DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ÉRICA ARANHA DE SOUSA AYMORÉ Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contrato Nº004/2025 SEMIOBS/PMO origem Concorrência Nº003/2024 CCL/PMO contratante: Município de Oiapoque, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, CNPJ nº 05.990.445/0001-80, neste ato representado por seu gestor o Secretário Municipal Marcelo Martins Guimarães, e a Contratada: MAZ BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: Nº 18.328.780/0001-69 objeto: IMP L A N T AÇ ÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE - CONVENIO Nº 928103/2021, Base Legal: Art. 37, XXI Constituição Federal, Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Valor Total: se mantêm o valor proposto no instrumento contratual Nº004/2025SEMIOBS/PMO, valor global de R$ 5.477.000,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e sete mil reais), data da assinatura: 12/02/2026, data da vigência do 1º Termo de Aditivo de Prazo do contrato nº 004/2025 SEMIOBS/PMO 01 (um) ano, a serem contados a partir do dia 13/02/2026 a 12/02/2027. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 08.366.696/0001-86. CO N T R AT A DA : INNOVAR PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 60.259.651/0001-22. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FOZ DO VILA NOVA, no Município de Santana/AP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei de Licitação n.º 14.133/2021, e de acordo com o Artigo 6°, inciso XXI, alínea "a, Decreto n.º 2.289/2022-PMS, Processo Administrativo nº 986/2024 - PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar da data da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 776.100,00 (setecentos e setenta e seis mil e cem reais). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2024-SCL/SEMAD/PMS Contratante: A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90023/2024-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 1072/2024-SEMSA/PMS. Objeto: registro de preços para aquisição dos equipamentos de informática destinados para as atividades da secretaria municipal de saúde - SEMSA/PMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, conforme condições e especificações constantes no Edital e seus anexos. Fornecedores: O. L. LIMA JUNIOR LTDA, CNPJ: 05.522.035/0001-04, itens 07, 11, 14 e 15; MAPPE BRASIL LTDA, CNPJ: 13.266.239/0001-50, itens 05 e 06; ELTEK DISTRIBUIDORA DE INFORMATICA E ELETRONICOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ: 18.828.894/0003- 30, itens 03 e 04; YELINES JOSEFINA CASTRO SUAREZ, CNPJ: 58.464.245/0001-50; RKG COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 58.545.712/0001-76, itens 09 e 10; AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.840.547/0001-51, item 08; JS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 49.212.231/0001-58; item 02; RM SERVICOS TI LTDA, CNPJ: 21769908/0001-34, item 01. Valor Global Total: R$ 1.567.571,94 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, quinhentos e setenta e um reais, e noventa e quatro centavos). Santana, 10 de fevereiro de 2026 PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026/SEMSA/PMT O Município de Tartarugalzinho/AP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026/SEMSA/PMT, Processo nº 079.01.2026-44-SEMSA/PMT, do tipo MENOR PREÇO, por item, tendo por objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS COM FORNECIMENTO DE ÓCULOS INFANTIS., de acordo com as especificações, quantitativo e condições descritas no Termo de Referência, anexo I do Edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: 19/02/2026 às 16h00min. Início da disputa de preços: 04/03/2026 às 10h30min. O Edital do Pregão encontra-se disponível na íntegra no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID. Nº 1087504 (horário de Brasília). Tartarugalzinho/AP, 13 de fevereiro de 2026. MICHELE CRISTIANE DE LEMOS COUTINHO Pregoeira/SEMSA/PMT PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Secretário Municipal de Saúde, HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 339/2024, o resultado do procedimento licitatório, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICA EM SAÚDE, (POSTO PAGADIVIDAS, UBS ATERRO DO MURIACÁ, UBS BEIRA RIO, UBS CIDADE LIVRE, UBS JARILÂNDIA, UBS SANTA CLARA E UBS CAULIM), DO MUNICIPIO DE VITÓRIA DO JARI NA ZONA URBANA E RURAL, às empresas: 1 - EMPORIO MACAPA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 08.599.817/0001-30, referente aos Itens 07, 43 e 80 perfazendo um valor total de R$ 11.034,90 (onze mil trinta e quatro reais e noventa centavos). 2 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 04.709.850/0001 14, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 61, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106 perfazendo um valor total de R$ 1.526.726,86 (um milhão quinhentos e vinte e seis mil setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). 3 - AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, referente aos itens 6, 8, 18, 19, 30 e 41 perfazendo um valor total de R$ 82.190,00 (oitenta e dois mil cento e noventa reais). 4 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 29.312.896/0001-26, referente aos itens 36, 42, 47, 60, 85 e 93 perfazendo o total de R$ 56.525,00 (cinquenta e seis mil quinhentos e vinte e cinco reais). 5 - VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.679.550/0001-07, referente aos itens 17, 20 e 21 perfazendo o total de R$ 16.530,00 (dezesseis mil quinhentos e trinta reais). 6 - R. S. ROQUE LTDA, CNPJ nº 15.347.020/0001-00, referente ao item 62 perfazendo o total de R$ 200.186,25 (duzentos mil cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Em Vitória do Jari-AP, 10 de fevereiro de 2026. PAULO SÉRGIO PINHEIRO DIAS Secretário Municipal de Saúde ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT/AM, através da COMISSÃO MUNICIPAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS - CMCP, torna público aos interessados que realizará a RETIFICAÇÃO COM REPUBLICAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL do edital referente à CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 001/2026 nos termos da Lei nº 14.133/21, conforme abaixo: COMUNICA-SE que o referido edital foi RETIFICADO em múltiplos pontos, dessa forma, fica SUBSTITUÍDA a versão anteriormente publicada, passando a vigorar o EDITAL RETIFICADO, republicado na íntegra nesta data, com as devidas correções e adequações. Em razão das alterações promovidas, ficam restabelecidos/alterados os prazos do certame, conforme estabelecido no novo instrumento convocatório. Permanecem válidos os atos regularmente praticados que não conflitarem com o edital ora republicado. Local de disponibilidade do Edital Retificado: https://benjaminconstant.am.gov.br ou https://pncp.gov.br Data de Disponibilidade do Edital Retificado: 18/02/2026 Data e hora da Sessão: 03/04/2026 às 08:30 (Horário Local) Dúvidas e Esclarecimentos no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (097) 98463-6663 Local: LICITANET - LICITAÇÕES ELETRÔNICAS 4.0 - www.licitanet.com.br Benjamin Constant -AM, 13 de fevereiro de 2026. ITAYURUNA GOMES GUIDA Presidente da Comissão Municipal de Contratações Públicas - CMCP PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO 10° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 068/2022. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N° 007/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: SANTA LUZIA, OBRAS DE ALVENARIA LIMPEZA EM PREDIOS E COLETA DE RESIDUOS NÃO PERIGOSOS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 21.502.972/0001-54. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM - ATENDENDO AO TERMO DE CONVENIO N° 909895/2021- MINISTERIO DA DEFEZA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Termo de Contrato acima citado, por mais 120 (Cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 - SRP/CMC O Prefeito Municipal De Envira, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a realização da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - SRP/CMC, que visa a construção de quadras de futebol de areia no municipio de envira/am através de sistema de registro de preços. Considerando a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da Prefeitura Municipal na Concorrência Eletrônica Nº 006/2025 - SRP/CMC; CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento; resolve: I - ADJUDICAR em favor da empresa conforme descrito abaixo, pelo período de 12 (doze) meses. Antonelly Construções E Serviços LTDA, CNPJ N. 04.718.687/0001-56. . .ITEM .D ES C R I Ç ÃO .T OT A L . .1.00 .QUADRAS .V A LO R . .1.1 .CÉU DA VÁRZEA .R$ 200.578,69 . .1.2 .INSTITUTO RENASCER - VIDA NOVA .R$ 200.578,69 . .1.3 .G R A N JA .R$ 200.578,69 . .1.4 .ORLA PORTUÁRIA .R$ 200.578,69 . .1.5 .ALDEIA CACAU .R$ 200.578,69 . .1.6 .ALDEIA MACAPÁ .R$ 200.578,69 . . .T OT A L .R$ 1.203.472,14 Um milhão, duzentos e três mil, quatrocentos e setenta e dois reais e quatorze centavos. bII - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - SRP/CMC. III - PUBLIQUE-SE. Envira, em 09 de fevereiro 2026 IVON RATES DA SILVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025-CCP/FMS/SEMSA REABERTURA DE PRAZO DE LICITAÇÃO SUSPENSA - PREGÃO ELETRÔNICO A Pregoeira do Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Jari-AP, torna público, para conhecimento dos interessados a reabertura de prazo da licitação suspensa, do PREGÃO ELETRÔNICO nº 13/2025-CCP/FMS/SEMSA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO JARI/AP, INCLUINDO UNI DA D ES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), FARMÁCIA CENTRAL E DEMAIS ESTABELECIMENTOS VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE E A EFICÁCIA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). A nova data de abertura será no dia 10/03/2026, às 09:00hrs, o edital e anexos, poderão ser acessados nos sites www.licitanet.com.br e www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-vitoria-do-jari a partir do dia 25/02/2026 VITÓRIA DO JARI-AP, 13 de fevereiro de 2026. IZABELA CINTIA FREITAS MARTINS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CREDENCIAMENTO Nº 1/2026-NAL SEMED-FME/PMVJ PROCESSO Nº 014/2026-GAAD-SEMED-FME/PMVJ AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIA, DATA/HORA:04/03/2026 às 09h30min. Os interessados desde que atendam aos requisitos deste edital, poderão apresentar a documentação para habilitação a partir das 08h00min do dia 13/02/2026 até às 08h00 min do dia 04/03/2026, no Núcleo de Acompanhamento Licitatório-SEMED-PMVJ, sediado na Avenida Ayrton Senna, nº 85, Bairro: Comercial, Município de Vitória do Jari/AP, CEP 68.924-000, abertura dos envelopes contendo a documentação de habilitação e projeto de Venda acontecerá às 09h30min do dia 04 Março de 2026. E-mail [email protected], [email protected] Site: www.vitoriadojari.ap.gov.br. Edital e Anexo, disponíveis na Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari/AP - SEMED -PMVJ, Avenida Ayrton Senna, nº 85, Bairro Comercial - Vitória do Jari/AP. Vitória do Jari-AP, 13 de fevereiro de 2026. DEILA MARIA DOS SANTOS BEZERRA Coordenadora do Núcleo de Compras