DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800169 169 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026-004-PMVN A Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, torna Público a Concorrência eletrônica nº. 5/2026-004-PMVN, com abertura às 11:00 horas do dia 04/03/2026, no site bll.org.br, tipo Menor Preço Global, Cujo objeto: construção de elevado em concreto armado, incluindo instalação de caixa d'água e instalações elétricas, para o microssistema de abastecimento das Comunidades de Cabeceira do Pereira, Vale da Benção, Vila de Santa, e atrás da Escola Tecnológica, bairro universitário, e uma ponte em concreto na localidade de Itereuá do Município de Vigia e Nazaré, Estado do Pará. Os interessados poderão retirar o Edital, no site [email protected], Geo-Obras TCM-PA de segunda a quinta feira no horário de 08:00hs às 12:00hs. PAULO HENRIQUE DO NASCIMENTO PINHEIRO. Presidente da CC. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-001-FME - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO: LIMBIOS EDUCAÇÃO E ARTES LTDA - CNPJ: 22.193.357/0001-76, Contrato Administrativo nº 20260058 com o valor global de R$: 12.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.072 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 12/02/2026 e encerrando em 12/02/2027; OBJETO: Prestação de serviços especializados em palestra de formação continuada voltada aos profissionais da Educação do Município de Vitória do Xingu-PA, proferida pelo renomado Neurocientista e Palestrante Fernando Lauria; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-002-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADO: SISTEMAS INTELIGENTES E AUTOMAÇÃO PRODUTIVA LTDA - CNPJ: 19.166.632/0001-58, Contrato Administrativo nº 20260057 com o valor global de R$: 30.000,00; FONTE DE RECURSOS: 2.006 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 12/02/2026 e encerrando em 12/02/2027; OBJETO: Prestação de serviços especializados no fornecimento de licença de uso de sistema de informática, para gestão pública, para atender as necessidades do Departamento de Recursos Humanos do Munícipio de Vitória do Xingu; Vitória do Xingu/PA, 12/02/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 6.2025-012- FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: LIGA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 00.325.244/0001-44 - Contrato Administrativo nº 20250050; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 24/02/2026 e encerrando em 24/02/2027, conforme permite o Art. 107 e acréscimo de valor conforme permite o Art. 92, § 4º, Inciso I ambos da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de licença de software laboratorial - InfoLAB, para uso de até 05 (cinco) estações, por um período de 12 (doze) meses; Vitória do Xingu/PA, 05/02/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 9.2024-022-FME - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO - A GOM ES DE SOUZA & CIA LTDA - CNPJ: 08.940.228/0001-73; Contrato Administrativo nº 20250023; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com recondução total dos itens, iniciando em 11/02/2026 e encerrando em 11/02/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de centrais de ar; Vitória do Xingu/PA, 10/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº. 9.2025-004-FME - PARTES: CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADO - SOUZA & FADANELLI LTDA - CNPJ: 14.564.846/0001-69, Contratos Administrativo nº 20250054 e 20250060; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, com recondução total dos itens, iniciando em 26/02/2026 e encerrando em 26/02/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar; Vitória do Xingu/PA , 11/02/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação. AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-031-PMVX; PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: F. A. GALVÃO LTDA - CNPJ: 32.816.786/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20250025; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses com recondução total dos itens, iniciando em 05/02/2026 e encerrando em 05/02/2027, conforme permite o Art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: aquisição de peças para reposição em caminhões e máquinas pesadas, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 29, Página nº 304 do dia 11/02/2026. ONDE SE LER: Contrato Administrativo nº 20240025; PASSA A LER: Contrato Administrativo nº 20250025; Vitória do Xingu/PA, 12 de fevereiro de 2026 MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RESULTADO DE JULGAMENTO PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 1/2026 Torna público o JULGAMENTO dos documentos para o PROCESS AUXILIAR DE PRÉ- QUALIFICAÇÃO Nº 0001/2026, em conformidade com os artigos 78, inciso II e 80, , inciso I da Lei Federal nº 14.133/21, para empresas interessadas em participar da PRÉ-Q U A L I F I C AÇ ÃO, cujo abjeto destina-se a contratação de serviços a serem prestados na EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COM A CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABIITACIONAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR - PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 970575/2024/MCIDADES/CAIXA , OPERAÇÃO Nº 1099040-88, foram enviado via e-mail no dia 04 de fevereiro de 2026 as 08:54hs, no setor de licitações, documentos da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 11.170.603/0001-58, os documentos apresentados foram analisados e constatados que são suficientes para emissão de certificado de PRÉ- QUALIFICAÇÃO TECNICA. Demais informações pelo e-mail [email protected]. Aguiar-PB, 4 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua pregoeira, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento de Proposta do PREGÃO PRESENCIAL Nº 00004/2026, com o seu objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICPIO DE AGUIAR-PB. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA a empresa: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ nº 46.245.693/0001-83, apresentou proposta com o valor unitário de R$ 155.000,00 (cento e cinquenta e cinco mil reais) e valor global de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais). Abre-se vistas do inteiro teor da decisão da pregoeira e equipe de apoio. Demais informações através da [email protected]. Aguiar-PB, 13 de Fevereiro de 2026. ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP.OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS, no município de Aguiar - PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Art. nº 14.133/2021. Aguiar-PB, 10 de Fevereiro de 2026. Manoel Batista Guedes Filho Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 02.020 SECRETARIA DA MOBILIDADE URBANA SEMOB 26 122 2001 2062 Manutenção da Secretaria da Mobilidade Urbana SEMOB 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 01.000 GABINETE DO PREFEITO 04 122 2001 2001 Manutenção do Gabinete do Prefeito 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 02.010 Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 04 122 2001 2007 Manutenção da Secretaria de Receita, Transparência e Transformação Digital 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 03.000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 04 122 2001 2009 Manutenção da Secretaria de Administração 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 04.000 - SECRETARIA DA FINANÇAS 04 123 2001 2011 Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 05.000 SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E AQUICULTURA 18 122 1004 2012 Manutenção das Atividades da Secretaria de Meio Ambiente e Aquicultura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 361 1003 2016 Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 06.000 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 12 365 1003 2022 Manutenção das Atividades do Ensino Infantil MDE 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos MDE 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 10 301 1001 2025 Manutenção da Secretaria de Saúde 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2027 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1001 2028 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Primária - Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2029 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada 16000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 07.010 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 302 1001 2030 Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção Especializada -Recursos Próprios 15001002 Recursos não Vinculados de Impostos Saúde 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2041 Bloco da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 08.010 - FUNDO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08 245 1002 2042 Bloco da Proteção Social Básica 16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social FNAS 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 09.000 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 122 1006 2048 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 10.000 - SECRETARIA DESENVOLVIMENTO RURAL E PECUÁRIA 20 608 2001 2050 Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Pecuária 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00003/2026 - 11.02.26 - POSTO L RAMALHO - R$ 4.890.100,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS A ESTA EDILIDADE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO L RAMALHO - R$ 4.890.100,00 Bananeiras - PB, 10 de Fevereiro de 2026. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA AVISO DE ADIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento do Credenciamento nº 00001/2026, para o dia 10 de Março de 2026 às 09:30 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Presidente da Comissão