DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Saúde, 13 de Fevereiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 O Município de Saúde, realizará a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUINDO AS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS E ESPAÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃODE-OBRA E FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, em 04/03/2026 às 09:00H, onde poderão ser retirados os editais, das 08:00 às 12:00 h na sede da Prefeitura, ou através de solicitação no e-mail: [email protected] e através do www.pmsaude.ba.gov.br. Saúde, 13 de Fevereiro de 2026 SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 69/2025 PA 0245/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA CARVALHO LTDA - CNPJ Nº: 22.383.337/0001-68- Valor: R$ 1.829.017,00; JUNIOR E OLIVEIRA LTDA - CNPJ Nº: 09.506.050/0001-10 - Valor: R$ 1.107.200,00; LEONARDO RODRIGUES SANTIAGO LTDA - CNPJ Nº: 19.522.394/0001-76 - Valor: R$ 387.265,00; JBS COMERCIAL SILVA LTDA - CNPJ Nº: 61.080.060/0001- 56 - Valor: R$ 170.244,00; I R AC I AMORIM DOS SANTOS - CNPJ Nº: 15.114.438/0001-78 - Valor: R$ 100.235,00. O item de nº 40 (Carne Bovina Moída) foi declarado FRACASSADO, em razão da ausência de amostras compatíveis e da não apresentação por parte de diversos licitantes. Valor total licitado: R$ 3.593.961,00 (três milhões, quinhentos e noventa e três reais, novecentos e sessenta e um reais). Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados à elaboração do cardápio relativo à Merenda Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Senhor do Bonfim-BA do ano letivo de 2026. Base Legal: Lei Federal 14.133/21. Senhor do Bonfim-BA, de 6 de fevereiro de 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025 RESULTADO FINAL A Comissão de Licitações do Município de Sento Sé - BA torna pública e da ciência aos interessados o RESULTADO FINAL da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 005/2025, Processo Administrativo nº 094/2025, MENOR PREÇO GLOBAL , regida pela Lei 14.133/2021, que objetiva a contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Construção de um Parque de Eventos Joaquim Domingos da Silva, na Sede do Município de Sento Sé, conforme Convênio nº 006/2025, entre Município de Sento Sé e a Conder/BA. EMPRESA VENCEDORA: JOL Construtora e Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ de nº 35.397.118/0001-80, situada na Rua Alexandre Carneiro Figueiredo, nº 75, Sala 14, Centro, Riachão do Jacuípe/BA - CEP: 44.640-000, com o valor global de R$ 2.182.703,49 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Sento Sé - BA, 11 de fevereiro de 2026. MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Construção de um Parque de Eventos Joaquim Domingos da Silva, na Sede do Município de Sento Sé, conforme Convênio nº 006/2025, entre Município de Sento Sé e a Conder/BA, objetivando a contratação com a empresa JOL Construtora e Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ de nº 35.397.118/0001- 80, situada na Rua Alexandre Carneiro Figueiredo, nº 75, Sala 14, Centro, Riachão do Jacuípe/BA - CEP: 44.640-000, com o valor global de R$ 2.182.703,49 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). ADJUDICA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeita Municipal de Sento Sé/BA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei no 14.133/2021, ante o processo da Concorrência Eletrônica nº 005/2025, que tem como objeto contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Construção de um Parque de Eventos Joaquim Domingos da Silva, na Sede do Município de Sento Sé, conforme Convênio nº 006/2025, entre Município de Sento Sé e a Conder/BA, objetivando a contratação com a empresa JOL Construtora e Serviços de Transportes LTDA, inscrito no CNPJ de nº 35.397.118/0001- 80, situada na Rua Alexandre Carneiro Figueiredo, nº 75, Sala 14, Centro, Riachão do Jacuípe/BA - CEP: 44.640-000, com o valor global de R$ 2.182.703,49 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, setecentos e três reais e quarenta e nove centavos). HOMOLOGA o Procedimento na forma dos artigos 71, IV, da Lei 14.133/2021, analisados os autos, constata-se fidelidade aos princípios norteadores traçados pelo estatuto regulador, devendo ser adotados todos os procedimentos administrativos necessários á contratação. Sento Sé - BA, 11 de fevereiro de 2026. GISELDA CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 2º AVISO DE LICITAÇÃO. PAD nº. 003/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE 1, localizada na Vila São Joaquim, na sede do Município de Sobradinho- BA. DATA DA SESSÃO: 09/03/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] Sobradinho/BA, 13 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação/Pregoeira AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 005/2026, processo administrativo nº. 013/2026, menor preço global/por lote, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva a Contratação de empresa para a eventual aquisição de tintas e materiais de pintura, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Sobradinho- BA. DATA DA SESSÃO: 04/03/2026 às 09:00h, no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 A Pregoeira do Município de Sobradinho - BA torna público, e da ciência aos interessados, o aviso de licitação do Pregão Eletrônico SRP nº. 006/2026, processo administrativo nº. 024/2026, menor preço/por item, regida pela Lei 14.133/21 que objetiva o Registro de preços para a eventual contratação para aquisição de PNEUS, CÂMARA DE AR, PROTETOR DE BORRACHA E BATERIAS, visando atender as necessidades da frota do município de Sobradinho-BA. DATA DA SESSÃO: 04/03/2026 às 10:00h, no ENDEREÇ O ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Publicação para conhecimento dos interessados, nos termos do Diploma regulador. Informações através do e-mail: [email protected]. Sobradinho/BA, 13 de fevereiro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUINHO EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº001/2025 A Prefeitura Municipal de Tanquinho/BA, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: Licitação: Processo Administrativo nº 0304/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2025, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES CONTINUAS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO MUNICIPIO DE TANQUINHO/BA. Pessoa Jurídica contratado: ENGINWORK CONSTRUTORA LTDA inscrito no CNPJ nº 44.373.800/0001-23, com proposta no valor de R$ 1.533.179,61(um milhão quinhentos e trinta e três mil cento e setenta e nove reais e sessenta e um centavos). Vigência: 13/02/2026 a 13/02/2027. Data: 13/02/2026. Dotação orçamentária: 3.01.01 - fundo municipal de educação - 1.010 - construção e reforma de unidades escolares da educação infantil-1.002 - construção e reforma de unidades escolares da educação fundamental- 4.4.9.0.51.00.00 - obras e instalações- 3.3.90.39 - outros serviços de terceiros - PJ - 1.500.1001-1.540-1.542-1.569- 1.570-1.571. José Luiz Dos Santos Reis. Prefeito Municipal - Tanquinho/BA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE N° 6/2026 O Município de Urandi/BA, fará Pregão Eletrônico de N.° 6/2026, objeto: Contratação de empresa e/ou pessoa física para prestar serviço de transporte escolar utilizando veículos em bom estado de conservação, com todos os itens de segurança exigidos pelo código de trânsito nacional, destinado ao transporte dos alunos da rede pública de ensino deste município. A abertura será no dia 4 de março de 2026, às 8h (oito horas). O Edital e demais atos deste certame serão publicados no diário oficial do município http://www.urandi.ba.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais através do e-mail [email protected]. Urandi/BA, 13 de fevereiro de 2026 CONCEIÇÃO MARIA POLICIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Wagner - BA torna público para conhecimento dos interessados, que será realizado, em sua Forma Eletrônica, Processo Administrativo Nº: 14694517-032/2026, que tem por Objeto a Seleção das melhores propostas Registro de preço para contratação de empresa especializada na confecção de impressos gráficos para atender as necessidades de todas as secretarias da gestão municipal de Wagner/BA. Sessão de Disputa de Preços: 04/03/2026 às 09h00m. (Horário de Brasília) O acesso ao edital será através do endereço eletrônico https://bnc.org.br/ Wagner - Ba, 12 de fevereiro de 2026. LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação - Pregoeiro ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de Licitação Nº 2026.02.11.01. A(O) Secretaria de Saúde torna público o Extrato do Instrumento Contratual Nº 2026.02.11.01, resultante da Dispensa de Licitação Nº 2026.02.11.01. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde; Objeto: Contratação Emergencial de empresa para aquisições de medicamentos da Tabela ABC Farma/Guia da Farmácia, de A à Z, para atender as necessidades da Saúde Pública Municipal, junto a Secretaria de Saúde do Município de Boa Viagem/CE. Dotação Orçamentária: 0601.10.303.0008.2.043; Elemento de Despesa: 33.90.30.09; Valor Global Estimado: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), com um desconto de 4%. Prazo de Vigência: Da data da assinatura até 30 de junho de 2026; Contratado: F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA. Assina pela Contratada: Marcio Costa Forti. Assina Pela Contratante: Ana Bezerra do Nascimento Neta. 12 de Fevereiro de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.