/2026, no dia 06/03/2026, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de duas salas em alvenaria na Comunidade Monte Moriá no Município"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura Municipal de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública nº. 005/2026, no dia 09/03/2026, às 8h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de duas salas em alvenaria na Comunidade Deus Proverá no Município de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 - CPC/JAPURÁ A Comissão Permanente de Contratação da Prefeitura de Japurá torna pública a abertura da Concorrência Pública 006/2026, no dia 09/03/2026, às 13h objetivando a "Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Engenharia visando a construção de escola de duas salas em madeira na Comunidade Nova Esperança no Município de Japurá/AM"; O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura de Japurá a partir do dia 19/02/2026, localizada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, no horário das 8h às 12h, de segunda-feira a sexta-feira; Japurá/AM, 13 de Fevereiro de 2026. HIAGO GONÇALVES DA SILVA Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 CONCORRÊNCIA Nº 012/2025 Data: 13/02/2026; Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Dr. Jander Barbosa da Silva -Porte I, bairro centro, zona urbana do município de Ipixuna. Partes: Prefeitura Municipal de Ipixuna e a firma MEGA EMPREENDIMENTOS LTDA, no Valor de R$ 1.862.683,05 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos); Dotação Orçamentária: 050501.10.301.0052.1.021 - Construção e/ou Amp. e Aquis. de Equip. para Unidade de Saúde; Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500/1.601-R.P/SUS/Requalificação-UBS; Modalidade de Licitação Concorrência Nº 012/2025-CL.