DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 26 de janeiro de 2026 RHENYS DA SILVA CAMBRAIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 24/2025 O Município de Santa Margarida MG - Torna Público, nos termos da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, Decretos Municipais Nº 1.079/2023, de 15 de dezembro de 2023 e Nº 1.087/2023, de 28 de dezembro de 2023, e Subsidiariamente o Decreto Federal Nº 10.024/2019, resultado, homologação e extrato de contrato Concorrência Eletrônica n° 024/2025, a favor da empresa: J M SERVIÇOS URBANOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.028.550/0001-75, com valor total de R$ 480.655,56 (quatrocentos e oitenta mil e seiscentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura do contrato 12/02/2026, vigência de 12 meses. Secretaria municipal de obras, serviços urbanos e habitação e secretaria municipal de educação. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obras de reforma e ampliação da "Escola Municipal Professora Lourdes de Paula", localizada no Córrego Catalão, na zona rural do distrito de Ribeirão de São Domingos, através da revitalização e da implantação de cobertura em estrutura metálica na Quadra Poliesportiva existente, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão de obra necessária, e em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Santa Margarida/MG. ISABELA OLIVEIRA PEREIRA Agente de Contratação ILBNELLE SANTANA OTONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato N.º 3978/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 009/2026, na modalidade DISPENSA N.º 005/2026, cujo Objeto é a Contratação da Empresa Gabana Empreendimento Artistico Ltda, Detentora da Exclusividade dos Artistas os Farofeiros No Beat, Para Apresentação de Show Musical No Carnaval Realizado Pelo Município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Contratada: GABANA EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA. Valor: R$ 24.900,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Republicação A Prefeitura Municipal de Santa Rosa da Serra-MG torna pública a licitação em epígrafe, Processo Nº 029/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, na forma de registro de preços para eventual e futura Aquisição de Medicamentos. Abertura dia 03/03/2026 às 13:30hs. Acesso ao Edital: https://licitanet.com.br/processos.html e Portal do Município https://santarosadaserra.mg.gov.br/licitacoes.html; LUIZ CLAUDIO FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 EXTRATO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2025 Objeto: Credenciamento de profissionais para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas áreas de: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, conforme especificações do termo de referência em anexo. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 19 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026: Articulador pedagógico: GLACIELE INÁCIA DE SOUZA e MARTA CLARA DA SILVA. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Dotação Orçamentária: 02.06.02.12.361.0019.2261. 3.3.90.36, Ficha 223, Fontes: 1500 e 1569. Em 12 de fevereiro de 2026. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 A Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Tu-rismo e Cultura, nos termos da legislação vigente, e com vistas às justificativas técni-cas e jurídicas, HOMOLOGA o Processo Administrativo de Compras nº. 003/2026, Chamamento Público nº. 001/2026, cujo objeto é a seleção de empresa do ramo de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, inte-ressada na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraí-so/MG. A empresa ILHA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA é declarada ven-cedora do certame, com a proposta de R$143.500,00 (cento e quarenta e três mil e quinhentos reais) por unidade habitacional, sendo R$14.350.000,00 (quatorze milhões trezentos e cinquenta mil reais) o valor total do empreendimento. Em 12 de fevereiro de 2026. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA RESULTADO DE JULGAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de profissionais para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas áreas de: Articulador Pedagógico, Monitor de Dança (Acrobática e Ginástica Rítmica), Monitor de Teatro, Monitor de Música (Vocal e Flauta), Monitor de Artes Visuais e Monitor de Tecnologia e Inovação, conforme especificações do termo de referência em anexo. As seguintes pessoas foram habilitadas e serão contratadas para o período inicial de 19 de fevereiro de 2026 a 31 de julho de 2026; Articulador pedagógico: GLACIELE INÁCIA DE SOUZA e MARTA CLARA DA SILVA; Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 12 de fevereiro de 2026. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Edital de Processo Licitatório n.°003/2026, Objeto: contratação de empresa para aquisição de gás e vasilhame vazio para atender as demandas de todas as secretarias municipais de São José do Divino, MG. A ser realizada a partir da data 23/02/2026. Abertura da sessão pública: será dia 26/02/2026 às 08h:30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Edital de Processo Licitatório n.°004/2026, Dispensa Eletrônica n° 003/2025. Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de Gêneros Alimentícios para composição de Cestas Básicas que serão distribuídas às famílias carentes em atendimento e/ou acompanhados pelos serviços socioassistenciais, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município dede São José do Divino/MG. A ser realizada a partir da data 23/02/2026. Abertura da sessão pública: será dia 26/02/2026 às 10h:30min. O edital estará disponível no site da licitar digital. O certame será realizado por meio do sistema Eletrônico, estando o edital disponível no endereço https://licitar.digital. Em 13 de fevereiro de 2026 GERALDO GUEDES RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 O Município de Tiros torna público do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2026. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de dietas nutricionais industrializadas, destinadas ao fornecimento contínuo aos pacientes assistidos pelo sistema de saúde que necessitam de alimentação especial, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 06/03/2026 às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro, telefone: (34) 9 9817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 13 de fevereiro de 2026 DENISE BARCELOS Departamento de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo contrato nº 07/2025 - Credenciamento nº 09/2023 Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de consultas médicas especializadas nas unidades de saúde municipais e estaduais do município de três corações. contratada: Prado Mendes Medicos Associados Ltda tipo: cláusula 2ª (do prazo). item 2.1. o prazo do contrato original fica prorrogado por 12 (doze) meses. autorização: item 4, subitem 9.3 e item 3 do termo de referência (anexo i), ambos do edital oriundo do credenciamento 009/2023. início vigência: 23/01/2026 até 22/01/2027. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 22/01/2026. Três Corações, 22 de Janeiro de 2026 Rachid Gadbem Neto Secretaria Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 231/2025 O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava a aquisição de 1 (um) veículo Tipo Mini Van caracterizada como viatura e 1 (uma) motocicleta caracterizada como viatura para compor a frota da Guarda Municipal com recursos específicos da Emenda Parlamentar nº 2025434300007, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital e seus anexos, foi encerrada como FRACASSADA, conforme demonstra ata de realização do certame. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3754-8832/8929. Três Marias, 13 de fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O Município de Três Marias torna público para conhecimento dos interessados, que RETIFICA a matéria publicada no Diário Oficial da União, no dia 12 de fevereiro de 2026, página 230, para constar a alteração nos seguintes termos: ONDE SE LÊ: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 020/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 009/2026; LEIA-SE: AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 020/2026. Permanecem inalteradas demais condições estabelecidas na referida matéria. Três Marias-MG, 12 de fevereiro de 2026. JANAINA CARDOSO FIGUEIREDO VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 212/2023- Processo Licitatório nº 156/2023 - Tomada de Preço nº 04/2023-CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: TECISAN - TECNICA DE ENGENHARIA CIVIL E SANITARIA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 17.387.713/0001-52. Objeto: contratação de empresa especializada em serviço para elaboração de estudo ambiental, projeto básico, projeto executivo, além de serviços de apoio técnico(incluindo cadastro técnico) para o sistema de esgotamento sanitário, no município de Viçosa-MG, aditam o contrato a começar no dia 01 de fevereiro de 2026 com término em 31 de agosto de 2026. Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações