DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3637-1041. E-mail: [email protected]. Edital: www.matinhas.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Matinhas - PB, 13 de fevereiro de 2026. GLERYSTON MAXWELL MARQUES DE FARIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 OBJETO: CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO AGRÍCOLA RETROESCAVADEIRA, EM CONFORMIDADE COM TERMO DE CONVÊNIO ANEXO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Monte Horebe-PB e FORNECEDORA- MÁQUINAS EQUIPAMENTOS LTDA- CNPJ: 07.197.718/0001-69. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00094/2025, por novo período de 12 (doze) meses, a contar de 31/12/2025 a 31/12/2026.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14.133. MONTE HOREBE-PB, 24 DE DEZEMBRO DE 2025 MILENA KAREN TAVARES NOGUEIRA, Prefeita Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados nos termos da Lei n.º 14.133/2021, Decreto Municipal nº 012/2025, 013/2025 e demais normas inerentes a espécie, que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica do tipo MAIOR DESCONTO. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de unidade básica de saúde - Porte I, no Município de Mulungu-PB, conforme descrito e especificado no edital e seus anexos. Endereço eletrônico onde será realizada a concorrência: www.portaldecompraspublicas.com.br; Abertura das propostas e sessão pública: 05/03/2026 às 09h01mim. O edital, seus anexos e informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://mulungu.pb.gov.br/. Mulungu-PB, 12 de fevereiro de 2026. ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos:(RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 02.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04.122.1002.2005- 3.3.90.30.01 03.00 SEC. FINANÇAS 04.123.1002.2010 - 3.3.90.30.01 04.00 SEC. EDUCAÇÃO 12.122.1002.2011 - 3.3.90.30.01 12.306.2003.2013 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2017 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2018 - 3.3.90.30.01 12.365.5000.5002 - 3.3.90.30.01 12.365.5000.5004 - 3.3.90.30.01 12.361.2003.2020 - 3.3.90.30.01 05.00 SEC. TRANSPORTES 26.122.1002.2021 - 3.3.90.30.01 06.00 SEC. ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 27.812.2009.2023 - 3.3.90.30.01 07.00 SEC. INFRAESTRUTURA 15.452.1002.2025 - 3.3.90.30.01 08.00 SEC. AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEC I M E N T O 20.606.1002.2028 - 3.3.90.30.01 09.00 SEC. URBANISMO E MEIO AMBIENTE 15.451.1002.2033 - 3.3.90.30.01 10.00 M.S.S.SEC. SAÚDE E BEM-ESTAR 10.301.2006.2035 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2036 - 3.3.90.30.01 10.301.2006.2037 - 3.3.90.30.01 10.302.2006.2038 - 3.3.90.30.01 11.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.241.2002.2043 - 3.3.90.30.01 08.242.2002.2044 - 3.3.90.30.01 08.243.2002.2045 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2046 - 3.3.90.30.01 08.244.2002.2048 - 3.3.90.30.01 11.10 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.122.2002.2051 - 3.3.90.30.01 08.243.5000.5014 - 3.3.90.30.01 08.245.2002.2054 - 3.3.90.30.01 08.245.2002.2055 - 3.3.90.30.01 08.245.2002.2056 - 3.3.90.30.01 12.00 SEC. CULTURA E TURISMO 13.392.2008.2061 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até 30/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00006/2026 - 30.01.26 - POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.176.480,00 EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisições parceladas de mobiliário administrativo, equipamentos diversos e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: RECURSOS: FPM, ICMS, TRIBUTOS, MDE, FUNDEB, QSE, FUS, RECURSOS DO SUS, RECURSOS DO FNAS, FMAS E OUTROS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.00 - GABINETE DO PREFEITO 04.122.1002.2002 - 3.3.90.30.01 02.00 SEC. ADMINISTRAÇÃO E PLANE JA M E N T O 04.122.1002.2005- 3.3.90.30.01 03.00 - 3.3.90.30.01. VIGÊNCIA: até 05/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pirpirituba e: CT Nº 00011/2026 - 05.02.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.697,60; CT Nº 00012/2026 - 05.02.26 - M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - R$ 54.865,00; CT Nº 00013/2026 - 05.02.26 - TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 46.397,43; CT Nº 00014/2026 - 05.02.26 - G H P S BARRETO - R$ 49.254,00; CT Nº 00015/2026 - 05.02.26 - M B TAVARES BARRETO LT DA - R$ 86.828,31; CT Nº 00016/2026 - 05.02.26 - STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.453,16; CT Nº 00017/2026 - 05.02.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 34.212,00; CT Nº 00018/2026 - 05.02.26 - SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS - R$ 57.524,82; CT Nº 00019/2026 - 05.02.26 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 56.006,00; CT Nº 00020/2026 - 05.02.26 - IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - R$ 8.473,96. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PIRPIRITUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos FPM, ICMS e TRIBUTOS: 11.00 SEC. DESENVOLVIMENTO SOCIAL 08.244.2002.2046 PRESTAR ASSISTENCIA SOCIAL A PESSOAS CARENTES 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.. VIGÊNCIA: até 03/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Assistência Social de Pirpirituba e: CT Nº 00009/2026 - 03.02.26 - JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 270.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de Combustíveis, destinados ao atendimento da frota de Veículos e Máquinas, pertencentes e/ou locados a Edilidade e ao Fundo Municipal de Saúde, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: POSTO DE COMBUSTIVEL MARINHO LTDA - R$ 1.176.480,00. Pirpirituba - PB, 30 de Janeiro de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: Aquisições parceladas de mobiliário administrativo, equipamentos diversos e eletrodomésticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e administrativas das diversas Secretarias do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: G H P S BARRETO - R$ 49.254,00; GM COMERCIO E SERVICO LTDA - R$ 34.212,00; GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 11.697,60; IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA - R$ 8.473,96; M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 86.828,31; M.K. DE AZEVEDO ARAUJO DUTRA DANTAS LTDA - R$ 54.865,00; SANDRA AGUSTINHO DA SILVA MOVEIS PROJETADOS - R$ 57.524,82; STOKMETAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - R$ 8.453,16; TECNOBLU COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA - R$ 46.397,43; TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANEJADOS LTDA - R$ 56.006,00. Pirpirituba - PB, 4 de Fevereiro de 2026. DANILO CALIXTO DE FREITAS ROCHA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00002/2026, que objetiva: Aquisição Parceladas de Leite In Natura (origem bovino) não industrializado, que tem como objetivo atender as necessidades das Crianças Carentes de 0 a 02 anos de idade e ao Café da Manhã dos Garis deste Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JOSICLEIDE DIAS ARAÚJO - R$ 270.000,00. Pirpirituba - PB, 03 de Fevereiro de 2026. VALDILENE FERREIRA DE CARVALHO PACHECO Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: Aquisição de Materiais Odontológicos, a ser entregue de forma parcelada, destinado a manutenção das atividades referentes ao funcionamento dos Postos de Atenção Básica ligados a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ri a c h ã o / P B, para o exercício de 2026. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 05 de março de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 13 de fevereiro de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de Kits Escolares Completos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2026. DOTAÇÃO: 02.006 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2007 - Manutenção do Ensino Fundamental - MDE 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº 98 12.365.5000.2010 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº124 12.361.0005. 2011 Manutenção do Ensino Fundamental com - FUNDEB 30% 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº140 12.361.0005.2017 - Manutenção do Ensino Básico - Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº191 12.365.5000. 2018 - Manutenção do Ensino Infantil- Complementação FUNDEB-VAAF-VAAR e VAAT 3390.30.99 - Material de Consumo // Ficha nº200. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00040/2026 - 10.02.26 - NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ ..250/0001- - R$ 410.738,80 (quatrocentos e dez mil setecentos e trinta e oito reais e oitenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇ ÃO : 02.003 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - 02.007 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.008 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - 02.009 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA - 02.010 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE - 02.011 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - 02.014 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - 07.007 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 08.000 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - 08.008 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 3390.30.99 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: até 11/02/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00041/2026 - 11.02.26 - PETROSUR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ ..689/0001- - R$ 1.841.320,00 (milhão oitocentos e quarenta e mil e trezentos e vinte reais).