DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global Estimado: R$ 1.380.000,00 (um milhão trezentos e oitenta mil reais), com um desconto de 4%; Fundamento Legal: Art. 75, Inciso VIII da Lei Federal Nº 14.133/21. 12 de fevereiro de 2026, Ana Bezerra do Nascimento Neta PREFEITURA MUNICIPAL DE CATARINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62501/2025 A Prefeitura Municipal de Catarina - CE, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº 07.540.925/00001-74, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que formalizou o processo de Adesão às Atas de Registro de Preço nºs. 090302SEDUC/2025, 090304SEDUC/2025 e 090305SEDUC/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062501/2025, cujo objeto e a Aquisição de materiais permanente e equipamentos destinados ao fortalecimento e modernização da infraestrutura das unidades escolares da rede municipal, atendendo as etapas do ensino fundamental e da pré escola com a finalidade de melhorar as condições de funcionamento, ampliar a capacidade de atendimento e apoio o desenvolvimento das atividades pedagógicas, com recursos de Transferências Governamentais e do próprio Município de Catarina, realizado pelo Prefeitura Municipal de Coreaú - CE, gestora da Ata, a pedido da Secretaria de Educação de Catarina-CE, sendo a detentora as empresas: Agil Comércio e Distribuidora de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 30.607.801/0001-80, com o valor total de R$ 189.234,50 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), M. B. Móveis Ltda, CNPJ nº 43.728.196/0001-48, com o valor total de R$ 211.000,00 (duzentos e onze mil reais) e Positivo Comércio de Artigos de Papelaria Ltda, CNPJ nº 37.990.239/0001-66, com valor total de R$ 5.980,00 (cinco mil, novecentos e oitenta reais). Catarina/CE, 10 de fevereiro de 2026 Á COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2026.01.07.1 A Prefeitura Municipal de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Av. dos três poderes, s/n, Centro, Dep. Irapuan Pinheiro, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103.0001/91, através da Secretaria da Educação torna pública que na data de 12 de Fevereiro de 2026 às 10:00H, na Sala do Setor de Licitações da Prefeitura, foi julgado os Documentos de Habilitação da Chamada Pública 2026.01.07.1 e Abertura do Envelope 02 (Projeto de Venda) do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado a atender as escolas da Rede Municipal de Ensino de Dep. Irapuan Pinheiro, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo do Edital - Chamada Pública nº 2026.01.07.1. O Presidente faz registrar que publicará o julgamento deste processo no Site do Município e TCE/CE, e dará o prazo de 05 (cinco) dias úteis, prazo de ampla defesa e contraditório, para o (s) proponente (s) participante (s) que deseje (em) apresentar recurso contra o julgamento deste certame. Deputado Irapuan Pinheiro - CE, 13 de fevereiro de 2026 BRENO RANIERY DE OLIVEIRA TORQUATO Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.02.04.1 O Agente de Contratação do Município de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.02.04.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do município de Granjeiro/CE, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, videomonitoramento, gestão de manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou chips em rede de estabelecimentos credenciados. A solução deverá integrar tecnologias de biometria facial e inteligência artificial (IA) em plataforma web e aplicativos móveis (Android e Ios), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 13 de Fevereiro de 2026. LUIS EDSON OLIVEIRA SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.01/CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.11.01/CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 974803/2025/MCIDADES/CAIXA. Início da entrega das Propostas: 20/02/2026 ás 17h00. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.11.02/CE Concorrência Eletrônica Nº 2026.02.11.02/CE. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais nos Bairros Barrosão e Bela Vista, no Município de Mauriti/CE, em conformidade com o Termo de Compromisso Nº 987104/2025/MCIDADES/CAIXA. Início da entrega das Propostas: 20/02/2026 ás 17h00. Abertura das propostas: 09/03/2026 às 14h:00min (horário de Brasília) no sítio https://www.portaldelicitacaomauriti.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br e www.pncp.gov.br ou junto ao Agente de Contratação no Setor de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista. Mauriti/CE, 13 de fevereiro de 2026. IARINDA FRANCA DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DO RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC Resultado da Pré-Qualificação Nº. 05.026/2025-PQ-SEDUC. A Secretária de Educação, Cultura e Desporto torna público o resultado da primeira análise da documentação das empresas que anexaram na plataforma eletrônica Licita Mais Brasil para Pré-qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de construção de uma escola de tempo integral de 13 salas - térreo - (Padrão FNDE) no Bairro do Areal no Município de Morrinhos/CE. Aprovadas (pré-qualificadas): H & E Engenharia LTDA; Construtora Impacto Comércio e Serviços LTDA; VAP Construções LTDA; E Ramilos Construções LTDA. Reprovadas (não pré-qualificadas): LB Construcoes LTDA; Foco Locação Ambiental; F T S Servicos de Construcoes LTDA; Tavares Construções LTDA; R. R. Portela Construções e Locação de Veículos LTDA ME; RVP Construcoes & Servicos LTDA; Moreira Mesquita Engenharia e Servicos LTDA; LF Servicos Urbanos LTDA; E Construtora Moraes LTDA. Morrinhos/CE, 12 de fevereiro de 2026. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretária de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal De Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A Tecnologia (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, autuada sob o nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município De Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/03/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 11 de fevreiro 2026 PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A TECNOLOGIA (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, autuada sob o nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município De Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/03/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 11 de fevereiro de 2026 PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A Prefeitura Municipal De Nova Olinda, através da sua Comissão de Contratação, torna público que que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica M2A Tecnologia (compras.m2atecnologia.com.br), certame licitatório, na modalidade Concorrência Pública, na forma Eletrônica, autuada sob o nº 2026.02.05.01-CE, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica nas diversas ruas no Município De Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 04/03/2026, a partir das 13:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: compras.m2atecnologia.com.br e https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 2018-1485. Nova Olinda/CE, 11 de fevereiro de 2026 PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.01.29.01 O Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Orós/CE, Localizada na Praça Anastácio Maia, Nº 40-Centro-Orós/CE, e diante da necessidade de retificação da Concorrência Eletrônica Nº 2026.01.29.01. Objeto: Construção de 20 Unidades Habitacionais Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS, no Município de Oros/CE, conforme Anexo, com isso fica adiado/alterado a Data da Abertura do dia 19 de fevereiro de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/. Para o dia 06 de Março de 2026, às 10:00 horas, no portal: https://bllcompras.com/.A Retificação Nº 01 encontra-se disponível na íntegra no site - http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ - Portal de Licitações dos Municípios, no portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, e no portal: https://bllcompras.com/. Desta forma, fica neste retificado. Orós/CE, 13 de Fevereiro de 2026. JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Agente de Contratação