DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gabriel Leite Dias - Agente de Contratações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2026 O Município de São Francisco de Goiás torna público, a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço global, para a contratação de empresa de engenharia para a pavimentação de vias públicas urbanas no Município de São Francisco de Goiás/GO, agendada para o dia 11 de março de 2026 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. São Francisco de Goiás, 13 de fevereiro de 2026. GABRIEL LEITE DIAS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2026 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, CNPJ 16.529.743/0001-93 CONTRATADA: Elvira Castro Silva. OBJETO: Locação de imóvel urbano situado na Av. Coronel José Inocêncio de Lima, Setor Rodoviário, Serranópolis/GO, Mat. 64, fls. 81f/81v, CRI Serranópolis, para funcionamento do CREAS. VALOR MENSAL: R$ 1.550,00 VALOR TOTAL: R$ 18.600,00 VIGÊNCIA: 12 meses, de 05/01/2026 a 31/12/2026 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 74, inc. V, Lei Federal nº 14.133/21 Serranópolis/GO, 05 de janeiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 O Município de Simolândia /GO, torna público aos interessados, que nos termos da Lei nº 14.133/2021, fará realizar CONCORRÊNCIA, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, objetivando a Contratação de Empresa do Ramo de Engenharia Para Execução e Implantação de Pavimentação Asfáltica do Tipo Tratamento Superficial Triplo (Tst) Contemplando As Ruas 01,06,07,08 e 09 do Setor Jardim Liberdade Município de Simolândia, Goiás. Conforme Contrato de Repasse Nº 991657/2025, DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, conforme especificações constantes do Memorial Descritivo; Cronograma Físico Financeiro; Projeto Arquitetônico; Planilha Orçamentária, Anexo I deste Edital. A sessão se realizará no dia 06/03/2026 às 09:30h, na sede da Comissão de Contratação, sito na Praça das Flores, 001, Centro, CEP 73930-000, Simolândia - Goiás, Simolândia - Goiás. Informações no fone:(62) 9.9663-1234, das 8h às 12h e das 14h às 17h. O edital está disponível para retirada no setor de licitações e no site: www.simolândia.go.gov.br. Simolândia -GO, 13 de fevereiro de 2026. SIDNEY DA ROCHA CÔRTES RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAPURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2026 PROCESSO Nº 578/2026 MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para Aquisição de mobiliário e equipamentos de informática para atender às necessidades administrativas da Prefeitura Municipal de Uirapuru, conforme plano de trabalho Nº 202500005013821. Sessão pública será 05/03/2026 às 08h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru/GO, 13 de fevereiro de 2026. Aguinaldo Chagas Parreira. Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2026 PROCESSO Nº 579/2026. MUNICÍPIO DE UIRAPURU/GO torna público licitação, pregão presencial, menor preço por item, constituição de registro de preços para Aquisição de equipamentos de informática e itens correlatos, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Uirapuru/GO, conforme plano de trabalho Nº 202500005013538. Sessão pública será 05/03/2026 às 10h:30min. Mais informações no link: uirapuru.centi.com.br/licitacoes/licitações, e-mail: [email protected] ou tel.: 0800-4941053. Uirapuru-GO, 13 de fevereiro de 2026. AGUINALDO CHAGAS PARREIRA Pregoeiro ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPURUS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO PREÇOS A Prefeitura Municipal de Anapurus-MA, Através do Fundo Municipal de Saúde, vem divulgar sua intenção de aderir, como Carona, ao Registro de Preços, nos termos da Lei Federal 14.133 e no art. 31, do Decreto n.º 11.462/23, conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico - SRP Nº 058/2025 da Prefeitura de Presidente Medicilândia-PA, Ata de Registro De Preços N. º 002/2026 - Vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura que se deu em 20/01/2026 - Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Medicilândia-PA. Empresa Beneficiária: Bellan Veiculos Especiais Ltda, CNPJ 18.093.163/0001-21, Endereço: Av. Fernando Garcia, 252, Jardim Santa Izabel. Especificação do Objeto: Aquisição de Veículo - Ambulância Tipo A, Pick-up 4x4 (Suporte Básico) 0km, para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde do Município de Anapurus/MA. Valor total da adesão: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Destarte, Homologa o procedimento de "carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo n° 19010800/2026, Adesão 001/2026 - Prefeitura Municipal de Anapurus. Anapurus/MA, 12 de fevereiro de 2026 MARIA APARECIDA MACEDO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO Contrato N.º 012/2026 - Adesão 001/2026, Proc. Adm 19010800/2026. Adesão a ARP n.º 002/2026 - Município de Medicilândia/PA - Partes: Prefeitura Municipal de Anapurus-MA , através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Bellan Veículos Especiais Ltda, CNPJ 18.093.163/0001-21. Objeto: aquisição de veículo - Ambulância tipo A, pick-up 4x4 (suporte básico) 0km para suprir as necessidades da rede municipal de saúde do município de Anapurus-MA. Valor Global: R$ 344.000,00 (trezentos e quarenta e quatro mil reais). Dotaçao Orçamentária: Órgão 0223 Fundo Municipal de Saúde - FMS; Unidade 10 302 0004 1.044 Aquisição de Unidade Móvel de Saúde; 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Lei n. 14.133/21 e Decreto 11.462/23. Data da Assinatura: 13/02/2026. Maria Aparecida Macedo da Silva, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001- 77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar por mais 10 (dez) meses o prazo de execução e vigência do Contrato nº 20210516/2021, decorrente da Tomada de Preços nº 008/2021, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO DE PRAZO: 13 de janeiro de 2026. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses, a partir do dia 13 de janeiro de 2026 até 13 de novembro de 2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERV I ÇO S LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250262/2025 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa SANEVILLE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - EPP CNPJ: 13.475.225/0001-46 Endereço: RUA JACOB EISENHUTH, N° 85 Bairro: ATIRADORES Cidade/Estado: JOINVILLE / SANTA CATARINA CEP: 89.203-070 Telefone / Fax: (47) 3432-7972 Celular: (47) 9-8496-0846, e-mail: [email protected]. OBJETO: prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20250262/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 022/2024, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2911001/2024, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para elaboração de estudos e projetos técnicos para execução do plano de trabalho conforme portaria de reconhecimento nº 1240 de 28/03/2023. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo altera a cláusula 2 (dois) do contrato original (2. PRAZOS DE EXECUÇÃO, VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO), prorrogando a vigência do contrato de 18 de fevereiro de 2026 até 18 de fevereiro de 2027. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 11 de fevereiro de 2026. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Marcos Roberto Carrer, pela contratado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 014/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção da Casa de Acolhimento Institucional (crianças e adolescentes) no município de Carolina - MA . ABERTURA: 05.03.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município: https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected] Carolina - MA, 12 de fevereiro de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 - CPL/PMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 OBJETO: Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para o preparo da merenda escolar DATA DA ABERTURA: 04/03/2026 às 14h00min, horário de Brasília. LOCAL DE REALIZAÇÃO: Portal Licita Colinas - www.licitacolinasma.com.br Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br, www.licitacolinasma.com.br e www.gov.br/pncp. Colinas (MA), 12 de fevereiro de 2026. JERÔNIMO CARDOSO ROSA NETO Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2026 - CCL/PMC OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis através da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento do Programa de Alimentação Escolar - PNAE da Rede Municipal de Ensino do Município de Colinas/MA. PERIODO DE APRESENTAÇÃO: A Documentação para Habilitação e Projeto de Venda deverão ser apresentados no período de 18/02/2026 a 11/03/2026, no horário das 08h00min às 12h00min, horário local, na sede da Coordenação Central de Licitação - CCL, na Praça Dias Carneiro - Centro, Colinas/MA, Cep. n° 65.690-000. Informações adicionais em www.colinas.ma.gov.br. Colinas (MA), 12 de fevereiro de 2026. TELLY DE JESUS MARTINS LIMA ARAÚJO Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2026 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Colinas, tem por objeto a contratação de pessoa jurídica ou física para a locação de imóvel, para o funcionamento das atividades Caixa Econômica Federal - CEF, por meio da Lei Municipal Nº 0810/2025, nos termos do Art. 74, inciso V, da Lei 14.133/21, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 372/2025,, Contratada valor R$ 7.650,00 (sete mil seiscentos reais) mensais, perfazendo o valor total de R$ 91.800,00 (noventa e um mil e oitocentos reais), Vigência terá início na data de 30/01/2026 e encerramento em 30/01/2031 CONTRATADA empresa MARIA DE LOURDES TEIXEIRA LIMA , RG nº xxxx 3600 xxxx SESPMA, CPF n° xxx.099.103xxx. Colinas - (MA), 30 de janeiro de 2026. CONTRATANTE: Sr Ivan Prudêncio da Silva. Assessor de Relações Institucionais.