DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ CÍCERO CORREIA Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - SEMED 2ª Chamada. Processo Administrativo nº 0102005.2025. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino, Programa PNAE, (por 12 meses). Sessão: 13/03/2026, às 10h, na sala do Setor de Licitações e Contratos, Rua Aureliano Teixeira, nº 115, Centro, Edital no site www.chapreta.al.gov.br ou [email protected] ANA IZABEL HOLANDA PASSOS Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS RIACHOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90001/2025 - UASG 982749. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a aquisição futura de Maquinas Pesadas (retroescavadeira e pá carregadeira) para o Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção é de apoio ao desenvolvimento da agricultura, através do CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 991072/2025, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 069346/2025, nos termos do edital e anexos. Data: 10/03/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 90002/2025 - UASG 982749. Modo/Disputa: Aberto e Fechado. Objeto: Registro de Preços (RP) visando a aquisição futura de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde do Município de Dois Riachos, cujo objetivo principal da intervenção é de atender a EMENDA PARLAMENTAR Nº 40180005, conforme TERMO DE PROPOSTA Nº 11415703000125002/2025, nos termos do edital e anexos. Data: 11/03/2025 às 09hs. Local/Site: www.gov.br/compras/pt-br, ambiente eletrônico do Compras.gov.br. Edital/Site: www.gov.br/compras/pt-br e www.doisriachos.al.gov.br/. Informações no e-mail: [email protected]. ANTÔNIO DE PÁDUA JUNIOR Secretário Municipal de Administração e Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA N° 2/2026 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 45 (QUARENTA E CINCO) CASAS HABITACIONAIS, SENDO A CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PACTUADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 33129/2024 E A CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE FEIRA GRANDE/AL, PACTUADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATRAVÉS DA PROPOSTA Nº 38804/2025. DATA/HORARIO: dia 10 de março de 2026 às 09h00min. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br). INFORMAÇÕES: Os Editais encontram-se à disposição dos interessados das 08:00 às 12:00 horas na Sede Administrativa do Município de Feira Grande, no site da prefeitura municipal, no site do Bolsa Nacional de Compras - BNC (www.bnc.org.br), e pode ser solicitado através do e-mail: [email protected] Feira Grande/AL, 13 de fevereiro de 2026 JEAN SOARES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.2/2025-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 025.2/2025-SRP - Tipo: Menor Preço por item Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar - Data/Horário: 03 de março de 2026 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 04/2026-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e remoção com guincho para veículos automotores - Data/Horário: 05 de março de 2026 às 09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site: http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: [email protected]. REGINALDO DANIEL DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARANA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 01070004/2026 - Município de Taquarana/AL. O MUNICÍPIO DE TAQUARANA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público a abertura de CREDENCIAMENTO, em regime de chamamento público permanente, aberto, contínuo e não exclusivo, de pessoas jurídicas interessadas em operar consignações facultativas em folha de pagamento de servidores/beneficiários municipais, para oferta e administração de benefícios e/ou produtos consignáveis, mediante autorização prévia, expressa, individual e verificável do servidor, conforme condições do Edital e anexos, e nos termos do Decreto Municipal nº 99/2025 (01/12/2025). Recebimento de requerimentos e documentos: a qualquer tempo durante a vigência do Edital, exclusivamente por e-mail, em PDF, preferencialmente arquivo único, para: [email protected], com o assunto: "CREDENCIAMENTO CONSIGNAÇÃO - [RAZÃO SOCIAL] - [CNPJ]". Prazo de análise: até 10 (dez) dias úteis, contados do recebimento completo da documentação. Resultado: publicação em meio oficial e/ou Portal da Transparência. Vigência do Edital: 12 (doze) meses a contar da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Publicidade e acesso: Edital e anexos disponíveis no Portal da Transparência do município e PNCP. Taquarana/AL, 12 de fevereiro de 2026. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 O Município de Taquarana/AL torna público que realizará a Chamada Pública nº 001/2026 (Processo Administrativo nº 12160009/2026) para contratação de cooperativas de agricultores e/ou associações e empreendedores rurais familiares para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à merenda escolar (PNAE) da Rede Municipal de Ensino de Taquarana/AL. Recebimento da documentação de habilitação e Projeto de Venda: de 13/02/2026 a 02/03/2026, no horário das 08h00min às 14h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Praça Padre Cícero, nº 79, Centro, Taquarana/AL , CEP 57.640-000. Sessão Pública: 03/03/2026, às 10 horas. Local da Sessão: Sala de Reunião, 1º andar - Sede da Prefeitura - Praça Padre Cícero, 79 - Centro - Taquarana-AL Valor estimado do chamamento: R$ 2.380.318,75. O Edital e anexos estão disponíveis na íntegra na sede da Prefeitura/CPL, por solicitação pelo e-mail [email protected], e no PNCP. Taquarana/AL, 12 de fevereiro de 2026. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Taquarana/AL, com sede na Praça Padre Cícero, nº 79, Centro, Taquarana/AL, CEP 57640-000, torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Processo Administrativo: 12050007/2025. Objeto: contratação de pessoa jurídica para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais na zona urbana do Município de Taquarana/AL , conforme Termo de Compromisso TGOV nº 986857/2025 (item único, vencedor pelo menor preço global). Sessão pública (abertura): 05/03/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Plataforma: sistema eletrônico BNC - www.bnc.org.br. Valor total estimado: R$ 2.795.160,86. O Edital e anexos estão disponíveis no PNCP, no bnc.org.br, e no setor de licitações no endereço acima, em dias úteis, das 08h às 14h. Esclarecimentos: [email protected]. Taquarana-AL, 12 de fevereiro de 2026. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOTÔNIO VILELA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 TIPO Menor Preço por Lote Registro de Preço para Aquisição de soluções didática para Curso de Idioma de Língua Estrageiras Moderada Inglês para jovens e Adultos. Data da Disputa: 03 de março de 2026, às 09h15min. Acolhimento das propostas a partir de 19 de fevereiro de 2026, às 08h até às 09h do dia 03 de março de 2026, horário de Brasília. no site: https://bnc.org.br/.Mais informações poderão ser obtidas no setor de licitações localizado na Rua Firmina Pacheco, 60, Centro, Teotônio Vilela/AL, no horário de 08:00 a 12:00 horas e através do site www.teotoniovilela.al.gov.br. Esclarecimentos e impugnações pelo sistema onde ocorrerá a Licitação. Teotônio Vilela/AL, 13 de fevereiro de 2026. RICARDO LIMA TORRES Pregoeiro ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CUTIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2025/PMCT O Excelentíssimo Senhor JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR, Prefeito Municipal de Cutias-AP, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei nº 14.133 e suas alterações e considerando o teor do relatório apresentado pelo Agente de Contratação- CCL/PMCT, relativo ao exame e julgamento das documentações e proposta para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS CIVIS PARA OS SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS, ALARGAMENTO DE RAMAIS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP. Considerando por fim, a inexistência de qualquer vício, irregularidade ou recursos pendentes. resolve: I-HOMOLOGAR a deliberação do Agente de Contratação constante do relatório objeto da CONCORRENCIA, na forma ELETRONICA Nº 002/2025/PMCT. II-ADJUDICAR a empresa IDEALLIZE LTDA CNPJ Nº 15.177.131/0001-16, com sede a AV DOUTOR ACELINO DE LEAO, N°. 1732-A, Bairro: Trem, CEP: 68.901-092, MACAPÁ-AP, vencedora da licitação com o preço global de R$ 57.937.906,05 (cinquenta e sete milhões, novecentos e trinta e sete mil, novecentos e seis reais e cinco centavos). Cutias-AP, 23 de janeiro de 2026 JUSCELINO RABELO MOURÃO JUNIOR