DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800156 156 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO 023/2026 Processo nº. 434/2025 - Modalidade: Dispensa Eletrônica de Licitação nº. 050/2025. Objeto: Aquisição seringa descartável 10 ml, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG. Contrato: P0434/25-01. Contratada: Rede UP Materiais Médicos e Odontológicos LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.464.709/0001-58. Valor: R$ 7.494,00. Vigência: O prazo de vigência contratual será de 180 (cento e oitenta) dias a contar do dia subsequente à assinatura. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 29 de dezembro de 2025. Secretaria Municipal de Saúde. Montes Claros/MG, 12 de janeiro de 2026. Leylianne Souto Rocha Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025 PROCESSO 050/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEZUMA/MG, EXTRATO DO CONTRATO referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2025 - Processo 050/2025. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veículo do Tipo Hatch e Pick-Up Utilitário 0 Km, Novos, Primeiro Emplacamento, Para Atender A Demanda dos Municípios Integrantes do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS. CONTRATO nº 005/2026 - Empresa: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João, na cidade de Montes Claros/MG, representada pelo Sr. FERNANDO ALEXANDRE DINIZ BARBOSA. VIGÊNCIA: 13/02/2026 à 31/12/2026, no valor global ESTIMADO R$: 271.557,90 (duzentos e setenta e um mil quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Montezuma/MG, 13/02/2026. Dulcilene Ribeiro de Souza, Agente de Contratação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026 REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2026. ORGÃO GERENCIADOR: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene - CIMAMS. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DO TIPO HATCH E PICK-UP UTILITÁRIO 0 KM, NOVOS, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE- CIMAMS. Fornecedor: MONTES CLAROS VEICULOS E PECAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.677.264/0001-17 situada à Avenida Dulce Sarmento, nº 525, Centro Alto São João, na cidade Montes Claros/MG. O REAJUSTE PASSA A VIGORAR A PARTIR DE 13/02/2026, não gerando efeitos financeiros retroativos anteriores a essa data. EM RAZÃO DO REAJUSTE ORA PACTUADO, O VALOR GLOBAL DO CONTRATO PASSA DE R$: 346.000,00 (trezentos e quarenta e seis mil reais), PARA R$: 362.077,20 (trezentos e sessenta e dois mil setenta e sete reais e vinte centavos), CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO DO IPCA, que integra o presente termo aditivo. Montezuma/MG, 13/02/2026, Dulcilene Ribeiro de Souza - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026 Proc. Licitatório 111/25, Inex. 35/25 Partes: Município de Mutum e CLC Produções Artísticas Ltda, 63.248.666/0001-83. Valor Global: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Obj: Contratação show artístico da dupla "Cleitone & Camargo", p/ apresentação no dia 18 de julho durante a realização da 39° EXPOMUTUM a realizar-se entre os dias 16 e 19/07/26. Vig: 12 meses. Ass: 06/01/26. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Processo Licitatório nº 013/2026 A Prefeitura de Naque/MG realizará Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço por Item, no dia 04/03/2026, às 09h00min (horário de Brasília), na Plataforma: SCPI Portal de Compras: https://naque-pm-scpi.sigmix.net/comprasedital/, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pães e lanches para atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Naque/MG, com o objetivo de suprir necessidades em eventos, reuniões, capacitações e outras atividades institucionais, assegurando a qualidade, a variedade e a adequação dos itens fornecidos às necessidades específicas de cada ocasião. O Edital está disponível no PNCP e no site: www.naque.mg.gov.br/licitacoes. Naque-MG, 13 de fevereiro de 2026 ROBSON DE SENA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATÉRCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 Processo Administrativo n° 019/2026 - Aviso de Licitação - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Natércia, conforme o Termo de Compromisso nº 970781/2024/MCIDADES/CAIXA, com o objetivo de beneficiar a população de baixa renda. O edital na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.natercia.mg.gov.br e no PNCP. Maiores informações poderão ser obtidas através do setor de licitações pelo telefone (35) 3456-1238 ou pelo e-mail [email protected]. As propostas serão recebidas até às 09h00min do dia 19 de maio de 2026. Em 13 de Fevereiro de 2026. GABRIEL TIAGO DE VILAS BOAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 028/2026, Concorrência Eletrônica nº 02/2026. Prestação do serviço de empresa para execução de reforma na Praça Antonio Candido Vilaça (rotatória rua Pitangui com avenida Getúlio Vargas) e praça Jancinto Parada no Município de Papagaios conforme projetos e planilhas. Data de abertura: 09/03/2026 às 09h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 13 de fevereiro de 2026 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura de Papagaios/MG comunica abertura de Processo Licitatório nº 029/2026, Concorrência Eletrônica nº 03/2026, prestação do serviço de empresa para execução de reforma na Praça da Lagoa, Praça D. Isaulina da Fonseca e Praça José Miguel, conforme projetos e planilhas. Data da abertura: 09/03/2026 às 10h00min. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (37) 3274-1260. Papagaios-MG, 13 de fevereiro de 2026 REGINA APARECIDA MOREIRA Agente Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PRC Nº 2/2026 Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o povoado de Córrego das Pedras e Aparição. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 05/03/2026 às 09:10 horas. Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2026. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026 PRC Nº 3/2026 Objeto: Pavimentação asfáltica em estrada municipal entre o povoado de Limas do Pará e Córrego das Pedras. O certame será realizado de forma eletrônica no endereço: www.bbmnet.com.br. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/, https://bbmnet.com.br ou https://www.gov.br/pncp/pt-br. Abertura: 09/03/2026 às 09:10 horas. Pará de Minas, 12 de fevereiro de 2026. ANDERSON JUNIO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Pregão Eletrônico N° 01/2026. Processo de Compras Nº 255/2025 - Tipo: Menor Preço (Global), cujo objeto é o R EG I S T R O DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SERVIÇO DE HEMODIÁLISE. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir das 17h30min do dia: 18/02/2026 até às 8h59min do dia 06/03/2026 com início da Sessão da disputa de lances às 09h (horário de Brasília-DF), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, à disposição dos interessados na Superintendência de Suprimentos/Departamento de Licitações - situada na Avenida São João Paulo II, nº 2.045, Bairro: Paracatuzinho, Paracatu-MG, CEP: 38.603-401 e nos site da Prefeitura Municipal: www.paracatu.mg.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br, e também, no portal onde realizar-se-á a abertura das propostas de preços e lances: www.novobbmnet.com.br. Paracatu-MG, 13 de Fevereiro. DIEGO FERREIRA DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAOPEBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 2º Termo Aditivo - Acréscimo de Valor - Processo nº: 142/2025, Concorrência Eletrônica nº 018/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: ENGELIDER ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 03.325.748/0001- 52. Valor da despesa: Conforme a planilha apresentada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, os serviços a serem aditados, somam em sua totalidade o valor de R$ 129.185,22 (cento e vinte e nove mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Paraopeba/MG, 12 de fevereiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 1º Termo Aditivo - Prazo - Processo Nº 030/2025, Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de julho de 2026, para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, na Rua Vicente Lacerda, 19, Bairro Colina, conforme proposta: 12809.5520001/24-003. Paraopeba, 29 de janeiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito. Extrato de 1º Termo Aditivo - Prazo - Processo Nº 031/2025, Concorrência Eletrônica nº 001/2025. Contratante: Município de Paraopeba/MG, CNPJ: 18.116.160/0001-66, Contratado: CONSTRUTORA PLANNER ENGENHARIA, CNPJ: 45.159.728/0001-07. Do Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 31 de julho de 2026, para Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) porte 1, na Rua São Judas Tadeu, 156, Bairro Santa Fé, conforme proposta: 12809.5520001/24-001. Paraopeba, 29 de janeiro de 2026. Aroldo Costa Melo. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônico nº 001/2026 Com base no Edital Retificado fica redefinido a Disputa para: 26/03/2026 as 09hrs:16min - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 - E-mail: [email protected] - Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.mg.gov.br - Local da Realização da Concorrência Eletrônico: https://bll compras.com/Home/Login - Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação. Passa Tempo- MG, 13 de fevereiro de 2026 JUSCELINO ROCHA Prefeito