DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA NO ANO LETIVO DE 2026. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04 de março de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE TRANSPORTE VEICULAR COM CONDUTOR PARA TRANSPORTE DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 05 de Março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de Fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE HIDRAULICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 03 de março de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 03 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPO DE BARRA DE SANTA ROSA. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 02 de março de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 02 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Barra de Santa Rosa - PB, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Bernardo de Moura, 215, Centro, Barra de Santana, PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Chamada Publica Eletrônica, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão enviar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de de 16 DE FEVEREIRO DE 2026 até 06 DE MARÇO DE 2026 às 10:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas nor. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3346-1066. E-mail: [email protected] Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Barra de Santana - PB, 13 de fevereiro de 202. DEIVID LACERDA VELOSO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Salomão Veloso, SN - Centro - Caaporã - PB, por meio do site licitardigital.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE(CBUQ) EM ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPORÃ-PB- CONTRATO DE REPASSE Nº 1092612-59/2023 CONVENIO Nº 955395 E CONTRATO DE REPASSE Nº 1092813-13/2023 CONVENIO Nº 955291 JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Março de 2026. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; licitardigital.com.br; www.gov.br/pncp. Caaporã - PB, 12 de Fevereiro de 2026. FERNANDA ELLEN DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9.13.01/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 880/2025,DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - UASG 981981 A SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER DE CAMPINA GRANDE - PB, através da AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público que promoveu ALTERAÇÃO no Edital da Concorrência no 9.13.01/2026, publicado na na forma "eletrônica", com critério de julgamento menor preço, em regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, cujo objeto é a "Construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Campina Grande - PB, Conforme Termo De Compromisso No 1093.789- 03/2024 (NOVO PAC - TransfereGov.br 959980), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A alteração decorre de ajustes promovidos no instrumento convocatório e anexos, especialmente no que se refere a: Nota Técnica. O Edital estará à disposição através dos portais (https:/www.gov.br/compras/ptbr//),https://pncp.gov.br/app/editais, https://centraldecompras.campinagrande.pb.gov.br/, https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf, ou por solicitação nos e-mails: [email protected] e [email protected]. Em razão das modificações realizadas, reabre-se o prazo inicialmente estabelecido, nos termos da legislação vigente, ficando REDESIGNADA A SESSÃO PÚBLICA PARA O DIA 09 DE MARÇO DE 2026, ÀS 08H30MIN. Campina Grande, 13 de fevereiro de 2026. LUCAS DINIZ MAIA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.06.03./2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.641/2024 AVISO DE RESULTADO -UASG 981981- A Secretaria municipal de educação de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público, para o conhecimento dos interessados, que a reabertura do pregão eletrônico nº 9.06.03/2025, realizado às 08:30 horas do dia 03 de fevereiro de 2026, cujo objeto é a aquisição de equipamentos para ações de mídia, aparelhos celulares e tablet para a secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, tiveram os itens 1, 3, 4, 14 e 18 declarados fracassados. Campina Grande, 5 de fevereiro de 2026. NOANDRA MARIA BALBINO DE FARIAS Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16040/2026/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Michele Teixeira Silva. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Caps I Viva Gente, Localizado Na Rua João Quirino, Nº 332, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16120/2025/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 64.212,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.302.1004.2034. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Michele Teixeira Silva. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 03 Ao Contrato Nº 16148/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16049/2023. Partes: Sms/Pmcg E Clinica De Cirurgia Pediatrica De Campina Grande Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 24/02/2027) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Claudia Simone Do Ó Coutinho Costa. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde