DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente Epitácio Pessoa, nº 1498 - Empresarial Makadesh Mall, Sala 10, Torre - João Pe s s o a / P B, CEP: 58030-001. Fone: (83) 98610-3676. O Edital poderá ser acessado através do sitio eletrônico https://paraiba.pb.gov.br/diretas/secretaria-de-infraestrutura-e-dos-recursos- hidricos/Editais, bem como através do Portal Nacional de Contratações Públicas (www.gov.br/pncp) e ainda através do e-mail [email protected] . Outras informações, exclusivamente, pelo e-mail informando os dados cadastrais da Empresa solicitante (Razão Social, CNPJ, responsável, endereço, telefone e e-mail). OUTRAS OBSERVAÇÕES: As reuniões da referida licitação serão, preferencialmente, acompanhadas on line através do canal do Youtube SEIRHMA PB. João Pessoa, 13 de fevereiro de 2026. WISLLENE MARIA NAYANE PEREIRA DA SILVA Presidente CEC-SEIRH GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROGRAMA MAIS ESCOLAS PARANÁ Protocolo: 25.394.764-0 Roadshow para apresentação da Parceria Público-Privada (PPP) do Programa Mais Escolas Paraná, que visa a seleção e contratação na modalidade Concessão Administrativa, para a construção, manutenção, conservação e operação de 40 (quarenta) unidades de ensino dos níveis médio e fundamental da rede pública do Estado do Paraná, incluindo a prestação de serviços exclusivamente não pedagógicos, considerado o escopo referente as Concorrências Internacionais nº 05/2025 Lote Norte e nº 06/2025 Lote Sul - SEED. Data e horário: 06 de março de 2026 a partir das 10h. Local: Auditório da sede da B3, Rua Álvares Penteado, n° 218, Centro Histórico de São Paulo - SP. O Regulamento do Roadshow encontra-se disponíveis no Portal Compras Paraná (www.comprasparana.pr.gov.br) e no site oficial do Programa Mais Escolas Paraná (https://www.educacao.pr.gov.br/mais-escolas-parana/licitacao) - SEED/NAS/SL - Comissão de Contratação. Curitiba, 11 de fevereiro de 2026. CRISTINA FRANCO RIBEIRO Coordenadora do Setor de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00619968.000100/2024 - 99 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2024 - SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA - SESAP, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e o CONSÓRCIO HOSPITAL METROPOLITANO - RN. OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada de engenharia, para execução de obra de construção do Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, a ser implantado na Avenida Rio Jordão, s/n, Bairro de Emaús, Parnamirim, Rio Grande do Norte, CEP: 59.149-090. PRAZO DE EXECUÇÃO: 720 (setecentos e vinte) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 780 (setecentos e oitenta) dias. PREÇO: R$ 200.777.000,00 (duzentos milhões, setecentos e setenta e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta do Plano Orçamentário Anual, está previsto na proposta orçamentária para o exercício de 2025, o valor Orçamentário e Financeiro à conta das dotações abaixo discriminadas.: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.6.31.000078 - Fonte de Recursos 0631000078; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.81; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 0.5.00.000000 - Recursos não vinculados de Impostos; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.81 - Obras e Edificações Públicas; UN I DA D E ORÇAMENTÁRIA: 24131 - Fundo de Saúde do RN - FUSERN; SUBAÇÃO: 110201 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência; FONTE RECURSO: 1.5.00.000000 - Recursos Ordinários - Contrapartida de Convênio 1; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.81 - Obras e Edificações Públicas; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. ALEXANDRE MOTTA CÂMARA - Secretário de Estado da Saúde Pública - SESAP/RN - Contratante. CONSÓRCIO HOSPITAL METROPOLITANO - RN - FABIANO RAMALHO MOREIRA - Contratado. EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03310001.003045/2025-96 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2025-SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de consultoria em engenharia para a prestação de serviços de apoio técnico - gerencial com vistas à supervisão e fiscalização das obras e dos serviços de manutenção e conservação nas rodovias - (lote 3) sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. PREÇO: R$ 6.511.872,73 (seis milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e dois reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE R EC U R S O : 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; NATUREZA DESPESA: 44.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2026. GUSTAVO FERN A N D ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. DIÓGENES LUIZ DA SILVA SOARES - ESTRATÉGICA ENGENHARIA LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03310001.003045/2025-96 - SIN/RN - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90039/2025-SIN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, através do DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN e a sociedade empresária GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de consultoria em engenharia para a prestação de serviços de apoio técnico - gerencial com vistas à supervisão e fiscalização das obras e dos serviços de manutenção e conservação nas rodovias - (lote 4) sob jurisdição do Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte - DER/RN. PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos. PRAZO DE VIGÊNCIA: 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias. PREÇO: R$ 5.242.799,86 (cinco milhões, duzentos e quarenta e dois mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da Presente Contratação Correrão à Conta de Recursos Específicos Consignados no Orçamento Geral da União deste Exercício, na Dotação abaixo discriminada: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25201 - Departamento de Estradas de Rodagem - DER; SUBAÇÃO: 169001 - Restauração de Trechos Rodoviários; FONTE R EC U R S O : 0.7.54.000146 - Operações de Crédito Internas - em Moeda 0754000146; NATUREZA DESPESA: 44.90.37.01 - Apoio Administrativo, Técnico, Operacional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 12 de fevereiro de 2026 - GUSTAVO FERN A N D ES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN/RN. NATÉCIA SHIRLEY NUNES - Diretora Geral - DER/RN - Responsável legal da CONTRATANTE. HUMBERTO PINTO SILVA - GEOSISTEMAS ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA - CONTRATADA. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 OBJETO: Registro de preços, visando à contração de empresa especializada na área de arquitetura e/ou engenharia para execução, sob demanda, de Espaços Recreativos e Pedagógicos Modular. Abertura dia 04/03/2026, às 09 horas. Processo 25/1700-0001742-0. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de Fevereiro de 2026. FELIPE MOREIRA CRUZEIRO Subsecretário CELIC/SPGG AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 A Diretora do DELIC/CELIC, em conjunto com a Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições, designada pela Portaria nº 263/2025 e seus anexos, torna pública a retificação do Edital em epígrafe (cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 246 do Diário Oficial da União, do dia 04.02.2026). Processo 25/1300-0009534-0, o qual encontra- se disponível nos sites www.celic.rs.gov.br e www.compras.rs.gov.br. Porto Alegre-RS, 13 de Fevereiro de 2026. RENATA MANERA FORTES GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 51/2025 PROCESSO Nº.: 20101.051187/2025.45 - (SESAU) A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da Comissão de Contratação designada para conduzir a referida Concorrência, torna público o RESULTADO FINAL do certame licitatório referente à Concorrência nº 051/2025, cujo objeto é "Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para Execução da Obra de Ampliação da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Ampliação do Hospital Geral de Roraima - HGR, localizado no Município de Boa Vista - RR (Termo de Compromisso n° 963535/2024/MS/CAIXA)", no qual declara a empresa CONSTRUTORA PORTO S.A., inscrita no CNPJ: 37.243.599/0001-02, VENCEDORA da presente licitação, com valor global de R$ 90.389.000,00 (noventa milhões trezentos e oitenta e nove mil reais), com prazo de execução dos serviços de 36 (trinta e seis) meses, cuja proposta apresenta deságio de 5,01% em relação ao orçamento cotado pela Administração. Em 4 de fevereiro de 2026. WALTER LEITE JUNIOR Presidente da Comissão de Contratação GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º Aditivo Contrato nº 145/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//Contratada: Camel Empreendimentos e Construções LTDA//Objeto: O contrato sofrerá acréscimo de 21,37% ao seu valor. GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE PRORROGAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90181/2025 Processo 2025/30550/007338. Objeto: Registro de Preços para provável aquisição de veículos automóvel destinados a implementação da frota de veículos da Hemorrede do Estado do Tocantins, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 06/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90182/2025 Processo 2025/30550/006997. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais hospitalares padronizados, grupo 2 - equipamento de proteção individual (EPI) - luvas cirúrgicas estéreis, antialérgicas, luvas de procedimento de nitrilo e látex - 2026-2027, padronizados destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 13/03/2026 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.