DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800167 167 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2025 - SMT Objeto: registro de preço para contratação de empresa para a aquisição de materiais de construção, máquinas, ferramentas e equipamentos de proteção individual para atender as necessidades da secretaria municipal de mobilidade e trânsito - SMT, Edital: 16/02/2026 a partir das 9h. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 16/02/2026 a partir das 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 03/03/2025 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br Santarém, 13 de Fevereiro de 2026 BRIAN LIMA OS SANTOS Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP Nº da Licitação: 04/2026/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico - Registro de Preços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo "Marmitex" para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos do município de Santarém, Estado do Pará. Data da abertura das propostas: 27/02/2026 - 09:00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br JARLEI DOMINIQUE SOUZA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO Nº da Licitação: 01/2024/SEMURB Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº Contrato: 04/2025/SEMURB Aditivo: 1º Termo Aditivo - Prazo de 6(seis) meses. Contratado: TERRAPLENA LTDA, CNPJ/MF: 14.698.658/0001-23. Ordenador de despesas: Ronan Manuel Liberal Lira Junior Vigência: 18/02/2026 a 18/08/2026. Objeto: Prestação de serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos, limpeza e conservação urbana, na área urbana e distritos do município de Santarém - Estado do Pará SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2025-SEMG} Objeto: Registro de preço para eventual e futura aquisição de materiais de higiene e limpeza para atender as necessidades da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Governo e seus setores. Motivo da Suspensão: O edital e seus anexos serão reavaliados, e após retificado, será posteriormente e oportunamente divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Santarém-PA, 13 de janeiro de 2026. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2° Termo Aditivo tem por objetivo Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 008/2024 - SEMG. Objeto: Locação de imóvel não residencial para funcionamento da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil no Município de Santarém. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Adelana Mara Guimarães Valente. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Fundamento: Nos termos da Lei nº. 14.133/2021 e alterações posteriores. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 6° Termo Aditivo tem por objetivo PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2022-SEMG. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, PROCURADORIA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E OUVIDORIA MUNICIPAL. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Maria Zeneide Cunha Pontes. Vigência: 04/03/2026 a 04/03/2027. Fundamento: Nos termos da Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores. ÂNGELO CÉSAR COELHO AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 005. CT n. 20220122. Processo: Pregão Presencial n. 9/2022-010 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços laboratoriais. Contratada: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO. Contratante: Fundo Mun. de Saúde. Vigência: 01.04.2022 a 31.12.2022. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2026. Fundamento legal: Art. 57, II, § 2º e posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia (PA), 29 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260114 Processo Administrativo: Procedimento de Registro de Preços nº 9-2026-0002, Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260114, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9-2026-0002, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustíveis (Diesel S-10 e Gasolina Comum), visando atender as demandas da Prefeitura Municipal de Soure e suas Secretarias, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. DATA DA ASSINAT U R A : 13/02/2026, Empresa Registrada: BARROS E PENA LTDA EPP, CNPJ nº 05.768.261/0001-70, Itens Registrados: 1 e 2, Valor Global Registrado: R$ 2.236.200,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260113 Processo Administrativo: Procedimento de Registro de Preços nº 9-2026- 0003,Modalidade:Pregão Eletrônico para Registro de Preços, Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Soure/PA torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260113, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9-2026- 0003, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de processamento automático de dados de uso geral, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Soure e suas Secretarias, conforme especificações constantes no Termo de Referência e no Edital. DATA DA ASSINAT U R A : 13/02/2026, Empresas Registradas: R. R. GOMES & CIA LTDA, CNPJ nº 08.786.992/0001-36, Valor Total Registrado: R$ 322.815,00, N S SOLUÇÕES E NEGÓCIOS LTDA,CNPJ nº 52.111.632/0001-26,Valor Total Registrado: R$ 267.619,00. Vigência: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada a vantajosidade, nos termos da Lei nº 14.133/2021. