DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800138 138 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo Administrativo nº 276/2025 O Município de Monte Santo, Estado da Bahia, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da Licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, demais normas aplicáveis e condições estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a execução da obra de construção de uma praça no Povoado Jenipapo de Baixo, no Município de Monte Santo - Bahia, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas na Planilha Orçamentária, e nos anexos que integram o Edital. Critério de Julgamento: Menor Preço Global por Lote - Modo da Disputa: Aberto e Fechado, com inversão de fases. Sessão Pública: Início da disputa às 08h:00min do dia 04 de março de 2026. Local da Sessão: Plataforma Eletrônica www.licitanet.com.br. Disponibilidade do Edital e Anexos: Na plataforma eletrônica indicada, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município ou mediante solicitação ao Setor de Licitações, pelo e-mail: [email protected]. Esclarecimentos e informações: esc.inf.imp.rec@[email protected]. Monte Santo/BA - 12 de fevereiro de 2026. DANILO RABELLO COSTA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 025/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem, vulcanização de pneus, pintura, funilaria, estofamento, mecânica geral, manutenção preventiva e corretiva, reparo de caixa de direção, caixa de marchas, sistemas de freios, feixe de molas, diferencial, módulo de cabine, retífica, lavagem automotiva, lubrificação e engraxamento de veículos da frota municipal, conforme termo de referência. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 04/03/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segundafeira a sexta- feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter- estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected]. Monte Santo - Bahia, 12 de fevereiro de 2026 MAX DENYS ALVES DA SILVA Segundo Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de Material de Expediente e Material Didático-Pedagógico, novos e de primeiro uso, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 14h:00min do dia 02/03/2026, com início da disputa de lance às 14h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes-e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a publicação do Edital de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. Cujo objeto é o Registro de Preços para eventual fornecimento de hortifrúti, frutas, legumes, verduras, para atender as demandas das Secretarias Municipais, seus setores e suas unidades. Conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos do edital. A abertura das propostas ocorrerá às 16h:00min do dia 02/03/2026, com início da disputa de lance às 16h:00min do mesmo dia. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), no site www.licitacoes- e2.bb.com.br, e/ou no e-mail. Contato: [email protected] - (75) 3275-1124 - Monte Santo/BA, 13 de fevereiro de 2026 DANILO RABELLO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Câmara Municipal de Vereadores de Morpará, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico sob nº 001/2026, regido pela Lei Fe d e r a l 14.133/2021, critério de julgamento menor preço, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento de 01 VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMENTRO, COM SEGURO E EMPLACAMENTO INCLUSOS, ano/modelo 2026 ou superior, destinado a atender às necessidades operacionais da Câmara de Vereadores de Morpará - Bahia. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 02/03/2026 às 14h:30min. Edital integralmente disponível no Site Oficial da Câmara de Vereadores, no endereço eletrônico www.camaramorpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na Sede da Câmara, situada na Avenida Edenilton Magalhães de Souza, nº 9888, Centro de Morpará. Maiores informações: Tel. (77) 998129-7463; E-mail: [email protected], LYGIA SILVA SANTOS Pregoeira da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 A P.M de Muquém de São Francisco-BA, realizará CREDENCIAMENTO, cujo objeto: FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E DIDÁTICO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DEMAIS SECRETARIAS DE MUQUÉM DO SÃO FRANCISCO-BA, na forma estabelecidas na Lei nº 14.133/21. Data de entrega dos envelopes: a partir do dia 13/02/2026 ficando aberto a partir desta data para cadastramento permanente de novos interessados, das 08:00h às 12:00h. Muquém do São Francisco/BA, 12 de fevereiro de 2026 DEUMAJAR NOVAIS GOMES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000011/000002/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL - SEAM, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lotes, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens, mediante aquisição por lotes, destinados ao atendimento das necessidades da Administração, assim discriminados: materiais permanentes, materiais de expediente e equipamentos de informática. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected], a partir das 00h00min do dia 23 de fevereiro de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 18h:00min do dia 25 de fevereiro de 2026. O aviso de dispensa de licitação poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003185/000185/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Lote, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de agenciamento de viagens para aquisição passagens aéreas (nacionais e internacionais) e hospedagem, compreendendo os serviços de emissão, alteração, cancelamento e serviços correlatos para atender as necessidades das unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso - BA, conforme especificações constantes no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/03/2026, às 10h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008189/000284/2025. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTES, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço global, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medalhas, troféus e moldes personalizados, destinados à premiação e apoio aos eventos esportivos e culturais promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Esporte do Município de Paulo Afonso/BA, conforme especificações técnicas, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência e em seus anexos, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 05/03/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. PAULO CÉSAR MARINI JÚNIOR Superintendência de licitações e contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO ALEXANDRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de Pedro Alexandre torna público o PL nº 014/2026 - CONCORRENCIA nº 003/2026, cujo objeto a contratação de empresa especializada para manutenção de estradas vicinais, Sede a Barreiras, Barreiras a Malhada Nova, no Município de Pedro Alexandre - BA. Abertura 06/03/2026 às 08h15. Os interessados poderão acessar e fazer download do texto integral do edital no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. ERICO WENDEL AMARINHO GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE ATA Nº 20/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, ESTADO DA BAHIA, representado pelo seu Prefeito Municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração de Termo de Prorrogação de Ata de Registro de Preço nº 020/2025, com a empresa AUTO POSTO RIOS LTDA, CNPJ/MF sob o n° 28.375.797/0001-20, para fins de prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, conforme art. 84 da Lei nº 14.133/21. Queimada-BA, 12 de fevereiro de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 199/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025 - CONTRATO Nº. 019/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Ribeira do Amparo, juntamente com o Fundo Municipal de Educação. - Contratada: MB MÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 59.207.457/0001-14 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS 23 UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE RIBEIRA DO AMPARO - BA, UTILIZANDO-SE O SALDO REMANESCENTE DO TERCEIRO TERMO ADITIVO E PLANO DE TRABALHO Nº 00118511306, PARTES INTEGRANTES DO CONVÊNIO Nº 256/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO E O GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA. - Valor Global: 730.096,00 - Vigência: 12 (doze) meses. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2026 O Município de Ribeira do Amparo/BA, realizará no dia 02/03/2026 às 10h00 o PE nº 009/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais didáticos pedagógicos, integrantes de sistema estruturado de ensino, compreendendo livros didáticos e recursos complementares, destinados ao fortalecimento, qualificação e aprimoramento do processo de alfabetização dos alunos da rede pública de ensino do Município de Ribeira do Amparo/BA. O Edital estará disponível: https://www.ribeiradoamparo.ba.gov.br/site/editais e https://portal.licitanet.com.br/pregoes. Ribeira do Amparo - Bahia, 12 de fevereiro de 2026. TASSIANE DANTAS SANTOS Pregoeira