DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800137 137 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS AVISO DE CREDENCIAMENTO - SMS Nº 2/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRUZ DAS ALMAS, torna público que estará realizando o CREDENCIAMENTO Nº 002/2026, derivado do Processo Administrativo nº 156/2026, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços para a realização de procedimentos diagnósticos na Policlínica do Município de Cruz das Almas-BA. A documentação poderá ser entregue a partir do dia 19/02/2026, em envelopes devidamente identificados, no período das 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h. O Edital encontra-se disponibilizado no site da prefeitura, http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA EXTRATO DE ADESÃO E COMPROMISSO - TAD Nº 13/2025 Nº PROCESSO: 08255.001626/2023-58 TAD nº 013/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DA BAHIA. Contratado: 41.275.062/0001-93 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA - BAHIA. Objeto: Concessão de autorização de porte de arma de fogo funcional para os integrantes da guarda municipal do município de Esplanada, nos termos do art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826 de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Fundamento Legal: art. 6º, inc. III e §3º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, c/c seu decreto e normas regulamentadoras. Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2036. Data de Assinatura: 03/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 42/2026-11AC CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MERKAPCLIN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA. Aditar o Contrato nº 64- 2022-11C. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em câmara de conservação para vacinas com reposição de peças. Firmado em 01/03/2022. O prazo de vigência do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIASSUCÊ AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Ibiassucê torna público que realizará licitação na modalidade: Chamada Pública n.º 001/2026, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Lei Federal nº 11.947/2009, Lei nº 11.326/2006, Resolução FNDE/CD/FNDE nº 06/2020, para atender as unidades de ensino do Município de Ibiassucê/BA. com data de abertura da sessão em 10/03/2026, às 09h30min (hora local) na Secretaria Municipal de Educação, Antigo Colégio CEI, localizado na Av. Castro Alves, nº 09 Centro Ibiassucê - Ba. Informações: Dúvidas e esclarecimentos no endereço: [email protected] TADEU PRADO REBOUÇAS PRATES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO MUNICÍPIO DE ITABUNA, designado pelo Decreto nº 16.686, de 09 de fevereiro de 2026, torna pública a realização da licitação na modalidade Concorrência nº 0001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) PARQUES LINEARES NAS MARGENS DO RIO CACHOEIRA NO MUNICÍPIO DE ITABUNA/BA. Recebimento das Propostas a partir de 18/02/2026; Início da sessão de disputa: 11/03/2026, às 10h00min. O Edital completo estará disponível a partir do dia 18/02/2026, no endereço eletrônico https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter e no Sistema Licitanet (https://licitanet.com.br/). Informações através do telefone (73) 98123-0781 ou do e-mail: [email protected] Itabuna - Bahia, 18 de fevereiro de 2026. JOSÉ CARLOS RODRIGUES SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 - PROC. 009/2026 Torna público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, de Grupos Formais/Informais, para merenda escolar de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação completa de Habilitação e Projeto de Venda até às 15h00m-local do dia 10/03/2026; Edital e esclarecimentos: www.iuiu.ba.gov.br; e-mail: [email protected]; ou direto na Prefeitura, horário de 08h às 12h em dias úteis. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 12 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que realizará Licitação para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IUIU/BA. Proc. Licitatório nº 010/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2026. A análise das propostas iniciará às 08h01min do dia 05/03/2026, em seguida a divulgação das propostas e abertura da fase de lances. Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e também na página www.iuiu.ba.gov.br e pelo e- mail [email protected] ou direto na Prefeitura Municipal no horário de 08h às 12h. Telefone (77) 3682-2122. Iuiu/BA, 12 de fevereiro de 2026. ANTÔNIO ALBÉRICO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 05/03/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 018/2026, Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, especificamente o período do São João de Jequié 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioofi cial;https://bnccompras.com/. Jequié, 13 de fevereiro de 2026. FRANCISCO PEREIRA LISBOA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA MASTERMED BA I GESTAO MEDICA LTDA - CNPJ 53.975.425/0001-82: (Processo Administrativo nº 20506/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. AVISO CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA GSSM SER V I CO S MEDICOS LTDA- CNPJ 58.094.512/0001-44 (Processo Administrativo nº 20972/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas/ Bahia, devidamente autorizada pela Decreto Municipal Nº 5.533/2025, torna público para conhecimento dos interessados o CREDENCIAMENTO DA PESSOA JURÍDICA SALMEIDA SERVICOS MEDICOS LTDA CNPJ 47.853.936/0001-29: (Processo Administrativo nº 23737/2025), referente ao CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA, de acordo com as especificações da Ata de Credenciamento. Lauro de Freitas, 12 de Fevereiro de 2026 ERIVANA BRAGA DE SOUZA Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 009/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Vencedora: JAUA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 34.419.648/0001-19, pelo valor de R$ 6.575.000,00 (Seis milhões, quinhentos e setenta e cinco mil reais). Homologação: 13/02/2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo Administrativo nº 016/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a PUBLICAÇÃO da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução dos serviços de reforma e ampliação das escolas municipais, localizadas na Sede e nos Povoados da Zona Rural do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e nos anexos que integram o Edital. Sistema: Registro de Preço (SRP) - Critério de Julgamento: Maior Desconto por Lote - Modo da Disputa: Aberto e Fechado, com inversão de fases. Sessão Pública: Início da disputa às 10h:00min do dia 04 de março de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected]. Monte Santo/BA - 13 de fevereiro de 2026. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 007/2026 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2026, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da obra de Pavimentação em paralelepípedos em Ruas da Sede e nos Povoados, do Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária e nos anexos que integram o Edital. Sistema: Registro de Preço (SRP) - Critério de Julgamento: Maior Desconto por Lote - Modo da Disputa: Aberto e Fechado, com inversão de fases. Sessão Pública: Início da disputa às 09h:00min do dia 04 de março de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected].