DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.pedrabranca.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 as 14:00 horas. Pedra Branca - CE, 13 de Fevereiro de 2026. FRANCISCO ALISON PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14.01.2026.01-CDE Extrato de Publicação - Dispensa Eletrônica Nº 14.01.2026.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE torna público para o conhecimento dos interessados que fará dispensa eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de mochilas e necessaires personalizadas para atender as necessidades da Secretaria de Educação na Abertura da Jornada Pedagógica 2026, da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Cariri/CE, Tipo Menor Preço Global. O edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/CE, 13 de Fevereiro de 2026. MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXELÓ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2026.01.28.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.01.28.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de serviços especializados prestados na locação de sistema informatizados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 27.240,00 (vinte e sete mil e duzentos e quarenta reais), sendo pago o valor mensal de R$ 2.270,00 (dois mil e duzentos e setenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Samoel Moreira de Holanda Junior. Data de Assinatura do Contrato: 10 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2026.02.03.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.03.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa D Lima Servicos LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.639.992/0001-86. Objeto: a Contratação de empresa/pessoa física para prestação de serviços na locação de 01 (um) veículo tipo caminhonete pick up, destinados ao atendimento das necessidades da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos reais), sendo pago o valor mensal de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Diogo Lima Crispim. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2026.02.03.02.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2026.02.03.02. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A Câmara Municipal de Quixelô e a empresa Posto Uchoa Combustiveis LTDA, inscrita no CNPJ nº. 34.331.057/0001-95. Objeto: Aquisição/Fornecimento de combustíveis (gasolina comum), destinados ao atendimento das necessidades do veículo da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 33.250,00 (trinta e três mil e duzentos e cinquenta reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Maykon Maverick Silva Uchoa. Data de Assinatura do Contrato: 12 de Fevereiro de 2026. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIACICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2025 Proc. Nº 5727/2025 Objeto: A presente licitação tem por objetivo o registro de preços para a provável aquisição de um caminhão baú, para atender às necessidades da Secretaria de Municipal de Agricultura e Pesca. Recebimento das propostas: de 26/02/2026 a 10/03/2026, às 14h:00min. Abertura das propostas e sessão de Disputa: 10/03/2026 às 14h15min. Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: aberto e fechado. Legislação aplicável: 14.133/2021. Órgão requisitante: Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca. Edital disponível nos sites: www.cariacica.es.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br e www.gov.br/compras. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (27) 3354- 5815. E-mail: [email protected] ID.CidadES: 2025.017E0600014.01.0004 Cariacica-ES, 12 de fevereiro de 2026 ALEX ANGELO DOS REIS FIGUEIREDO Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO N° 00420/2026 ID TC/ES: 2026.041E0500002.16.0001 O Município de Laranja da Terra/ES, através do Fundo Municipal de Saúde, representado pelo Senhor Prefeito Municipal Joadir Lourenço Marques e Secretário Municipal de Saúde Junio Possmoser Simão, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município, para que surta seus legais e necessários, RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão à Ata de Registro de Preço nº 098/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 90030/2025, Processo Administrativo Nº 001274/2025, do MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, nos itens n° 1, 2 e 3 com o valor total de R$ 1.306.683,98 (um milhão trezentos e seis mil seiscentos e oitenta e três reais e noventa e oito centavos), tendo como objeto a prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados, através de equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do município de Laranja da Terra/ES, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, junto a empresa CHF GESTÃO DE FROTAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.724.481/0001-72. Publique-se e cumpra-se. Laranja da Terra/ES, 09 de fevereiro de 2026. JOADIR LOURENÇO MARQUES Prefeito Municipal JUNIO POSSMOSER SIMÃO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 4/2026 - FMS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 098/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000420/2026 ID TC/ES: 2026.041E0500002.16.0001 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LARANJA DA TERRA CONTRATADO: CHF GESTÃO DE FROTAS LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a Adesão a Ata de Registo de Preço n°. 098/2025 do Município de São Roque do Canaã/ES para contratação de prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento da manutenção preventiva/corretiva da frota em estabelecimentos credenciados, através de equipe especializada objetivando subsidiar o uso do sistema de gestão e acompanhar o desempenho para atender a frota de veículos e máquinas oficiais do município de Laranja da Terra/ES, em conformidade com suas cláusulas, seus anexos e a proposta apresentada. VIGÊNCIA: 10/02/2026 A 10/02/2027 VALOR: R$ 1.306.663,98 (um milhão trezentos e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e noventa e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão: 121 - Fundo Municipal de Saúde Unid. Orç: 121 - Fundo Municipal de Saúde 121121.1030100382.143 - Manut. e Conservação de Veículos da Saúde 33903000000 - Material de Consumo 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002- Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão n° 50410001) 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão nº 50410001) 121121.1030100382.162 - Custeio dos Serv. de Atenção Básica em Saúde 33903000000 - Material de Consumo 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar nº 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão nº 50410001) 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 500 0015 - Receita de Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde 502 0015 - Receita da Compensação de Impostos - Saúde 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão)