DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 05/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Registro de Preços n.° 001/2026 - Processo de Compra n.° 366/2025 - Processo Licitatório n.° 001/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de Lanches, que serão utilizados em diversos eventos institucionais e para dar continuidade de fornecimento aos setores das Secretarias de Governança da Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2026, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 09/03/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2026. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Concorrência 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.484.968/0001-15. Fica acrescido o montante de R$ 9.389,62 (NOVE MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) ao valor do contrato, correspondente a 2,15% do seu valor original atualizado. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 03 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 75/2025 Concorrência 02/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI - EPP, CNPJ nº 35.484.968/0001-15. Fica rescindido Unilateralmente o Contrato nº 91/2025, CONFORME DECISÃO ADMINISTRATIVA. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves, 10 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual em R$ 28.899,75 (VINTE E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), com base no IPCA de 4,873010%, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 05 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001-74. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual em R$ 402,00 (QUATROCENTOS E DOIS REAIS), referente à 3ª medição do 4º Termo Aditivo, com base no IPCA de 4,873010%, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 06 de fevereiro de 2026 EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO 3º TERMO DE APOSTILAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 53/2024 CONCORRÊNCIA 03/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO SALÃO SOCIAL, LOCALIZADO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES MUNICIPAL JOÃO BATISTA ASSUNÇÃO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG. Vencedor: AGORA DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 36.113.090/0001- 74. OBJETO DO APOSTILAMENTO: Reajuste do valor contratual em R$ 13.640,55 (treze mil, seiscentos e quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), com base no IPCA de 4,873010%, acumulado no período de dezembro/2023 a novembro/2024. Juliana Jaques Camargos, Agente de Contratação. Coronel Xavier Chaves/MG, 12 de fevereiro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Prefeitura Municipal de Delfim Moreira-MG torna público, abertura do Processo Licitatório n° 133/2025, Pregão eletrônico n° 46/2025 e Edital Republicado nº 55/2025, cujo objeto Edital para Contratação de empresa especializada para aquisição de seis veículos zero quilômetro, 5 lugares, destinados à Secretaria Municipal de Saúde de Delfim Moreira/MG, conforme PORTARIA GM-MS nº 7.704 25 de julho 2025, RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.458, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025 e RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10.500, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025. Data de início da sessão: 12 de março de 2026 as 09h00min, no site da https://licitar.digital/. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores Informações no e-mail: [email protected] e Tel: (35) 99988-1817. Em 13 de fevereiro de 2026 EDILBERTO MARQUES DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL RODRIGUES. EMPRESA VENCEDORA: MATHEUS DE MIRANDA FRANCISCO CNPJ: 53.142.070/0001-40 Valor Adjudicado: R$ 324.999,98 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei no 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva - Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 12 de fevereiro de 2026. Diogo de Vasconcelos, 13 de fevereiro de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA REFERENTE AO CALÇAMENTO DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE MIGUEL RODRIGUES. EMPRESA VENCEDORA: MATHEUS DE MIRANDA FRANCISCO CNPJ: 53.142.070/0001-40 Valor Homologado: R$ 324.999,98 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Fundamentação Legal: às disposições da Lei nº 14.133/2021 - Estatuto Federal de Licitações, Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Cassio S. Silva - Agente de Contratação. João Cláudio de Souza, Prefeito Municipal. Diogo de Vasconcelos, 12 de fevereiro de 2026. Diogo de Vasconcelos, 13 de fevereiro de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DE CONTRATO Publicado no Jornal Diário Oficial da União no dia 13 de fevereiro de 2026, Seção 3, Pág. 322, ISSN 1677-7069 Nº 31. Onde lê-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, TERMO DE CONTRATO nº 009/2026. Leia-se: PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 003/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026 - TERMO DE CONTRATO nº 009/2026. Demais informações permanecem inalteradas. Diogo de Vasconcelos, 13 de fevereiro de 2026 JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO DAS LARANJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Proc. Licitatório 04/26 Obj: RP p/ aquisição parcelada de equipamentos de informática, móveis de escritório, eletrodomésticos e outros bens, destinados a suprir as necessidades das diversas secretarias do mun. de Divino das Laranjeiras. Abertura: 05/03/26 às 08h. Edital na Prefeitura, e-mail: [email protected], site: http://divinodaslaranjeiras.mg.gov.br/licitacoes/. Tel: (33) 99912-1893. Sessão: Plataforma de licitações Licitanet (http://www.licitanet.com.br). LUANA SILVA MELO PALMARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, em acordo com a Lei nº 14133/2021, torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PASSEIO 05 (CINCO) LUGARES 0KM, VISANDO O DESLOCAMENTO EFICIENTE DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, ACOMPANHAMENTO DE PROGRAMAS E A GESTÃO DE SERVIÇOS, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, RESOLUÇÃO SES Nº 10.088, DE 24 DE ABRIL DE 2025; considerando os princípios norteadores da Administração Pública e podendo rever a oportunidade e a conveniência dos seus próprios atos, decide REVOGAR A LICITAÇÃO. Divisa Alegre/MG, 13 de fevereiro de 2026 ADEMIR AVES Prefeito