DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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ONDE SE LÊ: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do Município de Machacalis/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES Nº 974171/2025, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica - NOVO PAC, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. LEIA-SE: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção subsidiada de unidades habitacionais em área urbana do Município de Machacalis/MG, utilizando recursos discricionários do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), através do Termo de Compromisso OGU MCIDADES Nº 987145/2025, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do(a) Ministério das Cidades, representado(a) pela Caixa Econômica - NOVO PAC, com fornecimento de material e mão de obra, sob o regime de empreitada global. Machacalis/MG, 13 de fevereiro de 2026. TARCISIA BOTELHO DE SOUZA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Aviso de Licitação, Dispensa Eletrônica nº 03/2026, Processo Licitatório nº 09/2026 O Município de Mercês/MG torna público que realizará através da Agente de Contratação e Equipe, Dispensa Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para serviço de automação e gestão escolar em plataforma web, incluindo implantação e configuração da solução, migração e importação de dados, licença de uso do software, capacitação dos usuários, suporte técnico e manutenção continuada. Abertura da sessão pública: 08h00min às 14h00min do dia 24 de fevereiro de 2026. Informações: das 08h00min às 17h00min dos dias úteis na Prefeitura. Telefone: (32) 3618-0905. Edital: www.licitanet.com.br. Mercês-MG, 13 de fevereiro de 2026 JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público a RATIFICAÇÃO da Inexigibilidade de Licitação Nº 002/2026, Proc. Adm. Nº 009/2026. Fundamento: Art. 74, inciso II, Lei 14.133/21. OBJETO: Prestação de serviços com apresentação de show artístico musical com o artista/banda "GUILHERME SILVA", no dia (20 de abril de 2026), durante a "Tradicional Festa de Emancipação Política do Município em comemoração do 64º Aniversário de Montalvânia/MG". CONTRATADO: Tira o Pé Produções Ltda, CNPJ nº 59.268.570/0001-00. Contrato Administrativo Nº 006/2026, valor global: R$ 250.000,00. Vigência: 11.02.2026 á 10.05.2026. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 012/2026 - Pregão Eletrônico Nº 004/2026, OBJETO: "prestação de serviços de borracharia para manutenção preventiva e corretiva de pneus, câmaras de ar e componentes correlatos, destinados aos veículos leves e pesados, máquinas e equipamentos que compõem a frota do Município de Montalvânia". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 02.03.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. Fredson Lopes França - Prefeito Municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc. Adm. Nº 013/2026 - Pregão Eletrônico Nº 005/2026, OBJETO: "aquisição de produtos de limpeza automotiva, compreendendo Limpa Baú, Shampoo Automotivo, Desengraxante e Esfregão Lava Carro, destinados à higienização, limpeza pesada e conservação da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes à Prefeitura Municipal de Montalvânia- MG". Informações e Edital no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08H29 do dia 03.03.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08H30. FREDSON LOPES FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE BELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Município de Monte Belo/MG - Processo nº 033/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026 - Objeto: A presente licitação tem como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obras da 3ª etapa de pavimentação asfáltica na Estrada Vicinal Monte Belo/Santa Cruz da Aparecida no município de Monte Belo/MG, conforme projeto básico, art - anotação de responsabilidade técnica, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro, planilha de composição do BDI, planilha de composição, memória de cálculo e projeto em anexo, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da sessão: 03 de março às 09:01:00 no portal de compras Compras.gov.br. O edital completo está disponível no site do PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais/18668376000134/2026/21), na divisão de compras e licitação (https://montebelo.mg.gov.br/publicacoes/editais-de-licitacao), e no site do Portal da AMM Licita (https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/91246). Monte Belo-MG, 12 de fevereiro de 2026. JOSÉ AGNALDO DA SILVA Secretário Mun. de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Abertura de PE 011/2026, PRC 014/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa "ABERTO", aquisição de aquisição de veículos novos para a Secretaria Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos, far-se-á no dia 02/03/2026, às 13 horas. O Edital em inteiro teor está disponível no site oficial www.montesiao.mg.gov.br, também no Portal PNCP e ainda de 2ª. a 6ª. Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato, 111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. MAURÍCIO ZUCATO JÚNIOR PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato 003/2026 Processo nº 665/2024 - Pregão Eletrônico nº 243/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Ata nº 21 - Fornecedor: Cirúrgica Alianca Produtos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ: 08.088.996/0001-40. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 21: Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Quarta - Da Validade da Ata'' da Ata de Registro de Preços por 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 29/01/2026 e tendo como termo final o dia 28/01/2027. Renovam-se os valores previstos na "Cláusula Segunda - Dos Preços Registrados" da Ata de Registro de Preços, aplicando-se exclusivamente ao item abaixo relacionado, não se incidindo sobre ele nenhum reajuste. O valor global desta renovação é de R$ 45.720,00. Assinado por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 004/2026 Processo nº 586/2024 - Pregão Eletrônico nº 204/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos médico - hospitalares, atendendo a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros/MG. Ata nº 48 - Fornecedor: Cirúrgica São Felipe Produtos para Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.626.776/0001-60. Primeiro Termo de Aditamento à Ata nº 48: Fica substituída a marca dos itens 07 - Lote 01 e 02 - Lote 02, ambos referentes a Sonar/Detector Fetal Portátil, vinculados às Ordens de Compra nº 6705/2025 e 6707/2025, constantes da Ata supramencionada, sem alteração dos valores inicialmente registrados, da seguinte forma: Marca/Modelo Original: JUMPER - Marca/Modelo Substituto: CONTEC. Assinado por meio digital em 06 de janeiro de 2026. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia. Montes Claros/MG, 9 de janeiro de 2026. Igor Wanderley Boaventura Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 001/2026 Processo nº 297/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 148/2023. Objeto: Registro de preço a contratação de sociedade empresária ou unipessoal, especializada na prestação de serviços de locação de scanner profissional, atendendo a demanda da Secretaria de Planejamento e Gestão do município de Montes Claros - MG. (Exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual). Contrato: P0297/23-01. Contratada: Copynorte Servicos e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.083.419/0001-80. Primeiro Termo de aditamento: 2.1. Prorroga-se o prazo de vigência previsto na ''Cláusula Segunda - Da Vigência'' do contrato original por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 04/01/2026 e tendo como termo final o dia 03/05/2026. 2.2. Renova-se o valor inicial atualizado do Contrato na quantia de R$ 2.388,84. 2.3. O presente Termo Aditivo será financiado com recurso Municipal no valor de R$ 1.592,56 e Federal no valor de R$ 796,28, conforme as seguintes Dotações Orçamentárias: 2.3.1. Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0065.2137 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.65 - Fonte: 1500 - Ficha: 5523; 2.3.2. Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.122.0062.2127 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.65 - Fonte: 1500 - Fichas: 4363; 2.3.3. Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.304.0068.2143 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.65 - Fonte: 1600 - Ficha: 6926. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 23 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 7 de janeiro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 018/2026 Processo nº. 192/2025 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 023/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária para executar o serviço de assistência especializada na manutenção preventiva, calibração rastreável aos padrões da Rede Brasileira de Calibração (RBC) e manutenções corretivas necessárias, com fornecimento integral de peças, componentes e acessórios originais, para garantir o pleno funcionamento e a segurança operacional de equipamentos médico-hospitalares de monitorização e suporte à vida, instalados na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Chiquinho Guimarães atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Montes Claros. Contrato: P0192/25-01. Contratada: Santec Engenharia Clínica LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.799.491/0001-61. Primeiro Termo de Aditamento: Acresce-se ao valor previsto na "Cláusula Oitava - Do Preço e da Forma de Pagamento" do contrato original a quantia de R$ 4.150,00. Com este acréscimo, o qual representa 7,38 % do valor inicialmente contratado, o valor total do contrato será de R$ 60.350,00. Será financiado com Recurso Federal através da Dotação Orçamentária: Classificação Institucional: 02.12.02 - Classificação Funcional: 10.302.0066.2212 - Classificação Econômica: 3.3.90.39.15 - Recurso: 1659.02 - Ficha: 6256. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/21 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 7 de janeiro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO 019/2026 Processo nº. 130/2025 - Modalidade: Dispensa de Licitação nº. 014/2025. Objeto: Contratação de sociedade empresária especializada para instalação de rede lógica nas Unidades Básicas de Saúde - UBS Independência, Major Prates, Morrinhos, Planalto, Santo Antônio e Vila Sion, do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0130/25-01. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 22 de dezembro de 2025; Contrato: P0130/25-02. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 19 de dezembro de 2025; Contrato: P0130/25-03. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 19 de dezembro de 2025; Contrato: P0130/25- 04. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 19 de dezembro de 2025; Contrato: P0130/25-05. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 22 de dezembro de 2025 e Contrato: P0130/25-06. Contratada: Empresa Municipal de Serviços Obras e Urbanização - ESURB, inscrita no CNPJ sob o nº 21.022.694/0001-38. Primeiro Termo de Aditamento: Prorroga-se o prazo de execução previsto na "Cláusula Segunda - Dos Prazos, Local de Entrega" do contrato por 04 (quatro) meses, iniciando-se no dia 28/01/2026 e tendo como termo final o dia 27/05/2026. Assinado por meio digital em 19 de dezembro de 2025. Fundamento Legal: Lei nº.14.133/21 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 7 de janeiro de 2026. Zaira Dourado Magalhães Agente de Contratação