DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Santos Dumont, nº 341, em Alto Piquiri/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.247.352/0001-08, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Giovane Mendes de Carvalho, brasileiro(a), portador da Cédula de Identidade Civil RG sob nº 7.986.071-9 e inscrito no CPF/MF nº 026.XXX.XXX-89, residente e domiciliado neste Município e; Contratada: Empresa SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002-60, localizada na Rodovia PR 323, Km 326 + 700m, em Perobal/PR, endereço eletrônico: [email protected], telefone: (44)3625-1649, representada por Marli Aparecida Penariol de Souza, portador(a) da cédula de identidade R.G. nº 16.520.909/SSP- SP, inscrito(a) no CPF sob nº 829.XXX.XXX-20, residente na Rua Cambé, no 3925, Edifício Onix, apartamento 1701 Zona 2 CEP 87.502-160 Umuarama/PR. Cláusula Primeira - Do Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação de prazo de vigência, conforme protocolo nº 167/2026. Cláusula Segunda - da Prorrogação de Prazo de Vigência. Pelo presente termo aditivo, e com fundamento no art. 105 da Lei no 14.133/21, fica prorrogado o prazo de Vigência contratual, pelo período de 90 (noventa) dias, com data final para 15/05/2026. Cláusula Terceira - Da Ratificação Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento. E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 03 vias de igual teor e validade, diante das testemunhas abaixo. Alto Piquiri, 13 de fevereiro de 2026. Município de Alto Piquiri - Contratante. ALUGALILA - USINA DE ASFALTO, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DA APARECIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECAPEAMENTO) EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, A SER EXECUTADA NA ESTRADA DE ACESSO À COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR. Data de abertura: 26/03/2026. Horário: 09h00min. Local: www.gov.br/compras/pt-br. A íntegra do instrumento acima, poderá ser obtida pessoalmente nesta Prefeitura na Avenida Cícero Barbosa Sobrinho, 1190, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h às 17h de segunda a sexta-feira, ou pelo site: www.boavistadaaparecida.pr.gov.br, informações pelo telefone (45) 3287-8328. Boa Vista da Aparecida/PR, 12 de fevereiro de 2026. EDUARDO JOSÉ HENRICHS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Município de Bom Sucesso do Sul/PR, torna público que realizará, às 09h00min, do dia 09/03/2026, realizada através do site www.gov.br/compras/pt-br, licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 02/2026 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM visando a contratação de empresa para a execução da obra de Pavimentação Asfáltica Local Trecho da Estrada Vicinal, Comunidade de Rancho Alegre Município de Bom Sucesso do Sul / Paraná, Área Pavimentada: 15.027,82 metros quadrados de acordo com o Projeto Básico, Orçamento, Cronograma de Execução e Memorial Descritivo em anexo, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações públicas - PNCP, sítio Eletrônico da Prefeitura de Bom Sucesso do Sul bomsucessodosul.pr.gov.br ou solicitada através do e-mail [email protected], e na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos poderão ser apresentado ao Agente de Contratação por meio da plataforma. Informações pelo fone (46) 3199-2333. Bom Sucesso do Sul, 12 de fevereiro de 2026. JOSIANE FOLLE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 10/2026 PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DA UNIAO DO DIA 12/02/2026 PAGINA 248, SECAO 03- Edicao ISSN 1677-70-69. Onde lia-se R$ 0,00 ), leia-se R$ 6.908.337,00 (Seis Milhões, novecentos e oito mil, trezentos e trinta e sete reais). Capanema, 12 de fevereiro de 2026 ROSELIA KRIGER BECKER PAGANI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2026 90.391,20m² de pavimentação em CBUQ, no bairro Lago Azul, prazo de execução: 480 dias - SAM 227. Sessão Pública: 26 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de fevereiro de 2026. GIANE CHRISTINE RAUPP BOEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2026 54.741,78m² de pavimentação em CBUQ na Estrada Jacob Munhak - SAM 199. Prazo de execução: 360 dias. Sessão Pública: 26 de março de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações). Cascavel-PR, 13 de fevereiro de 2026. AMANDA LUIZA NOMURA ORTEGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 O Município de Colorado torna público que fará realizar às 09h do dia 09 de março de 2026, na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) na Estrada Municipal FM-001, localizada no Município de Colorado, Estado do Paraná, por meio do Contrato de Repasse nº 942499/2023 - Operação nº 1087116-60, celebrado com a Caixa Econômica Federal (GIGOV-MR), no âmbito do Programa de Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. A pasta técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtido a partir do dia 22.02.2026 às 23h59min no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Colorado e na plataforma Bolsa Nacional de Compras. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio de plataforma. PREGÃO Nº 4/2026 O Município de Colorado torna público que realizará às 08h30min do dia 05 de março de 2026, situado na Avenida Brasil, 1.250, em Colorado, Paraná, PREGÃO ELETRONICO, Aquisição de leite e derivados em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar PNAE juntamento com a secretaria de assistência social para atendimentos aos os usuários DO CRAS, SCFV E CREAS A pasta técnica estará disponível através do site: www.colorado.pr.gov.br, portal da transparência, a partir de 22 de fevereiro de 2026 às 23h59min no sistema BNC. Informações adicionais deverão ser dirigidas à equipe de apoio, no endereço eletrônico. Colorado, 13 de fevereiro de 2026. ROSIMEIRE CHIQUIM Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Contratação de empresa especializada para elaboração de estudos e projetos de drenagem urbana e contenção de enchentes e alagamentos, nos bairros Jardim Canadá e Parque Imperatriz II, no município de Foz do Iguaçu/PR, no regime de empreitada por preço global, em cumprimento ao Termo de Compromisso com a Caixa Econômica Federal (CEF) nº 968753/2024/MCIDADES/CAIXA, de acordo com as especificações detalhadas no Projeto Básico, do Edital e seus anexos. Abertura e avaliação das propostas: 26 de maio de 2026 às 09h00min. Retirar o edital e seus anexos nos sítios eletrônicos https://www.gov.br/compras/pt-br (UASG 987563) e https://transparencia.foz.pr.gov.br/portaltransparencia/1/licitacoes (Portal da Transparência). Maiores informações das 8h00min às 14h00min de segunda a sexta-feira, pelo telefone/WhatsApp (45) 99828-7308 ou e-mail [email protected] (não utilizar provedor hotmail). Foz do Iguaçu-PR, 4 de fevereiro de 2026. LEANDRO RIBEIRO VARGAS Diretor de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO 16/2026 TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CADEIRAS COM ENCOSTO REBATÍVEL DESTINADAS À ARQUIBANCADA DO GINÁSIO DE ESPORTES ARZEU XAVIER DIAS DOS REIS NO MUNICÍPIO DE GUAPIRAMA/PR. Início do recebimento das propostas: a partir das 17h do dia 12/02/2026 até às 08h do dia 06/03/2026. Abertura das propostas após às 08h do dia 06/03/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 06/03/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL R$ 199.320,00 (cento e noventa e nove mil trezentos e vinte reais). LOCAL: Bolsa de licitações e leilões do Brasil - https://bll.org.br. Obtenção do Edital através da internet pelos endereços eletrônicos: www.guapirama.pr.gov.br / www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: (43) 99103-7433 / (43) 99101-3889 ou [email protected]. Guapirama - PR, 12 de fevereiro de 2026 JOSIANE NUNES CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANIAÇU AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026. O MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU, Estado do Paraná, considerando o disposto no Art. 21, da Resolução/CD/FNDE Nº 38/2009, 25/2012, 26/2013, 4/2015 e a Lei Federal nº 11.947/09, Lei Federal nº 11.326/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 5.668/23, convoca Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, com a finalidade de apresentar proposta e habilitação para fornecimento de gêneros alimentícios que serão utilizados na merenda escolar no período de 2026 com dispensa de licitação. Limite para acolhimento de propostas 10.03.2026 às 08:30h. Abertura das propostas 10.03.2026 às 09:00h. Locais de acesso: https://bnc.org.br/sistema/, site www.guaraniacu.atende.net a partir desta data. Informações com o Agente de Contratação e Equipe de Apoio E-mail: [email protected], - Fone (45-3232-1162). Guaraniaçu, 12 de fevereiro de 2026. JURACI RONALDO CAZELLA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA DO SUL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026 Processo nº 020/2026 Aquisição de bebedouros industriais, conforme especificações constantes do Termo de Referência. DATA E HORÁRIO APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA ADICIONAL E DOCUMENTAÇÃO: 23/02/2026 - Até as 16h00min. (E-MAIL) PARA ENVIO DA PROPOSTA E DOCUMENTAÇÃO [email protected] . Local de acesso no PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1. Link Portal de transparência Municipal: http://itaunadosulpr.equiplano.com.br:7474/transparencia/licitacoes Itaúna do Sul-PR, 13 de fevereiro de 2026. GILSON JOSE DE GOIS Prefeito