DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna publico - PROC. N° 001/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2026; RETIFICA OBJETO. Na matéria publicada no DOU dia 09/02/2026, na seção 3, pág. 242, onde se lê: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de reforma do vestiário e arquibancada do campo de futebol localizado no distrito de Bom Jesus do Rio Preto, para atender as necessidades da secretaria de obras; leia- se: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de reforma do vestiário e arquibancada da quadra poliesportiva localizada no distrito de Bom Jesus do Rio Preto, para atender as necessidades da secretaria de obras. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 005/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 001/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Abertura dia 03/03/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito AVISO DE REMARCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 145/2025 A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 219/2025, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 145/2025; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PARA MANUTENÇÃO NA CÂMARA FRIA DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 05/03/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234. Inhapim, 12 de fevereiro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DAS ATAS DO PE 90057/25 - PL 210/25 - RP 039/25 OBJETO: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Materiais de Pintura a fim de atender a demanda de manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Detentor da Ata 21/2026: Casa 500 Materiais de Construção Ltda - CNPJ 86.573.904/0001-21. Valor: R$210.097,00. Detentor da Ata 28/2026: Alda EPIS e Ferramentas Ltda - CNPJ: 57.893.655/0001-53. Valor: R$133.450,00. Detentor da Ata 29/2026: Ferreira & Zacarias Ltda - CNPJ/MF: 38.616.983/0001-68. Valor: R$2.080,00. Detentor da Ata 34/2026: LS Elétrica e Automação Ltda - CNPJ/MF: 54.858.509/0001-07. Valor: R$3.651,90. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90075/2025 PL 267/2025 - RP 051/2025 Vencedor: Petter Uniformes Ltda. Valor: R$ 42.725,00. Vencedor: Sublimix Ltda.Valor: R$ 127.066,50. Vencedor: Ponto M Comercio, Construcoes & Solucoes Integradas Ltda. Valor: R$ 67.666,80. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br EDUARDO DOS REIS BRAGA Secretário Municipal de Esportes e Lazer PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2025 PL 221/2025 - RP 042/2025 O pregoeiro declarou os itens 54 e 57 frustrados. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O município de Itambacuri, realizará credenciamento a partir do dia 23/02/2026, no site da ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Credenciamento 001/2026 - objeto: credenciamento de instituições privadas (com ou sem fins lucrativos) prestadoras de serviços de saúde e interessadas em participar, de forma complementar, para realização de SERVIÇOS MULTIDISCIPLINARES NO ATENDIMENTO DE PESSOAS CO M TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511- 1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 17 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br, ammlicita.org.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 13 de fevereiro de 2026. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Proc. nº 30/26, Pregão Elet. nº 05/26, R. P. nº 04/26, com data de abertura para o dia 03/03/26, às 08h15m, para "Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos veterinários e medicamentos para a manutenção das atividades da Farmácia Básica Municipal, Centro de Saúde, Posto de Saúde, Programa Saúde da Família e Pronto Socorro Municipal, em atendimento à população carente deste município, conforme solicitação do Departamento de Saúde e Promoção Social e convênios". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800 Em 13 de fevereiro de 2026. ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Pregão Eletrônico Nº 007/2026. Nº Processo: 25291/2025. Participação Ampla Concorrência/Exclusivo ME/EPP. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Lote". Objeto: Fornecimento e pães e lanches, visando atender às necessidades das escolas e do Centro Municipal de Professores, Assistência Pedagógica e Aperfeiçoamento Permanente (CEMAP). Valor Global Estimado: R$ 321.543,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Pregão Eletrônico Nº 008/2026. Nº Processo: 24689/2025. Participação Ampla Concorrência/Exclusivo ME/EPP. Critério de Julgamento "Menor Preço Por Item". Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as instituições educacionais filantrópicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. Valor Global Estimado: R$ 1.799.906,41. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/03/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. RENATO SANTOS OLIVEIRA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2420201 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 202/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico. Nº. 95/2024 CONTRAT A N T E : Município de Janaúba/MG CONTRATADA: TIM S A OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal - SMP, que possua outorga da agência nacional de telecomunicações (ANATEL), com acessos para comunicação de voz e de dados, com tecnologia 5G e nas regiões não abrangidas 4G e 3G, via rede móvel disponível nacionalmente, com tecnologia digital e com habilitação e fornecimento de aparelhos telefônicos celulares, em regime comodato. VIGÊNCIA: 23/12/2024 a 23/12/2025 PRORROGAÇÃO: 23/12/2025 a 23/12/2026 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo ao contrato Nº 2421601 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 216/2024 MODALIDADE: Concorrência Nº. 27/2024 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Agroblock Serviços LTDA OBJETO DA LICI T AÇ ÃO : Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - no distrito de Vila Nova dos Poções Valor total acrescido neste aditivo: R$ 123,50 Valor global do contrato atualizado: R$ 470.123,50 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do terceiro aditivo de alteração de projeto ao contrato Nº 2421601 Processo de Licitação n°.: 216/2024 Modalidade: Concorrência. Nº. 27/2024 Contratante: Município de Janaúba-MG Contratada: Agroblock Serviços LTDA Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para Construção do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - no distrito de Vila Nova dos Poções Valor total acrescido neste aditivo: R$ 5.761,09 Valor do contrato atualizado: R$ 475.884,59 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AV I S O CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 RATIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO/CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Ratifico a licitação acima citada, cujo objeto é a aquisição de alimentos do produtor rural para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no primeiro semestre do ano de 2026. Em favor de: AGOSTINHO CAZECA DA SILVA, valor R$ 15.548,00; ANTONIO FERNANDES DE MAGALHÃ ES , valor R$ 2.275,80; CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, valor R$ 12.897,00; DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA, valor R$ 820,60; DOUGLAS REIS, valor R$ 36.820,00; EDER MARTINS ROSA, valor R$ 23.532,00; FERNANDO JOSE DO AMARAL, valor R$ 56.134,00; GABRIEL HENRIQUE AMARAL DE ANDRADE, valor R$ 43.120,00; IVAN FERNANDES DE OLIVEIRA valor R$ 43.120,00; JOSÉ JOAQUIM DE LIMA, valor R$ 43.120,00; LAURO ALEXANDRE BRAGA , valor R$ 10.104,10; NAYANE REIS, valor R$ 36.820,00; OLIVER TORRES DE SOUSA, valor R$ 4.806,00 e VALMIR EUSTÁQUIO CANEDO, valor R$ 36.820,00. Informações pelo e-mail [email protected] e no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 6 de fevereiro de 2026 JOSÉ WILSON AMORIM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA R E T I F I C AÇ ÃO Município de Leopoldina torna pública a ERRATA do Processo Licitatório nº 152/2025 Concorrência Pública n° 04/2025 firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa MINAS FLORESTAIS E CONSTRUÇÕES LTDA., publicado no Diário Oficial da União Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 31, pág. 324, no dia 13/02/2026, Onde se lê: Terceiro Termo aditivo Leia-se: Quinto Termo aditivo Pedro Augusto Junqueira Ferraz Tarcísio Duarte Ladeira