DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06 de março de 2026 as 09:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 12 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 2/2026-PMCT A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, a abertura do processo licitatório para Contratação de empresa especializada para construção de 02 (duas) escolas (CONSTRUÇÃO E.M.E.I MENINO DEUS e CONST R U Ç ÃO DA ESCOLA MEU 1º PASSO), de acordo com as especificações contidas nos anexos. O recebimento e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 06 de março de 2026 as 11:00hs, Horário de Brasília, na sala de Reuniões da PMCT na Rua primeira de Maio nº 34 Centro Cutias-AP; O edital completo poderá ser adquirido por meio digital (pen drive), de segunda à sexta, das 08h00 às 12:00, no endereço acima descrito ou no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected]. Cutias-AP, 12 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 740/2025-SEMGOV A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0740/2025-SEMGOV - PREGÃO, na forma ELETRONICA SRP Nº 001/2026 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO, Modo de disputa: Aberto, para REGISTRO DE PREÇO para a aquisição de materiais de higiene, limpeza e descartáveis, conforme especificações técnicas, quantidades e prazos definidos neste termo, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Administração (SEMAD), Saúde (SEMSA), Assistência Social (SEMAS) e Educação (SEMED) da Prefeitura Municipal de Cutias-AP, garantindo condições adequadas de higiene, conservação e manutenção de espaços públicos e administrativos. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 23 de fevereiro de 2026 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 05 de março de 2026 às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de março de 2026 às 09h01min, Início da sessão de disputa: 05/03/2026- 10h 00min - Local: https//licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected] Cutias-AP, 12 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 7/2025-PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 0672.90.205.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA PRESENCIAL, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PASSARELA EM MADEIRA NO MUNICÍPIO DE CUTIAS. Torna público o seguinte resultado: D M PEREIRA SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 37.869.279/0001-54 foi HABILITADA no certame, conforme relatório técnico e ata da comissão, declarando assim VENCEDORA do certame no valor R$ 551.221,45 (quinhentos e cinquenta e um mil, duzentos e vinte e um reais e quarenta e cinco centavos). Cutias-AP, 12 de fevereiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA Agente de contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025/PMCT A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS - através do seu agente de contratação comunica a todos os interessados, referente ao processo Administrativo nº 753.90.205.E.209/SEMOSP/PMCT, na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS, ALARGAMENTO DE RAMAIS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP. declara como Vencedora a EMPRESA IDEALLIZE LTDA, CNPJ Nº 15.177.131/0001-16 pelo valor global de R$ 57.937.906,05 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e seis reais e cinco centavos). Cutias-AP, 21 de janeiro de 2026. ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0753.90.2025.E.209/SEMOSP/PMCT MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2025-REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS, CNPJ nº 34.925.198/0001- 36. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS, ALARGAMENTO DE RAMAIS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP. FORNECEDOR BENEFICIÁRIO: IDEALLIZE LTDA CNPJ Nº 15.177.131/0001-16. VALOR REGISTRADO: R$ 57.937.906,05 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e seis reais e cinco centavos). VIGÊNCIA: [Ex: 12 (doze) meses], a contar da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao CONTRATO nº 011/2026-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico n° 005/2025-CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.2685/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais. Lote 01-Valor do Lote 01 R$ 332.700,00; Lote 02-Valor do Lote 02 R$ 186.250,00; Lote 04-Valor do Lote 04 R$ 198.850,00; Lote 06-Valor do Lote 06 R$ 232.850,00; Lote 07-Valor do Lote 07 R$ 72.300,00; Lote 08-Valor do Lote 08 R$ 986.425,00. Valor global do contrato R$: 2.009.375,00 (dois milhões, nove mil e trezentos e setenta e cinco reais). Empresa CONTRATADA: F. B. MOREIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.010.212/0001-18. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 12.02.2026 Referente ao CONTRATO nº 012/2026-CCC/PMI, do Pregão Eletrônico n° 005/2025-CL/PMI, Processo Adm. nº 0411.2685/2025-SEMAD/PMI, cujo objeto é a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Visando Atender as Necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal/AP e suas respectivas Secretarias e Fundos Municipais. Lote 03-Valor do Lote 03 R$ 49.020,00; Lote 05-Valor do Lote 05 R$ 110.944,00; Lote 09-Valor do Lote 09 R$ 130.400,00; Lote 10-Valor do Lote 10 R$ 1.614.980,00. Valor global do contrato R$: 1.905.344,00 (um milhão, novecentos e cinco mil e trezentos e quarenta e quatro reais). Empresa CONTRATADA: P. FONSECA DE FARIAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.056.556/0001-49. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura: 13.02.2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Adesão nº 002/2026-SEMUSA/PMLJ, Processo Administrativo nº 26.01.2026/005- SEMUSA, referente a Ata de Registro de Preço do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025- SEMAP/PMLJ. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, SOB DEMANDA, para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP. Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27, valor global desta ARP é de R$ 3.900.213,63 (três milhões, novecentos mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos). EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 005/2026; Data da assinatura: 13/02/2026; Contratada: EQUINORTE SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA, CNPJ: 15.401.659/0001-27; Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, SOB DEMANDA, para manutenção, conservação, limpeza, ampliação e construção de prédios vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP; Vigência: 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura; Dotação orçamentária: 219.10.301.0067:1049; Fonte de Recurso: 1600; Natureza de Despesa 44.90.51.00.00; Valor Global: R$ 3.900.213,63 (três milhões, novecentos mil, duzentos e treze reais e sessenta e três centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 /SEGOV Processo Administrativo nº 32.01.003/2026- SEMPLA/PMM. O presente certame tem como objeto da proposta mais vantajosa para futura e eventual: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO, EM CARÁTER NÃO PERMANENTE, ATRAVÉS DE SOFTWARE ONLINE COM BANCO DE DADOS EM NUVEM, QUE POSSIBILITE A OTIMIZAÇÃO DA COBRANÇA DA CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE OS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, POR MEIO DE ENRIQUECIMENTO DE DADOS CADASTRAIS, NOTIFICAÇÃO ELETRÔNICA DE CONTRIBUINTES POR E-MAIL, SMS E WHATSAPP (E O RESPECTIVO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO), ATENDIMENTO VIA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO WHATSAPP, INT EG R AÇ ÃO COM A CENTRAL NACIONAL DE PROTESTOS PARA APONTAMENTO/CANCELAMENTO/DESISTÊNCIA/RETIRADA DE PROTESTO DOS TÍTULOS EM CARTÓRIO DE MANEIRA AUTOMATIZADA (SEM INTERVENÇÃO HUMANA/BAIXA AUTOMÁTICA) EM LOTE E GERENCIAMENTO/VISÃO GERAL DA COBRANÇA EXTRAJUDICIAL EM DASHBOARDS PARA TOMADA DE DECISÕES, CONFORME REQUISITOS E NECESSIDADES DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA, conforme quantidades e especificações constantes neste Termo Referência - ANEXO I do Edital. Abertura da Licitação: Dia 06/03/2026 às 09h, (horário de Brasília). O Edital do Pregão se encontra disponível na íntegra no site www.gov.br/compras, sob o Nº 90013/2026. Macapá-AP, 13 de fevereiro de 2026 JABISON CORREA RODRIGUES Pregoeiro da Secretaria Municipal de Governo AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-CPL/SEGOV A realização de Leilão para cessão onerosa e definitiva de direito autônomo ao recebimento dos direitos creditórios tributários de titularidade do Município de Macapá/AP, inclusive os inscritos em dívida ativa, a entes privados, instituições financeiras ou a fundos de investimento regulamentados pela CVM, nos termos da Lei Complementar nº 208/2024 e da Lei Municipal nº 2.866/2024. O período de recebimento das propostas será das 14h00min do dia 18 de fevereiro de 2026 até às 17h59min do dia 05 de março de 2026. A Sessão de Disputa de Preços (lances) será a partir das 09h00min do dia 06 de março de 2026, através da plataforma Licitanet (https://licitanet.com.br/.). Informações e cópia do Edital no sítio eletrônico: https://licitanet.com.br/. Macapá - AP, 13 de fevereiro de 2026 ANDRÉ LUÍS DE LIMA MORAES Agente de Contratação/PMM FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2025 Com base nas informações constantes nos autos do Processo Administrativo Nº 1.771/2025 SEMSA/PMM, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048/2025 - CCL/SEG OV / P M M . I.D 90087. O objeto da presente licitação é AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MEDICO-HO S P I T A L A R ES DE USO GERAL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. E no parecer do Procurador Geral deste Município, considerando que foram observados os princípios da Legalidade, Moralidade Administrativa e do devido processo legal, HOMOLOGO todos os atos administrativos praticados pela Central de Compras e Licitações, para que produzam os efeitos legais e, por conseguinte a contratação da empresa: EMPRESA: NEXT MEDICAL LTDA - CNPJ 32.582.556/0001-20. LOTE 09: R$ 4.765.000,00. LOTE 11: R$ 797.150,00. LOTE 12: R$ 1.811.040,00. LOT E 33: R$ 1.400.200,00. LOTE 75: R$ 799.000,00. EMPRESA: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 09.220.655/0001-40. LOTE 02: R$ 12.303.720,00. LOTE 08: R$ 1.919.800,00. LOTE 14: R$ 2.166.000,00. LOTE 17: R$ 2.521.800,00. LOTE 18: R$ 1.674.000,00. LOTE 91: R$ 2.035.000,00. EMPRESA: CJA PARENTE COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 83.646.307/0001-91. LOTE 15: R$ 1.896.600,00 EMPRESA: INJEX INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA - CNPJ 59.309.302/0001-99. LOTE 06: R$ 620.450,00