DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800157 157 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PAL 009/2026 - Concorrência Eletrônico nº 001/2026 - Errata 02 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos projetos do sistema de esgotamento sanitário, composto por estação de tratamento de esgoto, estação elevatória de esgoto e rede interceptora no município de Passa Tempo, "contrato de financiamento a fundo perdido n° 018/2024 entre a agência de bacia hidrográfica peixe vivo (APV) e a Prefeitura Municipal de Passa Tempo/MG, para execução do projeto universaliza Passa Tempo - ato convocatório nº 010/2023" conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este edital de licitação, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Publicado no DOU de 02/02/2026, seção 03, pág 462, no que se refere o item 11.5.3 do instrumento convocatório fica definido onde se lê "Estação de Tratamento de Esgoto 4,11LS" Leia-se "Estação de Tratamento de Esgoto 19,68LS". Alice Carolina Freitas de Castro - Agente de Contratação. Passa Tempo-MG, 13 de fevereiro de 2026 JUSCELINO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Prefeitura Municipal de Passos-MG HOMOLOGA o processo administrativo licitatório nº. 237/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.008/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, materiais e mão-de-obra para a execução da construção do Escola Municipal Oilda Valéria Silveira Coelho , conforme anexos que acompanham este Edital, na modalidade concorrência, tipo menor preço global, a vencedora: BETEC ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 37.148.119/0001-16.Total Geral: R$3.543.354,42 (três milhões, quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). Em 12 de fevereiro de 2026. ROSA MARIA CARDOSO BERALDO Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS-MG torna público o P.A. 005/2026 - P.E. 002/2026. Objeto: Fornecimento de refeições, na cidade de Patis/MG. Recebimento das Propostas: Até às 07h00min. do dia 09/03/2026. Abertura das Propostas: Dia 09/03/2026 às 07h:15min. Início da disputa de preços: Dia 09/03/2026 a partir das 07h:15min. Infor: (38)3239-8131. Retirada do Edital: Diretamente no site www.portaldecompraspublicas. com.br, www.patis.mg.gov.br ou www.pncp.gov.br. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA ROCHA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 7/2026 Extrato de Edital. Processo Licitatório nº 011/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026 A P.M. de Paulistas/MG, torna público a contratação de empresa especializada para a locação de veículos por meio de ambulâncias tipo A, tipo B e UTI Móvel tipo D, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Início da sessão eletrônica: dia 06 de março de 2026, às 08h00min. O Edital e demais encontra-se disponível no site: https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail: [email protected]. Em caso de discordância de informações entre o portal: https://licitardigital.com.br e o site oficial do Município: https://paulistas.mg.gov.br. Paulistas-MG, 13 de fevereiro de 2026 CASSILDA DUARTE MAGALHAES BERNARDO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2026 - Credenciamento nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 - OBJETO: Credenciamento de Pessoa Jurídica para a Prestação de Serviços Médicos, na forma de consultas nas Unidades Básicas de Saúde do município de Pedras de Maria da Cruz/MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos - A entrega da documentação ocorrerá a partir do dia 06 de fevereiro de 2026, das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min - Local: no setor de licitações - situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG ou no e-mail [email protected], permanecendo em aberto para quaisquer novos interessados. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos e no endereço eletrônico: https:// pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitações. Informações: (38) 3622-4140 e no E-mail: [email protected]. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026 - Credenciamento nº 002/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 002/2026 - OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de tornearia, solda e recuperação de peças para máquinas e veículos do Município de Pedras de Maria da Cruz- MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos - O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 10 de fevereiro de 2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, - Disponibilização do Edital: O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/ licitacoes/credenciamento/ - No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais - pelo e-mail: [email protected] - presencialmente no departamento de licitações e contratos, situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG, no horário das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2026 - Credenciamento nº 003/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026 - OBJETO: Credenciamento de empresa para prestação de serviços de manutenção corretiva e/ou preventiva de veículos pesados e máquinas média e pesadas da prefeitura de Pedras de Maria da Cruz - MG, conforme especificações contidas em edital e seus anexos - O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 11 de fevereiro de 2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, - Disponibilização do Edital: O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento/ - No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais - pelo e-mail: [email protected] - presencialmente no departamento de licitações e contratos, situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG, no horário das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG, torna público, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2026 - Credenciamento nº 004/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 004/2026 - OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em instalação, carga de gás e manutenção de aparelhos de ar-condicionado, conforme especificações contidas em edital e seus anexos - O envio da documentação terá início às 08h00 do dia 12 de fevereiro de 2026, permanecendo aberto por prazo indeterminado, - Disponibilização do Edital: O edital completo poderá ser obtido: No site oficial do Município: https://www.pedrasde mariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento/ - No Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais - pelo e-mail: [email protected] - presencialmente no departamento de licitações e contratos, situada à Praça Ernani Pereira - nº 291 - B. Centro / Pedras de Maria da Cruz - MG, no horário das 07h00min às 11h00min e entre 12h00min às 16h00min. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29//2025 O município de Pedro Leopoldo/MG torna público que realizará no dia 11 de março de 2026 por meio da plataforma Licitar Digital, a abertura do Processo Licitatório nº 081/2025 - Pregão Eletrônico nº 029/2025, cujo objeto é a aquisição de material permanente, para a implantação da sala de Castração Veterinária Municipal em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. As aquisições fundamentam-se no Plano de trabalho - Emenda de Transferência Especial, Plano de ação nº 09032023-037509, processo nº 02000.000993/2025-10. O Edital encontra-se disponível no PNCP, nos sites www.licitardigital.com.br e www.pedroleopoldo.mg.gov.br. Tel. de contato: (31) 3660 - 5155. PATRÍCIA DUARTE COSTA PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO Nº 20/2026 Prefeitura Municipal de Perdizes MG torna público a quem possa interessar, que está aberta licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia civil para realização do recapeamento asfáltico em diversas ruas, na cidade de Perdizes-MG, através do CONVÊNIO nº 1491002764/2025/SEGOV. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra, que tem por finalidade atender a demanda necessária do Município de Perdizes-MG, de acordo com as especificações mínimas indicadas no Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Data e horário do recebimento das propostas: Disponível acolhimento das propostas, 18/02/2026, data e horário das disputas: 05/03/2026 ás 09:00hs. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp; www.licitanet.com.br e www.perdizes.mg.gov.br. Perdizes-MG, 13 de fevereiro de 2026. KATIUCIA FERREIRA AGUIAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTOPOLIS/MG homologa o pregão Presencial nº 001/2026 cujo Objeto e o registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar (merenda), com entrega parcelada em cronograma fornecido pela secretaria municipal de educação, para atender os estudantes da rede municipal de educação que necessitam de merenda escolar. A empresa CLAUDIONEI GOMES DE SOUZA inscrita no CNPJ nº 06.205.601/0001-17 no valor global de 984.682,50 (novecentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos). Empresa CONSTRUTORA GAVIAO LF LTDA inscrita no CNPJ nº 27.730.574/0001-71 no valor global de 873.024,60 (oitocentos e setenta e três mil vinte e quatro reais e sessenta centavos). Empresa HM SUPERMERCADO LTDA inscrita no CNPJ nº 62.471.427/0001-25 no valor global de 935.243,00 (novecentos e trinta e cinco mil duzentos e quarenta e três reais). Pintópolis-MG, 13 de fevereiro de 2026. ELTON CARLOS JOSÉ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 140-SMAGP/2025 Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 140-SMAGP/2025, cujo objeto é contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamentos para os vigias da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - comunica o Adiamento sine die por motivos administrativos. a data e horário da sessão de abertura serão publicados em órgão oficial e disponibilizados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Poços de Caldas-MG, 13 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 1-SMAGP/2026 Aviso de Edital. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 01-SMAGP/2026 O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna público que realizará no dia 05 de março de 2026, abertura das propostas e início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 01-SMAGP/2026, referente ao fornecimento de materiais de limpeza, higiene e utensílios domésticos conforme as necessidades, para atender às demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas - Secretaria Municipal De Administração e Gestão de Pessoas da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130. Poços de Caldas-MG, 13 de fevereiro de 2026 ALEXANDER NICOLAS DANNIAS Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas