DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Após análise das razões recursais e das contrarrazões apresentadas, a Administração decidiu conhecer do recurso e determinar a realização de diligência técnica destinada exclusivamente à confirmação de elementos relacionados ao atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa RIO BRANCO DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a fim de assegurar a adequada verificação do atendimento às exigências editalícias. Foi igualmente decidido julgar improcedente a alegação de irregularidade regulatória perante a ANP, mantendo-se a habilitação da referida empresa quanto a esse aspecto. Em razão da diligência determinada, foi atribuído efeito suspensivo parcial aos atos subsequentes de adjudicação e homologação naquilo que dependa diretamente da habilitação impugnada, até a conclusão da verificação e decisão final. Foram ainda indeferidos os pedidos de aplicação de sanções e imputações penais, por dependerem de procedimento próprio. Os demais atos praticados no certame permanecem válidos, prosseguindo o procedimento após a conclusão da diligência. Edealina-GO, 13 de fevereiro de 2026. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrativo Nº 314/2026 O Prefeito Municipal de Formoso, Estado de Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pela Comissão Especial de Contratação, inserto nos autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, com fulcro nas disposições da Lei n° 14.133/2021, Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade De Pregão Presencial Nº 001/2026, Objetivando A Aquisição Futura E Eventual De Combustíveis, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Das Secretarias Municipais De Formoso, apresentando-se como propostas mais vantajosas as das empresas: Posto Glória Eireli - Cnpj: 09.068.583/0001-67, com itens somando o valor total de R$ 336.840,00 (trezentos e trinta e seis mil, oitocentos e quarenta reais). Cs Auto Posto Uniao Ltda - Me - Cnpj: 17.573.522/0002-66, com itens somando o valor total de R$ 4.392.218,00 (quatro milhões, trezentos e noventa e dois mil, duzentos e dezoito reais). Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 4.729.058,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e nove mil e cinquenta e oito reais). Formoso-GO, 13 de fevereiro de 2026 HALISON MACEDO DOS SANTOS OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 O Fundo Municipal de Educação do Município de Gameleira, Estado de Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 44.238.875/0001-00, torna público, a quem possa interessar, que realizará, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP: 75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, vem realizar Chamada Pública para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. Os Grupos Formais/Informais e fornecedores individuais interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda das 08:00 do dia 19 de fevereiro de 2026 até as 9:30 horas do dia 13 de março de 2026, no setor de protocolo da sede da Prefeitura Municipal de Gameleira de Goiás - Estado de Goiás, dentro do horário de funcionamento, conforme especificações constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado no site www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações pelo telefone: 62) 3322-3152 ou e-mail [email protected], das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs. KALINE MORAIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Fundo Municipal de Educação do município de Ipiranga de Goiás, por meio do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de 02 (duas) salas de aula na creche Luciana De Moura Barbosa Marinho no município de Ipiranga De Goiás, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data e horário da sessão pública: 13 de março de 2026, às 09h00 (horário de Brasília). Local da sessão: Plataforma eletrônica da BLL. Endereço eletrônico: https://bll.org.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Portal da BLL e no Portal da Transparência do Município de Ipiranga de Goiás. Demais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações e Contratos, pelo telefone (62) 3342-6145 ou pelo e-mail [email protected]. Ipiranga de Goiás, 13 de fevereiro de 2026. JULIANA MARIA DE JESUS GONZAGA DE OLIVEIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Tipo: Menor Preço Global. A Prefeitura de Jaraguá/GO torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 11/03/2026, às 09:30h, na modalidade Concorrência Eletrônica n°2/2026, para Contratação de Empresa Especializada para Construção de Quadra Multiesportiva na Escola Municipal Clarismundo Lacerda Situada no Distrito de Mirilândia através da Emenda Estadual processo 202500005013226 em atendimento a solicitação do Fundo Municipal de Educação de Jaraguá/GO, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09:30h dia 11/03/2026. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá/GO, 13 de fevereiro de 2026 GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 97/2025 A Prefeitura Municipal de Morrinhos, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 97/2025, sendo vencedora a seguinte empresa: PROPAG COMERCIO E SERVICOS LTDA. Morrinhos, 11 de fevereiro de 2026. LEONARDO FONSECA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico N° 02/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação de serviços de seguro automotivo.; Empresa registradas: Seguros Sura S.A., Gente Seguradora S.A., Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Nº das Atas: 22/2026, 23/2026, 24/2026; Valor: R$ 68.903,07, R$ 38.514,84, R$ 24.788,43; Data da assinatura da Ata: 12/02/2026. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 12/02/2026. Ana Paula Amaro da Silva =Agente de Contratação=. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DE GOIÁS AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás torna público que, por interesse administrativo, fica PRORROGADA para o dia 06/03/2026, às 08:00hs, no site https://bnccompras.com/Home/Login, a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, para a Contratação de Empresa Especializada na área de Engenharia Civil, devidamente registrada no CREA e/ou CAU, para a execução de obra e serviços de Engenharia a serem prestados conforme Projetos e peças técnicas necessárias, incluso o fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e veículos para a Construção de 50 Unidades Habitacionais - Casas Populares no perímetro urbano em nossa cidade. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Palmeiras de Goiás, no endereço Rua Americano do Brasil, nº 149, Centro, Palmeiras de Goiás, Goiás, através do fone: 64-3430-2110, no horário das 07:00h as 17:00h ou através dos sites: www.palmeirasdegoias.go.gov.br, e https://bnccompras.com/Home/Login. Palmeiras de Goiás, 13 de fevereiro de 2026. LUCIANO DIOCLÉSIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACANJUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Secretaria Municipal de Assistência Social 2º TERMO ATIVO AO CONTRATO DE PRES T AÇ ÃO DE SERVIÇOS Nº 160/2025 Concorrência Eletrônica nº 01/2025 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 13.820.982/0001-00 CONTRATADA: MVL Construtora e Serviços Ltda, CNPJ nº 43354.688/0001-10. DO OBJETIVO: Aditivo de valor ao Contrato nº 160/2025 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, compreendendo mão de obra e material, visando a CONCLUSÃO da construção do abrigo institucional - CASA DE PASSAGEM DONA LIA Valor do Aditivo: R$ 63.678,84. Fundamento Legal: Art. 107 e 125, da Lei Federal nº. 14.133, de 2021. Piracanjuba/GO, 13 de fevereiro de 2026 - Gleide Sulamita de Souza Castro - Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social de Piracanjuba e Secretária Municipal de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Município de Pirenópolis, Estado de Goiás, conforme justificativas apresentadas e em cumprimento a determinação do Gestor Municipal, nos autos do processo administrativo em epígrafe, fará publicar o extrato de Revogação do Processo 2026000052, Concorrência Eletrônica Edital nº 001/2026, passando a ter eficácia após a publicação. Publicação a ser realizada no site da prefeitura https//:pirenopolis.go.gov.br e ainda Diário Oficial do Município - DOM, na Plataforma BNC Compras e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, Diário Oficial do Estado de Goiás - DOE, Diário Oficial da União - DOU. Pirenópolis-GO, 13 de fevereiro de 2026. ESCOLÁSTICA THAIRINY COELHO MENEZES Secretária Municipal de Economia, Gestão e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIRINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 R EA B E R T U R A O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - FMHIS, de Quirinópolis/GO, por meio do seu Agente de Contratação (Pregoeira) e Equipe de Apoio, tornam público para o conhecimento de todos os interessados que fará realizar a REABERTURA da sessão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 no dia 06 de março de 2026, às 09h00m, no sítio eletrônico: http://bnc.org.br/, visando a Contratação de empreitada por preço unitário, objetivando a construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais padrão conforme Programa FNHIS, contemplando famílias de baixa renda, no Bairro Viena no Município de Quirinópolis, com área total de cada casa: 51,42 m², sob a supervisão do Fundo Municipal de Habitação - FMHIS, conforme (Termo de Compromisso OGU 970518/2024 - Operação 1099042-27 - Ministério das Cidades - Programa Moradia Digna), tudo de acordo com especificações técnicas, projetos, planilhas, DFD, ETP e Termo de Referência, anexos neste processo. Os interessados poderão obter o Edital nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.quirinopolis.go.gov.br e http://bnc.org.br/. Quirinópolis - GO, 10 de fevereiro de 2026. DIENE ANDRESSA SILVA MARCELINO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada para execução da 1ª etapa da obra de construção de praça pública na Rua São Pedro, no Município de São Francisco de Goiás/GO, conforme projetos, memorial descritivo e planilha orçamentária, agendada para o dia 09 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected]. São Francisco de Goiás, 13 de fevereiro de 2026. Gabriel Leite Dias - Agente de Contratações.