DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo tem como objeto: a) Aditar a Cláusula Terceira - dos recursos financeiros e dotações orçamentárias do instrumento originário para incluir o valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais) oriundo de Emenda Parlamentar Federal nº 202539760002, passando o valor original de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais) do termo referido para o valor total de 328.000,00 (trezentos e vinte e oito mil Reais); b) O valor aditado ao instrumento originário será usado para atender adequadamente o objeto inicial, conforme novo plano de trabalho anexo e solicitação da Secretaria Municipal da Criança, da Assistência e dos Direitos Sociais. Pelo Município de Alfenas: Fábio Marques Florencio - Prefeito; Pela OSC Maria Inez da Silva Pereira - Coordenadora OSC. Vigência: 23/05/26. Valor da parceria: R$ 40.000,00 (quarenta mil Reais). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025 A Pregoeira, comunica aos interessados a Anulação Pregão Eletrônico nº 084/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual prestação de serviços de transporte Escolar Urbano/Rural dos alunos da rede pública municipal de ensino, através de Registro de Preços, visando atender às futuras e eventuais demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. Justificativa: A Secretaria Municipal de Educação decidiu por anular para resguardar a legalidade, legitimidade e regularidade do referido processo. Alfenas-MG, 13 de fevereiro de 2026 ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2026 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ALPHAVIA TRANSPORTES E MAQUINAS LTDA. Objeto: Ata de Registro de Preço n° 09/2025, Processo Licitatório nº 08/2025, Pregão Eletrônico nº 08/2025, do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO ALTO PARANAIBA - CISPAR. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, ATRAVÉS DO MENOR PREÇO POR QUILOMETRAGEM DIÁRIA, NELE INCLUÍDOS TODOS OS TRIBUTOS, ENCARGOS, DESPESAS DIRETAS/INDIRETAS; FORNECIMENTO DE VEÍCU LO S CONVENCIONAIS E ADAPTADOS, COM COMBUSTÍVEL, CONDUTOR, MONITOR, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA INCLUSA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CISPAR. VALOR DO CONTRATO: R$ 5.673.104,62 (cinco milhões e seiscentos e setenta e três mil e cento e quatro reais e sessenta e dois centavos). ASSINATURA: 13/02/2026. Vigência 13/02/2026 até 12/01/2027. Danilio Clessio Ferreira, Prefeito Municipal. Alvorada de Minas/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização e controle de pragas urbanas, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Berilo/MG, conforme especificações constantes neste Termo de Referência entrega das propostas: a partir de 02/03/2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura das propostas: 02/03/2026 às 08h00min no site: www.licitardigital.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], no site: www.berilo.mg.gov.br, no site: www.licitardigital.com.br, pelo telefone: (33) 9 9707-6277 ou diretamente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Berilo/MG, na Praça Doutor Antônio Carlos, 85, Centro - CEP 39640-000. Berilo-MG, 13 de fevereiro de 2026 FLÁVIA FERREIRA DAS NEVES AMARAL Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BERTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Obj: Registro de Preços para contratação de serviços de locação de veículos para atender as demandas do município de Bertópolis. Abertura: 06/03/2026 às 09:00 horas. IANY MARTINS SANTOS Ag. Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRÁS PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Obj: Aquisição de gêneros alimentícios (açougue) destinados a manutenção das atividades das diversas secretarias deste município. Data: 05/03/26, 08hrs. Edital e infor: (32) 9.8504-9104, e-mail [email protected], site www.braspires.mg.gov.br, https://licitar.digital/. Em, 13 de fevereiro de 2026. JOSIAS JUNIOR DOS PASSOS DE CASTRO Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em TSD (tratamento superficial duplo) na Rua Adão Viana e nas Avenidas Nossa Senhora da Penha, Pedro Pereira da Silva, Euterlina Rodrigues da Costa, Município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 25/03/2026, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de fevereiro de 2026. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 O Município de Buritis-MG, através de seu Agente de Contratações, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção de quadra poliesportiva modelo 2, localizada no Bairro Israel Pinheiro, Av. Bias Fortes, neste município de Buritis - MG, com abertura prevista para o dia 26/03/2026, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de fevereiro de 2026. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 Obj: RP p/ aquisição de gêneros alimentícios p/ atender as demandas das diversas secretarias do município de Caraí. Abertura: 03/03/26 às 09hs. PREG ÃO PRESENCIAL 03/26. Obj: RP p/ aquisição de material de limpeza p/ atender as demandas do município de Caraí. Abertura: 04/03/26 às 09hs. ROSILANE P. DA SILVA Ag. Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARO DOS POÇÕES AVISO DE ADESÃO Nº 3/2026 O Município de Claro dos Poções/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preço nº 009/2025 (Pregão Eletrônico nº 004/2025 - Processo Licitatório nº 037/2025) do Consórcio Intermunicipal de Saúde Norte de Minas - CISNORTE/MG, que tem por objeto o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais de consumo e sanitizantes, de uso hospitalares, odontológicos, laboratoriais, leites e dietas para alimentação enteral, mediante percentual de desconto a ser aplicado sobre os preços registrados no Banco de Preços do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais(TCE-MG)" para atender a demanda no atendimento da saúde da população dos Municípios Consorciados do CISNORTE. Valor total estimado: R$ 5.950.000,00 (cinco milhões e novecentos e cinquenta mil reais). Informações no e-mail [email protected], pelo telefone (38)3237-1157 ou na sede da Prefeitura Municipal, à Rua Naltair dos Santos, 56, Centro, Claro dos Poções/MG, CEP 39380-000. Claro dos Poções, 13 de fevereiro de 2025. WILK EMANUELL SOARES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2025 Processo de Compra nº 363/2025 - Processo Licitatório nº 228/2025 Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na usina fotovoltaica do Hospital Doutor José Maria Morais, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunico que a vencedora do referido processo foi a proponente: SOLAR E REDES MANUTENCOES LTDA, referente ao lote único, objeto do certame, ao valor global de R$ 26.650,00. Coronel Fabriciano, 10 de fevereiro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2025 Processo de Compra n.º 368/2025 - Processo Licitatório nº 235/2025 Objeto: MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Concorrência Eletrônica n.º 026/2025 - Processo de Compra n.º 368/2025 - Processo Licitatório nº 235/2025. Resultado. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos, para execução da obra de construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro Santa Terezinha II, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Comunicamos aos interessados, que a vencedora do certame foi a empresa SECULO ENGENHARIA LTDA - 00.652.409/0001-92, ao valor global de R$ 1.560.000,00. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2026. RHAYSSA SOARES DE ARAÚJO Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025 Processo de Compra n.º 309/2025 - Processo Licitatório nº 195/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de reforma da Escola Municipal Deolindo Coelho, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferências do Estado Referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres Vinculados à Educação e Recursos não Vinculados de Impostos. Informo que a vencedora do processo foi a proponente: Ribeiro Alvim Engenharia Ltda - 18.137.190/0001-59, referente ao objeto no valor global R$ 4.679.000,00. Coronel Fabriciano, 11 de fevereiro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação