DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO: 02.006 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0005.2011 - Manutenção do Ensino Fundamental com - FUNDEB 30% 3390.30.99 - Material de consumo // Ficha nº140. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Cecília e: CT Nº 00039/2026 - 06.02.26 - GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ ..000/0001- - R$ 657.800,00 (seiscentos e cinquenta e sete mil e oitocentos reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Kits Escolares Completos, destinados aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Cecília - PB; ADJUDICO o objeto e HOM O LO G O a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: NIVALDO FERREIRA DOS SANTOS JUNIOR - CNPJ: ..250/0001- - R$ 410.738,80. Santa Cecília - PB, 10 de Fevereiro de 2026 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, DO TIPO GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: PETROSUR COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ: ..689/0001- - R$ 1.841.320,00. Santa Cecília - PB, 11 de Fevereiro de 2026 JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN00010/2026 ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2026, fundamentada no Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: AQUISIÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO COGNIPLAY, COMPOSTO POR KITS PEDAGÓGICOS MULTISSENSORIAIS, DISPOSITIVOS EDUCACIONAIS INTELIGENTES CO M TECNOLOGIA ASSISTIVA E RECURSOS DIDÁTICOS INCLUSIVOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E AO APOIO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO FORMAÇÃO PRESENCIAL E SUPORTE TÉCNICO- PEDAGÓGICO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA - PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: GEMINI SOLUCOES PEDAGOGICAS LTDA - CNPJ: ..000/0001- - R$ 657.800,00. Santa Cecília - PB, 06 de Fevereiro de 2026. JOSÉ MARCÍLIO FARIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 00010/2026. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026- Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5. PARTES: Prefeitura Municipal de Santa Luzia-PB e a empresa BRUNO LOPES DE ARAU J O SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 45.038.019/0001-65. VALOR: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: 02.020 - Secretaria de Finanças e Gestão - 04.122.2015.2015 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Finanças e Gestão. Elemento de Despesa: 3390.35 - 1.500.0000 - Serviços de Consultoria. 3390.39 - 1.500.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses, (04/02/2026 a 04/02/2027). Santa Luzia, 4 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 01 AO CONTRATO N° 00275/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00024/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001- 67. CONTRATADA: ALEJADO MADEIRAS LTDA, CNPJ nº 57.316.492/0001-46. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato Administrativo nº 00275/2025, especificamente quanto ao item 144 - Cimento Portland CP II-32 (saco de 50 kg), em razão da elevação superveniente e comprovada do custo de aquisição do insumo, ocorrida após a apresentação da proposta, fato alheio à vontade das partes, apto a romper a equação econômico-financeira originalmente pactuada. Diferença do Reajuste com relação ao primeiro realinhamento: R$ 43.047,84 (quarenta e três mil e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), que equivale a um percentual estimado de 5,97%. FUNDAMENTO: art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, bem como na Cláusula Sétima, itens 7.5 e 7.6, do Contrato Administrativo nº 00275/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO: (10/02/2026 a 29/09/2026). DATA DO TERMO: 10 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00033/2025 CONCORRÊNCIA N° 00007/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, CNPJ N° 07.837.383/0001-04. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo do Contrato nº 00033/2025, celebrado em 13/02/2025, em conformidade com a Cláusula Segunda (art. 107 da Lei nº 14.133/2021), visando à adequada conclusão dos serviços contratados. PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o Contrato Original, com vigência a partir de 12 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027, baseando- se na Cláusula Segunda - Da vigência e no art. 107 da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Convênio n° 0001/2022 - Secretaria de Estado da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido (SEAFDS) e Contrapartida da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. 02.060 SEDAP - Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário. 20.608.2018.1055 - Implantação de Usina de Beneficiamento de leite de Cabra e de vaca com implantação de sistema de energia solar. 04.122.2018.2049 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário. Elementos de Despesa: 4490.52 - 1.500.0000 - Equipamentos e Material Permanente. 4490.52 - 1.701.0000 - Equipamentos e Material Permanente. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, (12/02/2026 a 12/02/2027). DATA DO TERMO ADITIVO: 12 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito Constitucional AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Santa Luzia/PB torna público, nos termos do art. 71, § 3º, da Lei nº 14.133/2021, o CANCELAMENTO do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que tem como objeto a aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB. A anulação do certame decorre da constatação de vício especificamente a incompatibilidade dos valores de referência com os preços praticados no mercado. A Administração procederá com a readequação do processo para futura publicação de novo edital. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB. Santa Luzia/PB, 12 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA Prefeito EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026- LEI 14.133/21 O Prefeito do Município de Santa Luzia/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: AUTORIZAR/RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00005/2026, que tem como objeto: Contratação de pessoa jurídica de notória especialização no assessoramento, consultoria e acompanhamento no TJPB, TCE e TRF-5, em favor da empresa BRUNO LOPES DE ARAUJO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 45.038.019/0001-65, Valor Total: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21. Santa Luzia - PB, 3 de fevereiro de 2026. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA PREFEITO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÕNICO Nº 4/2026 I M P U G N AÇ ÃO A Pregoeira do Município de Santa Luzia/PB, no uso de suas atribuições informa aos interessados o Julgamento da Impugnação do Edital do Pregão Nº 00004/2026, que tem como objeto aquisição de Materiais de Expediente e Didáticos, destinados a suprir as necessidades operacionais e pedagógicas das diversas secretarias e órgãos do município de Santa Luzia - PB, sendo os pedidos das Impugnações das empresas: MAECIO SUERDO DE MEDEIROS, CNPJ nº 27.252.696/0001-08 e BNB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 08.692.456/0001-71, DEFERIDOS nos termos dos julgamentos das impugnações. A Administração ainda decide PELO CANCELAMENTO do referido certame. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos no setor de licitação com sede na Praça Estanislau de Medeiros, s/n, Bairro Antônio Bento de Morais, nesta cidade de Santa Luzia - PB - CEP N° 58.600-000. Santa Luzia/PB, 12 de fevereiro de 2026. RAFAELA SANTOS CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00001/2026, para o dia 05 de Março de 2026 às 09:00 horas; e do início da fase de lances para o dia 06 de Março de 2026 às 09:00 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. São Vicente do Seridó - PB, 13 de Fevereiro de 2026 WILLIAN CLAUBER MATILDES GONÇALVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O diretor interno torna público, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos médico-hospitalares, novos e em perfeitas condições de uso, destinados a atender às demandas assistenciais, operacionais e estruturais das Unidades de Saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Sousa/PB. Abertura das propostas dia 06 de março de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.sousa.pb.gov.br (1.Transparência, 2.Sousa Transparente, 3.Licitações, Editais e Documentos de Licitação, 4.Pregão). Sousa/PB, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ MENDES CAVALCANTE NETO Diretor Interno de Processos. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Uiraúna/PB torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00003/2026, anteriormente designada para o dia 13 de fevereiro de 2026, às 09:30 horas, fica ADIADA para o dia 20 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas, por motivo de instabilidade técnica na rede de internet, circunstância que poderia comprometer a regular condução da sessão pública e a ampla competitividade do certame. A licitação será realizada por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, permanecendo inalteradas todas as demais condições estabelecidas no Edital, inclusive quanto ao objeto, critérios de julgamento e requisitos de participação. Horário de Brasília/DF. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 99675- 6599. E-mail: [email protected]. UIRAÚNA - PB, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 RIKELMY BARBOSA SILVA. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, copa, cozinha e descartáveis, destinados a suprir as necessidades de manutenção, conservação e funcionamento das diversas secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: NOVOTEMPO SUPERMERCADO LTDA, CNPJ: 35.888.491/0001-33 - R$ 180.661,50; RR MERCADO LTDA, CNPJ: 11.338.538/0001-27 - R$ 96.548,04; TALLES TAFAREL DE AZEVEDO, CNPJ: 21.703.546/0001-89 - R$ 103.698,60. Várzea-PB, 13 de fevereiro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS Prefeito