DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800142 142 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão nº 50410001) 121121.1030100382.234 - Equipes da Saúde da Família/ESF e de Atenção P r i m á r i a / EA P 33903000000 - Material de Consumo 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° -Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão n° 50410001) 33903900000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recursos: 600 0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 600 0000 0001 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 30930001 - Evair de Melo) 600 0000 0002 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120024 - Helder Salomão) 600 0000 0003 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 33120022 - Helder Salomão) 600 0000 0004 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar. n° 43830002 - Gilson Daniel) 600 0000 0005 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda Parlamentar n° 43970004 - Jack Rocha) 600 0000 0006 - Transferências de Recursos do SUS - Bloco de Custeio (Emenda de Comissão nº 50410001) PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ID 2026.051E0500001.09.0002 O Município de Muqui-ES torna pública a Dispensa de Licitação conforme Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação com a empresa A4C LTDA, CNPJ 53.629.985/0001-85, conf. Proc. Administrativo 2025-DR5J7. Objeto: locação de 01 (um) câmara de conservação de 420 litros, incluindo instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva, suporte técnico e substituição imediata em caso de falha. Valor: R$ 17.160,00 (dezessete mil, cento e sessenta reais). Muqui - ES, 10 de fevereiro de 2026. SÉRGIO LUIZ ANEQUIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a Construção de Espaço Esportivo Comunitário. O Edital encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 10/03/2026. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 10/03/2026. O Edital está disponível no site do município: www.pinheiros.es.gov.br. Em, 13 de fevereiro de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 007/2026 (ID COMPRAS.GOV 90007) Processo nº 93.991/2025 Cód. CidadES: 2025.076E050001.01.0050 O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras, torna pública nova data do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto refere-se: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/INSUMOS: LANCETA PARA COLETA DE SANGUE CAPILAR 28G E TIRA REAGENTE DE GLICEMIA, MEDIANTE CONTRATO DE FORNECIMENTO, PARA ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA. Início de acolhimento: 20/02/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 04/03/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e https://transparencia.vilavelha.es.gov.br/Licitacao.Lista.aspx?MunicipioID=1&exercicio=2025 Vila Velha/ES, 10 de fevereiro de 2026 LEONARDO VIEIRA Pregoeiro ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026 Proc. n°18824/2026. Tipo: Menor Preço por Item. Visando a Aquisição de 01 veículo caminhão leve 4X4, (seminovo), cor branca, equipado com braço hidrálico cesto aéreo isolado (instalado) e carroceria tipo eletricitária, a ser utilizada na manutenção da rede elétrica do Município de aparecida do Rio Doce/GO, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência- Realização: 09/03/2026 às 08h. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link- licitações Infor: Tel:(64) 3637-1107 ou E- mail:[email protected]. Aparecida do Rio Doce/GO, 13 de fevereiro de 2026 NÁDIA LINE C. SANTOS Agente de Contratação AV I S O CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 EXTRATO 02° ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 05/2026 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 834/2025, estando presentes: Edivaldo Eurípides Oliveira da Costa - Agente de Contratação, Nádia Line Cabral dos Santos - Agente de Contratação substituto, Kalita Kessy Paula de Souza- Membro, e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, para promover a análise e deliberação dos pedidos de credenciamentos dos inscritos até a data de 13 de fevereiro de 2026, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2026, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE, declarou (o)as interessadas(os): Hamilton Rocha Barros, Julliana Garcia Gomes, Lorrayne Cristina Alves de Freitas, Hianny Oliveira Lima, Jackeline Liz de Oliveira Parula, Viviane Moraes da Silva, Genecir Mendoça Astrizzi, Marines Vanazzi, Anna Carollyny Cabral dos Santos Queiroz - HABILITADOS, conforme exigências editalicias. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 2031-0011. Aparecida do Rio Doce, 13 de fevereiro de 2026. NADIA LINE C. SANTOS Agente e Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARENÓPOLIS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de Resultado de Julgamento, Adjudicação e Homologação - O condutor de processos do órgão Fundo Municipal de Educacao - FME- Arenópolis/GO, vem comunicar o resultado do processo de Pregão Eletrônico nº3/2026, Processo Administrativo nº93/2026 finalizado segunda-feira, 09/02/2026 às 10:06, objeto: Registro de Preço para a Contratação de prestação de serviços de transporte de alunos do Ensino Fundamental e Médio, pertencentes às redes municipais e estaduais de ensino, durante o ano letivo de 2026 no Município de Arenópolis. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: Transportes Vilela Ltda (58803676000101) com o lote 1 no valor:R$ 153.900,00 (cento e cinquenta e três mil e novecentos reais), Arenópolis-GO, 13 de fevereiro de 2026. HUGO MOREIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 A Secretaria Municipal de Fazenda e Gestão Pública, através do Presidente da Comissão responsável por acompanhamento e avaliação da Prova Conceito, torna público que será realizada prova conceito referente ao Pregão Eletrônico nº 045/2025, cujo objeto é o Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Consultoria, Implantação de Sistema de Gerenciamento de Fluxo de Trabalho (Wfms) e Gerenciamento de Processos de Negócio (Bpms), Para Atender As Necessidades da Prefeitura Municipal de Caldas Novas - GO, à realizar-se a partir das 09h00min do dia 04 de março de 2026, de forma presencial, no prédio da Prefeitura Municipal de Caldas Novas e transmitida ao vivo pelo Youtube, através do link: https://www.youtube.com/ live/uHAgf1O29tU?si=kuSaCtwokujIjFw4. Caldas Novas - GO, 13 de fevereiro de 2026. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALMEIDA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Município de Campestre De Goiás, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer, torna público aos interessados, a Chamada Pública N° 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da rede municipal do ensino fundamental, infantil, com entrega parcelada, durante o ano letivo de 2026. O recebimento da documentação e do projeto de venda ocorrerá a partir do dia 18 fevereiro até o dia 11 de março de 2026, às 09h00min. A seção de abertura se dará nesse mesmo dia, às 9:30 min, na Rua Benedito Avelino Esquina 3 e 4, Setor Boa Vista, Centro Cultural Fredesvindo Geraldo Queiroz, (Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Lazer) Campestre de Goiás. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no site do Município www.campestre.go.gov.br Campestre de Goiás-GO, 13 de fevereiro de 2026. CARLA LIMA DA SILVA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERES EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2025 Pregão Presencial nº 24/2025 - Adesão a Ata de Registro de Preço nº47/2025. A Prefeitura de Ceres/GO, leva ao conhecimento popular, a Adesão à Ata de RP nº47/2025, referente ao Pregão Presencial para RP nº24/2025, do Proc. Adm n°2025003100, por meio do Ofício nº243/2025, de 29/12/2025, do Município de Ceres/GO, que tem como objeto a contratação de empresa especializada em gerenciamento de frota do município de Ceres/GO. Como fornecedora a empresa Volus Instituicao de Pagamento Ltda, pessoa jurídica inscrita no CNPJ:03.817.702/0001-50, o que visa atender as necessidades das necessidades da Secretaria Municipal Administração e Recursos Humanos, no valor:R$5.902.227,00 (Cinco milhões novecentos e dois mil duzentos e vinte e sete reais). Mais informações e Edital contendo as normas, especificações e condições para participação poderão ser obtidas no site:www.ceres.go.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração/Gerência de Licitações e Contratos, situado na Praça Cívica, s/nº, Setor Centro, Ceres/GO, Tel:(62)99107-9526, no horário de expediente. Ceres/GO, 13/02/2026. Ribas Locatelly Batista Ferreira/Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 852/2026 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Estado de Goiás, CNPJ nº 12.652.188/0001-31. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 852/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço Global. Data/Horário de Abertura: 25/02/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia destinados a reforma e manutenção do CRAS do município. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 3337-3133 ou e-mail: [email protected] [email protected] GLEIYCI FERREIRA DO CARMO Secretária Municipal