DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800128 128 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2025 Processo 2025/30550/009643. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços de cirurgia da especialidade de cirurgia cardíaca - eletrofisiologia, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 11/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2025 Processo 2025/30550/009774. Objeto: Registro de Preços Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares do grupo 8 - Material de sutura, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 17/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90187/2025 Processo 2025/30550/007074. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 20/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 Processo 2025/30550/009564. Objeto: Registro de Preços para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia ginecológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2026 Processo 2024/30550/009073. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos manipulados, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 Processo 2025/30550/002043. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao Centro de Atenção Psicossocial CAPS II e CAPS Infantil de Araguaína para atender o segundo semestre do ano de 2025 e primeiro semestre do ano de 2026, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 05/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2026 Processo 2025/30550/004935. Objeto: Registro de Preços para aquisição de nutrições parenterais e complementos industrializados - 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 18/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2026 Processo 2025/30550/008377. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - GRUPO 04 - cânulas, tubos e materiais de contenção, 2025-2026, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 16/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027-4361/4362/4363/4364 ou pelo whatsapp institucional: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 11 de fevereiro de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação AVISOS DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90177/2025 Processo 2025/30550/003250. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Jaleco longo hospitalar Unissex, visando atender as necessidades da Hemorrede do Tocantins, conforme edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90178/2025 Processo 2025/30550/006275. Objeto: Registro de Preço para aquisição de medicamentos oncológicos orais - GRUPO 06, 2025-2026 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90179/2025 Processo 2024/30550/008502. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar por meio do Sistema de Registro de Preços, destinados a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Áv i l a . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90183/2025 Processo 2025/30550/007003. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 3 - sondas: sonda endodigestiva, sonda nasofaríngea, sonda uretral, sonda retal - 2026-2027, padronizados destinados aos hospitais do Estado,, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026 Processo 2024/30550/003081. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos destinados ao abastecimento do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Processo 2024/30550/003958. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Processo 2025/30550/006601. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais demandas judiciais para o ano de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 Processo 2025/30550/006553. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares - grupo 16 - impressos: impressos (termossenssível, eletrocardiograma, USG e grau cirúrgico) - 2026-2027, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 04/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2026 Processo 2025/30550/007281. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos anti-inflamatórios, 2026-2027 destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 Processo 2025/30550/007219. Objeto: Atendimento da necessidade de fornecimento de conjunto integrado de locação de equipamentos automatizados de hematologia e testes de hemogramas, destinados aos Ambulatórios de Hematologia do Estado do Tocantins - Hemorrede do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 02/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 Processo 2024/30550/006556. Objeto: Registro de Preços para aquisição de fórmulas nutricionais especiais destinadas à Assistência Farmacêutica Estadual e ao atendimento de eventuais Demandas Judiciais para o ano de 2025, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 10/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2026 Processo 2024/30550/009795. Objeto: Registro de Preços para futura aquisição de Insumos Laboratoriais, para atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde Pública do Tocantins - LACEN/TO, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 03/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2026 Processo 2025/30550/002740. Objeto: Registro de Preço para aquisição por sistema de consignação de órtese e prótese e materiais especiais - OPME para os serviços da especialidade de cirurgia plástica reparadora - mamoplastia reconstrutiva, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 09/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3027- 4361/4362/4363/4364 ou por whatsapp: (63) 99966-1349. Palmas-TO, 11 de fevereiro de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP: nº 025/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DO BUJARI/AC torna público que celebrou o Termo Aditivo nº 01/2026, que tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 025/2024, pelo período de 12 (doze) meses, com vigência de 10/02/2026 a 10/02/2027, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas e condições. Contratadas: - DANTAS & DANTAS LTDA - CNPJ nº 33.746.960/0001-54 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal do Bujari/AC Assinatura: 10/02/2026. Bujari-AC, 10 de fevereiro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Assistência Social, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS). Objeto: Registro de preços visando a aquisição de gêneros alimentícios, especificamente peixe, arroz e leite de coco, destinados à distribuição para famílias em situação de vulnerabilidade social no Município de Canapi, durante o período da Semana Santa, incluindo sacolas plásticas para o adequado acondicionamento dos itens a serem distribuídos. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa: 03/03/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: [email protected] ou através do site http://www.canapi.al.gov br/ lai/32/Edital-de-Licitacao. Informações pelo e-mail: licitacao.Canapi@ gmail.com. Canapi/AL, 13 de fevereiro de 2026. EMANUELLA BEZERRA BRANDÃO DE FREITAS Secretária Municipal de Assistência Social