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Soure/PA no setor de Licitações. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 9/2026-0001 A Prefeitura Municipal de Soure torna público que, em 13 de fevereiro de 2026, o Sr. Paulo Victor Silva de Lima, Autoridade Superior, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 9/2026-0001, ratificando todos os atos praticados no certame. Empresas Homologadas, Itens e Valores Totais: F DE O DUARTE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.472.097/0001-48, Itens: 41, 42, 43, 45, 46, 47, 49, 50 e 53, Valor Total: R$ 334.279,60. IRMAOS ANJOS LTDA, CNPJ: 01.552.709/0001-62, Itens: 2, 15, 17, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 39, 52, 56, 57 e 60, Valor Total: R$ 729.504,20. JACILENE PEREIRA GOMES, CNPJ: 26.885.935/0001- 96, Itens: 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 28, 30, 34, 36, 37 e 38, Valor Total: R$ 668.675,00. R. R. GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 08.786.992/0001-36, Itens: 1, 4, 21, 40, 44, 48, 51, 54, 55, 58 e 59, Valor Total: R$ 193.209,60. Valor Global Homologado: R$ 1.925.668,40 (um milhão, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 13/02/2026. PREGÃO Nº 9/2026-0002 A Prefeitura Municipal de Soure torna público que, em 11 de fevereiro de 2026, o Sr. Paulo Victor Silva de Lima, na qualidade de Autoridade Superior, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 9/2026- 0002, ratificando todos os atos praticados no certame. Empresa Homologada, Itens e Valores: BARROS E PENA LTDA, CNPJ: 05.768.261/0001-70, Itens 1 e 2. Valor Total Homologado: R$ 2.236.200,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2026. PREGÃO Nº 9/2026-0003 A Prefeitura Municipal de Soure torna público que, em 11 de fevereiro de 2026, o Sr. Paulo Victor Silva de Lima, na qualidade de Autoridade Superior, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGOU o resultado do Pregão nº 9/2026- 0003, ratificando todos os atos praticados no certame. Empresas Homologadas, Itens e Valores: NS SOLUCOES E NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 52.111.632/0001-26, Itens: 2, 4, 5, 8, Valor Total: R$ 267.619,00. R. R. GOMES & CIA LTDA, CNPJ: 08.786.992/0001-36, Itens: 1, 3, 6, 7 e 9, Valor Total: R$ 322.815,00. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 11/02/2026. PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260045, PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 9/2026- 005FMAS/2026, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Vencedor: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº. 43.909.298/0001-60, os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 com valor arrematado de: R$ 31.796,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais). VALOR GLOBAL HOMOLOGADO: R$ 31.796,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240968; Origem: CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-004PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº: 22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ nº: 07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E CALÇADAS LOCALIZADAS NA AV. MAÇARANDUBA, RUA DESANIRA, AV. BRAGANÇA, RUA GRAVIOLA, RUA JAMBEIRO, RUA ÓBIDOS, RUA SÃO MIGUEL E RUA SEBERI NA CIDADE DE TUCUMÃ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM INÍCIO EM 02 de fevereiro de 2026 até 02 de agosto de 2026, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 02 de fevereiro de 2026. Tucumã- PA, 13 de fevereiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP- Nº 9/2026-005FMAS/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 321/2025/ADM A Gestora Municipal do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Tucumã - PA, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente ao Processo Licitatório na Modalidade: Pregão eletrônico, realizado no Portal de Compras Públicas, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE PNEUS NOVOS, DE PRIMEIRA LINHA, ORIGINAIS DE FÁBRICA, NÃO REMOLDADOS, RECAUCHUTADOS OU REFORMADOS, COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, ADJUDICA E HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: AUTO CENTER DESTAK PECAS E SERVICOS TUCUMA LTDA, CNPJ nº: 43.909.298/0001-60, com valor arrematado de: 31.796,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais). Valor Total HOMOLOGADO: 31.796,00 (trinta e um mil, setecentos e noventa e seis reais) constante nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Tucumã - PA, 13 de fevereiro de 2026. LÍVIA LIRA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social