DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800159 159 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90005/2026 PROCESSO SEI Nº 983.0.000000735/2026-4 (PRC INTERNO 11402/2026) UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documento, serviço de pavimentação asfáltica, drenagem superficial e profunda na Rua Reinaldo Jesus Araujo do município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 06/03/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 11 de fevereiro de 2025. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90004/2026 PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000767/2026-4 (PRC INTERNO 11401/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90004/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de ampliação de edificação em estrutura de concreto armado e serviços complementares de sistemas elétricos e hidrossanitários para a Delegacia de Polícia Civil, Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 04/03/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 11 de fevereiro de 2026. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90007/2026 PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000661/2026-4 (PRC INTERNO 11404/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90007/2026, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para a execução dos serviços de pavimentação bloquete, bem como de drenagem superficial e profunda, na Comunidade Juquinha de Paula, na área rural do município de Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 05/03/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 11 de fevereiro de 2026. Ângelo Chequer - Prefeito Municipal. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 PROCESSO SEI Nº 0983.0.000000760/2026-6 (PRC INTERNO 11403/2026). UASG 985427 O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 90005/2025, nos termos da Lei 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 5.983/2023, para Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de demolição do guarda- corpo existente, implantação de gradil metálico de proteção para pedestres, instalação de defensa semimaleável para proteção veicular, execução de bases em concreto, sinalização provisória de segurança e demais serviços correlatos, estritamente iguais ao previsto neste documento, na Ponte Silvestre, localizada na Avenida Maria de Paula Santana, antiga MGC- 120, Viçosa - MG. A data de início e abertura será no dia 06/03/2026 às 09h00min no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro Viçosa-MG. Viçosa, 11 de fevereiro de 2025. ÂNGELO CHEQUER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 32/2026 A Administração Municipal de Visconde do Rio Branco torna público a licitação na modalidade concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para elaboração de projeto básico, projeto executivo e construção de unidades habitacionais de interesse social do Programa Federal Minha Casa Minha Vida - FNH, conforme Programa: 5600020240048 - Novo PAC - FNHIS Sub-50 PORTARIA 1310/2024, nos termos da tabela da planilha orçamentária, projetos e demais anexos, a qual será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e demais Leis que regem a matéria. Início do recebimento de proposta: dia: 23/02/2026. Data da sessão pública: Dia 21/05/2026 às 09h00min, quando será dado início aos trabalhos. Cópia do edital já se encontra disponível para os interessados, no site: www.viscondedoriobranco.mg.gov.br e viscondedoriobranco.licitapp.com.br Informações: [email protected], endereço à Praça 28 de Setembro, Centro. 13 de fevereiro de 2026. LUIZ FÁBIO ANTONUCCI Prefeito ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2026 ORIGEM: Inexigibilidade de licitação n° 002/2026. Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE BANNACH - PA. Contratada: MARREIRO COSULTOIA CONTABIL LTDA, CNPJ: 07.668.317/0001- 40. Objeto: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria contábil para a Câmara Municipal de Bannach - PA. Valor Total: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Vigência: 01/02/2026 a 31/12/2026. Data da assinatura: 13/02/2026. CÂMARA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026 Apresentação proposta de preços A Câmara Municipal de floresta do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular, hospedagem e manutenção do Portal da Transparência e site da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia, Estado do Pará, para atender a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e a Lei da Transparência (LC nº 131/2009), conforme exigências dos Tribunais de Contas, Ministério Público, Lei 14.133/21, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA, situada na Av. Horlando Mendonça SNº - Centro - Floresta do Araguaia - PA, CEP: 68. 543-000, pelo o e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://camaramunicipaldeflorestadoaraguaia.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br/mural- de-licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. DIUSLENE MOTA PINTO MARTINS - Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026 Câmara Municipal de Floresta do Araguaia- PA, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação 002/2026, a qual possui por objeto a " Contratação de empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de gestão pública municipal, com atualização mensal, que garanta as alterações legais corretivas e evolutivas, incluindo, convenção de dados pré-existentes, migração, implantação, treinamento, suporte e atendimento técnico via telefone, acesso remoto, visita in loco e assessoria para o software: gerenciamento de folha de pagamento/recursos humano, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Floresta do Araguaia - PA". Contratada: JKS SERVIÇOS DE CONTABILIDADE E LOCAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ: 11.915465/0001-99. Valor total R$ 24.200,00 (vinte e quatro mil e duzentos reais). Data da Ratificação: 13/02/2026. ALEXANDRE DA COSTA PESSOA Presidente da Câmara Municipal CÂMARA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio da CÂMARA MUNICIPAL/PODER LEGISLATIVO, sediada na Av. das Nações, 3326, centro, Ourilândia do Norte, CNPJ: 34.682.385/0001-36, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, disputa ABERTA, critério de julgamento MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de empresa do ramo para o fornecimento de link de acesso à internet dedicado na velocidade de 300 (trezentos) mbps com redundância, planos de internet móvel via satélite Starlink e equipamentos (antenas Starlink), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de Abertura: 03/03/2026; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCIO OLIVEIRA DA SILVA Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata Registro de Preço nº 002/2026. Processo Administrativo: 007/2025; Pregão Eletrônico n°004/2025; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis específicos, painel e nuvem acústica com tratamento anti-chamas para a Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA. Detentor da Ata: MOBPRO MOBOLIARIO PARA PROFISSIONAIS LTDA, CNP n° 31.351.947/0001-70 no valor de R$ 575.899,99 (Quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Vigência 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura; Data de Assinatura: 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90013/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TER-MO DE COMPROMISSO n 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA. Vencedor: CONDISA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.903.229/0001-58; Valor: R$ 1.316.249,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e duzentos e quarenta e nove reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90017/2025 A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a homologação da concorrência nº 90017/2025, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO, BLOCO PADRÃO COM 3 PAVIMENTOS - CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PA. Vencedor: F1 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ 18.237.762/0001-71; Valor: R$ 7.800.000,00 (sete milhões, oitocentos mil reais) DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 03/02/2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90013-2025. Contrato nº: 20260050 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO n 967942/2024/MESP/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DO ACARÁ/PA. Vencedor: CONDISA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 34.903.229/0001-58. VALOR: R$ 1.316.249,00 (um milhão, trezentos e dezesseis mil e duzentos e quarenta e nove reais). VIGÊNCIA: 04/02/2026 à 04/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Pregão n° 90017-2025. Contrato nº: 20260049 Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO, BLOCO PADRÃO COM 3 PAVIMENTOS - CIDADE UNIVERSITÁRIA NO MUNICÍPIO DE ACARÁ/ PA. Vencedor: : F1 CONSTRUTORA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ 18.237.762/0001-71. VALOR: R$ 7.800.000,00 (sete milhões, oitocentos mil reais). VIGÊNCIA: 04/02/2026 à 04/02/2027. DATA DE ASSINATURA: 04 de fevereiro de 2026. PEDRO PAULO GOUVÊA MORAES. Prefeito