DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços de consultoria para elaboração de Anteprojetos e Projetos Básicos de Arquitetura e Complementares de Engenharia do Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo - C I O S P / ES . Contrato de Empréstimo e Garantia nº: 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2024-X2ZBM. Método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 04/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite prorrogada para manifestação de interesse: 26/02/2026. 1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria para elaboração de Anteprojetos e Projetos Básicos de Arquitetura e Complementares de Engenharia do Centro Integrado de Operações do Sistema Penitenciário do Espírito Santo - CIOSP/ES. 3. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. 4. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. 5. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900- 24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. 6. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 7. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações por meio do email [email protected]. 8. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital, em prazo prorrogado até o dia 26/02/2026. 9. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2. Vitória, 10 de fevereiro de 2026. 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MODERNIZA-ES Unidade de Gestão de Projetos AVISO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE REPUBLICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID. País: Brasil. Projeto: Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo (MODERNIZA-ES) Órgão: Secretaria de Estado da Justiça - SEJUS. Setor: Unidade de Gestão de Projetos - UGP. Objeto: Contratação de serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para apoio técnico à Unidade de Gestão de Projetos (UGP) do Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Contrato de Empréstimo e Garantia nº 5155/OC-BR. Processo nº: E-Docs 2025-W2T25. Método de seleção: Manifestação de Interesse (MI) da Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) nº 03/2025, nos termos das políticas para a seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN-2350-15). Data limite prorrogada para manifestação de interesse: 26/02/2026. 1. O Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS, recebeu financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNIZA-ES), e se propõe utilizar uma parte dos fundos para os contratos de serviços de consultoria. 2. Os serviços de Consultoria ("os serviços") compreendem a prestação de serviços de consultoria em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) ao Programa de Ampliação e Modernização do Sistema Prisional do Espírito Santo - MODERNI Z A - ES , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, passível de prorrogação, durante a vigência do programa. Os serviços compreendem o desenho e especificações dos produtos de tecnologia, detalhamento de soluções, estudo de viabilidade e fiscalização dos contratos da área. A equipe técnica será formada, no mínimo, como pessoal essencial, por 5 (cinco) profissionais: coordenador de tecnologia da informação, especialista em infraestrutura tecnológica, especialista em sistemas, especialista em segurança da informação e especialista em arquitetura de dados. 3. A Secretaria Estadual da Justiça - SEJUS convida as firmas consultoras elegíveis a manifestar o interesse em prestar os serviços solicitados. As firmas consultoras interessadas deverão proporcionar informação que indique que estão qualificadas para prestar os serviços. 4. A lista curta poderá ser composta inteiramente por firmas consultorias nacionais. 5. As firmas consultoras serão selecionados de acordo com os procedimentos indicados nas Políticas para a Seleção e Contratação de Consultores financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15 (https://idbdocs.iadb.org/wsdocs/getdocument.aspx?docnum=ezshare-1132444900- 24606), e poderão participar todas as firmas de países de origem que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. 6. As firmas consultoras poderão associar-se com outras firmas na forma de uma joint venture para melhorar as suas qualificações. Para efeito a formação da lista curta, a nacionalidade de uma empresa é a do país em que está legalmente constituída ou incorporada e, no caso de joint venture, será considerada a nacionalidade da empresa designada como representante. 7. A firma consultora será selecionada de acordo com a modalidade Seleção Baseada na Qualidade e Custo (SBQC) definida nas Políticas acima mencionadas. 8. As firmas consultoras interessadas podem obter maiores informações por meio do email [email protected]. 9. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues por meio eletrônico, pelo sistema eletrônico e-docs, disponível em https://edocs.es.gov.br/, conforme instruções do edital, até o dia 26/02/2026. 10. O inteiro teor da Manifestação de Interesse está disponível em https://sejus.es.gov.br/licitacoes-2. Vitória, 10 de dezembro de 2026. 2ª COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MODERNIZA-ES Unidade de Gestão de Projetos Secretaria de Estado da Justiça GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 020/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Primeira Cruz. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 06.922.664/0001-94) a Concorrência Eletrônica nº 19/2025 - SALIC com valor de R$ 1.222.037,98 (um milhão duzentos e vinte e dois mil trinta e sete reais e noventa e oito centavos). De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 - SALIC/MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 021/2025/SEDES-SIGA Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de abastecimento de água na zona rural do munícipio de Arame. Com fundamento no art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 ADJUDICO e HOMOLOGO em favor da empresa SÓ POÇOS CONSTRUÇÕES LTDA (CNPJ nº 06.922.664/0001-94) a Concorrência Eletrônica nº 20/2025 - SALIC com valor de R$ 1.929.295,26 (um milhão novecentos e vinte e nove mil duzentos e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos), De ordem, encaminho os autos para providências quanto à publicação, empenho e contratação. São Luís-MA, 11 de fevereiro de 2026. LÍVIO JONAS MENDONÇA CORREA Subsecretário de Estado do Desenvolvimento Social GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS - DER-MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Edital nº: 2301520 000005/2026. Processo SEI nº: 2300.01.0011554/2026-12 O Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG torna público que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a Contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução dos serviços de restauração de pavimento e construção de terceira faixa em determinados trechos das rodovias sob jurisdição do DER-MG, distribuídos em 3 (três) lotes, conforme detalhamento a seguir: LOTE 1: (Itens 1 e 2) - Melhoramento da pavimentação e aumento da capacidade do trecho Entr. LMG-764 (p/ Matutina) - São Gotardo - Rodovia MG- 235 - 3ª faixa, com extensão de 3,6 km e Item 2 - Melhoramento da pavimentação do trecho São Gotardo -Entrº BR-354 (p/ Patos de Minas) - Rodovia MG-235, com extensão de 8,30 km. Inclusos no PPAG; LOTE 2: (Item 3) - Melhoramento do pavimento do Trecho: Timóteo - Entrº LMG-760 (Cava Grande), na rodovia MG-425, com extensão de 8,0 km. Incluso no PPAG; LOTE 3: (Itens 4, 5 e 6) - Melhoramento da pavimentação do trecho Entrº MGC-265/MG-452 (p/ Paiva) - Entrº BR- 040, rodovia MG-448, com extensão de 27,9 km; Melhoramento da pavimentação e aumento da capacidade do trecho Entrº Piraúba - Entrº Paiva - Rodovia MG-265, com extensão de 42,8 km e Melhoramento da pavimentação do trecho Entrº MGC-120 (B) (Dona Euzébia) - Entrº MGC-265, rodovia MG-285, com extensão de 33,70 km. Inclusos no PPAG, conforme exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e anexos. As propostas comerciais e documentação deverão ser encaminhadas, através do site www.compras.mg.gov.br, no período compreendido a partir de 24/02/2026 até o dia 31/03/2026 às 09:30 horas, horário em que se dará a abertura da sessão pública. A Concorrência será realizada através do site www.compras.mg.gov.br. O Edital poderá ser adquirido gratuitamente através de download no site www.compras.mg.gov.br ou www.der.mg.gov.br à partir do dia 23/02/2026. A visita técnica ocorrerá nos dias 04/03/2026 e 05/03/2026, mediante agendamento. Informações complementares poderão ser obtidas pelo telefone: (31) 3501-5170 ou pelo site do DER-MG. Belo Horizonte, 13 de fevereiro de 2026. MATHEUS GUIMARÃES NOVAIS EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1572/2025 Eu, Nilda de Fátima Ferreira Soares, Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - EPAMIG, adjudico e homologo, o ato proferido pelo pregoeiro, designado pela portaria nº 8300 de 15/04/2025, nesta data para os efeitos legais, referente ao Procedimento da Lei 14.133/21 - PE 1572/2025 Processo nº 30510020003/2026, cujo objeto é aquisição de colheitadeira de café tendo como vencedor a Empresa Lidon Comércio e Representação Comercial de Máquinas Ltda - CNPJ 13.798.658/0001-32 no valor total de R$1.275.000,00. Ratificado em 06/02/2026. Em 13 de fevereiro de 2026. LUCI LENI DA SILVA Pregoeira