DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800171 171 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16219/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Humberto Da Costa. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Velame, Localizado Na Rua Coração De Jesus, Nº 63, Velame, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16258/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Afonso De Santana. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Âncora Sitio Lucas, Localizado No Sitio Lucas, S/N, As Margens Da Pb 138, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16260/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Jose Pereira De Almeida. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Ao Serviço Da Ubs Porteira De Pedra, Localizado Na Travessa Construtor João Galdino, Nº2347, Porteira De Pedra, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16261/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Celia Maria Ramos Tejo. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Conceição, Localizado Na Rua José P. Soares, Nº 55, Conceição, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16262/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Walber Bruno Lopes De Melo. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Ao Serviço Da Ubs Cidades Ii, Localizado Na Rua Paulista, Nº 249, Bairro Das Cidades, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 11/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16264/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose Roberto Barbosa. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Paus Brancos, Localizado No Sitio Açude De Dentro, S/N, Catolé De Boa Vista, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16265/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Salatiel Sotero De Carvalho. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Continuidade Do Serviço Da Ubs Malvinas Ii, Localizado Na Ruas Das Umburanas, 645, Malvinas, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16409/2025/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Jose De Arimateia Silva Correia. Objeto Contratual: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vistas À Da Continuidade Do Serviço Da Âncora Sitio Jorge, Localizado No Sitio Jorge, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Funcional Programática Para 10.301.1001.2023. Data Da Assinatura: 12/02/2026. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Damião, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Juviniano Gomes de Lima, SN - Centro - Damião - PB, 09h00min do dia 05 de Março de 2026, por meio do www.portaldecompraspublicas.com.br, a licitação PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item, para: prestação de serviços de transporte de estudantes da Rede Municipal e/ou Estadual de Ensino deste Município. Recursos: Próprios/Federais. Fundamento Lega: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3635-1013. E-mail: [email protected]. Edital: www.damiao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. . Damião-PB, 12 de Fevereiro de 2026. JARKISOMIR OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na José Mariano Barbosa, SN - Centro - Gado Bravo - PB, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS, NO MUNICIPIO DE GADO BRAVO, CONFORME OPERAÇÃO NR 040269/2025 - TRANSFERE GOV Nº 040269/2025, PROPOSTA NOVO PAC Nº 56000002988/2025, FIRMADO ENTRE O MINISTERIO DAS CIDADES E ESTÁ MUNICIPALI DA D E . Abertura da sessão pública: 10:00 HORAS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. INÍCIO DA FASE DE LANCES: 10:01 HORAS DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3347-1820. E-mail: [email protected]. Edital: www.licitanet.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Gado Bravo - PB, 13 de Fevereiro de 2026. JOSE ROBERTO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para execução de obras de pavimentação do Conjunto Lírio dos Vales- Etapa 1- reprogramação nº 2, com recursos oriundos do Convênio 904498/2020/MDR/CAIXA, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itabaiana-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00014/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04.00 SEC DES URBANO E CONT AMBIENTAL - SEDURB 15.451.2006.1009 PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS, CONSTRUIR/AMPLIAR CALÇADAS E MEIO FIO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 5.000 4.4.90.51.01 OBRAS E INSTALAÇÕES CONVÊNIO Nº 904498/2020/MDR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 13/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Itabaiana e: CT Nº 00083/2026 - 13.02.26 - W GALDINO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 49.710.860/0001-08 - R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Itabaiana, 13 de Fevereiro de 2026. JOSÉ CLAUDIO CHAVES CAVALCANTE NETO PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8005/2025 CHAVE CGM ZTS2-ZP8F-J0CR-CG41 A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Secretaria de Planejamento, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Concorrência nº 08004/2025, em regime de execução de empreitada por PREÇO GLOBAL, com tipo de licitação MENOR PREÇO GLOBAL, no dia 20/03/2026, às 10h00min, tendo como objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos com finalidade de implementar a Regularização Fundiária Urbana - REURB. A Concorrência será realizada em meio eletrônico na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do município de João Pessoa, no link: https://transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/#/licitacoes?data_inicial=2026-01- 01&data_final=2026-02-11&id_secretaria_orgao=23, na plataforma eletrônica no link www.portaldecompraspublicas.com.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Tribunal de Contas do Estado no link: https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf Informações complementares no telefone: (83) 3213-7306/7315. João Pessoa 9 de fevereiro de 2026. LEONARDO DE CARVALHO CAVALCANTI Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 0015/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 031/2025, realizado pelo PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA-CE. DOTAÇÃO : Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00007/2026 - 12.02.26 - EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ 15.773.966/0001-39 - R$ 107.013,34 (cento e sete mil treze reais e trinta e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00003/2026 - 12.02.2026- MARIA GUILHERME VIEIRA - CNPJ 07.302.303/0001-08 - R$ 111.935,00 (cento e onze mil e novecentos e trinta e cinco reais); CT Nº 00004/2026 - 12.02.2026- COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - CNPJ 07.302.913/0001-01 - R$ 74.065,00 (setenta e quatro mil e sessenta e cinco reais); CT Nº 00005/2026 - 12.02.2026- JOSE JANIELITON DOS SANTOS - CNPJ 26.545.430/0001-82 - R$ 341.768,00 (trezentos e quarenta e mil e setecentos e sessenta e oito reais); CT Nº 00006/2026 - 12.02.2026- 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE ALMEIDA - CNPJ 55.429.368/0001-61 - R$ 84.141,00 (oitenta e quatro mil e cento e quarenta e um reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS, PADARIA E FRIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE LAGOA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 55.429.368 FILIPE LUAN CUSTODIO DE AL M E I DA - CNPJ: 55.429.368/0001-61 - R$ 84.141,00; COMERCIO DE ALIMENTOS LAGOENSE LTDA - CNPJ: 07.302.913/0001-01 - R$ 74.065,00; JOSE JANIELITON DOS SANTOS - CNPJ: 26.545.430/0001-82 - R$ 341.768,00; MARIA GUILHERME VIEIRA - CNPJ: 07.302.303/0001- 08 - R$ 111.935,00. Lagoa-PB, 11 de fevereiro de 2026. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita EXTRATO DE A ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2026 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026, que objetiva: ADESÃO À ATA DE REGISTO DE PREÇO Nº 00015/2025; referente ao Pregão Eletrônico Nº 0031/2025 - SEDUC, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADO A REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL ( INFANTIL II, III,IV E V) COM FORMAÇÃO DOS PROFESSORES, GESTORES E TÉCNICOS; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA - CNPJ: 15.773.966/0001-39 - R$ 107.013,34. Lagoa-PB, 11 de fevereiro de 2026. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita Municipal