DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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GILSON JOSE DE GOIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL CNPJ Nº. 76.205.970/0001-95 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Contratação de empresa (s) para prestação de serviços de transporte escolar para atendimento aos alunos matriculados regularmente na rede oficial de ensino. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 05/03/2026, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br/. Laranjeiras do Sul-Pr, 13 de fevereiro de 2026 JAISON RODRIGO MENDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2026 Comunicamos aos interessados que está disponibilizado o Edital a seguir: PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOCONFERÊNCIA n.º PGV/SMGP-0014/2026, objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção. Valor máximo da licitação: R$ 3.273.918,32. O Edital poderá ser obtido através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelo telefone (43) 3372-4403 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Londrina, 9 de fevereiro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0015/2026 PGE-0015 e 0016/20xx Comunicamos aos interessados que estão disponibilizados os Editais a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO n.º PGE/SMGP-0015/2026 (COMPRASGOV n.º 90.015/2026), objeto: Registro de Preços para aquisição de Gêneros Alimentícios, com logística de entrega ponto a ponto. Valor máximo da licitação: R$ R$ 2.776.359,49 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PGE/SMGP-0016/2026 (COMPRASGOV N.º 90.016/2026) Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos constantes na REMUME (Relação Municipal de Medicamentos Essenciais). Valor máximo da licitação: R$ 1.832,67. Os Editais poderão ser obtidos através do site www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4403 e o 3372-4412 ou ainda pelo e- mail: [email protected]. Londrina, 12 de fevereiro de 2026. SÉRGIO WILLIAN COSTA BECHER Secretário Municipal de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO O Prefeito Municipal, LEANDRO DORINI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, resolve HOMOLOGAR, que tem por objeto: CREDENCIAMENTO para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, destinados à alimentação de alunos das escolas municipais e centros educacionais infantis desta municipalidade, conforme § 1°do art. 14 da lei n° 11.947/2009, lei 14.660/2023 e Resolução FNDE n° 6/2020. em favor dos participantes Almerinda Jacinto de Oliveira, credenciada nos itens 3, 8, 13, 21, 24, 29, 31, 64 e 66, com valor total de R$ 2.945,90; Ana Maria Aparecida da Cruz, credenciada nos itens 9, 24, 31, 64 e 66, com valor total de R$ 5.482,50; Cooperativa Agroecologica Vale do Iguacu, credenciada no item 68, com valor total de R$ 60.358,50; Cooperativa Familiar Agroecologica de Mangueirinha, credenciada nos itens 10, 11, 12, 17, 18, 19, 22, 30, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 41, 43, 44, 46, 47, 48, 49, 54, 55, 57, 60, 61, 62, 65 e 69, com valor total de R$ 211.082,21; Coopervereda - Cooperativa dos Produtores Organico, credenciada nos itens 42 e 51, com valor total de R$ 68.165,00; Daiane Rosa Beckers, credenciada nos itens 26, 40, 52 e 53, com valor total de R$ 34.175,00; Floripa dos Santos, credenciada nos itens 4, 10, 13, 15, 25, 27, 28, 38, 41, 44, 49, 60, 62 e 67, com valor total de R$ 19.845,01; Isabelle de Melo da Fonseca, credenciada nos itens 1, 7, 50 e 62, com valor total de R$ 25.523,00; Jocieli da Fonseca, credenciada nos itens 3, 8, 13, 15, 24, 38, 64 e 66, com valor total de R$ 6.541,00; Kelli Regina da Silva, credenciada no item 13, com valor total de R$ 7.080,00; Luciana Recco, credenciada no item 6, com valor total de R$ 14.930,00; Marcia de Loudes Tesori, credenciada nos itens 62 e 64, com valor total de R$ 2.757,00; Maria Terezinha da Cruz Siqueira, credenciada nos itens 3, 5, 9, 15, 24, 26, 27, 31, 63, 64 e 66, com valor total de R$ 8.519,80; Marisete Lurdes Tubin, credenciada nos itens 16, 18, 19, 20, 32, 33, 45, 55, 56 e 58, com valor total de R$ 39.951,49; Michele Rodrigues, credenciada nos itens 20, 32, 45, 56, 57 e 58, com valor total de R$ 39.963,52; Raquel Bresolin dos Santos Giraldi, credenciada nos itens 15, 26, 50, 60 e 62, com valor total de R$ 10.057,00; Romilda de Fátima do Prado, credenciada nos itens 2, 3, 8, 9, 13, 15, 24, 26, 29, 38, 59, 63 e 70, com valor total de R$ 16.228,70; Rosangela Rodrigues da Fonseca, credenciada nos itens 7, 8, 21, 29, 31, 40, 44, 54, 59, 60, 62, 69 e 70, com valor total de R$ 10.926,70; Sandra Rodrigues da Silva, credenciada nos itens 1, 5, 12, 15, 27, 31, 44, 60 e 62, com valor total de R$ 12.701,40; Simone Correa de Mello, credenciada nos itens 7 e 23, com valor total de R$ 13.979,00; Sirlei da Aparecida Pauluk Pinheiro, credenciada nos itens 15, 21, 23, 27, 29, 59, 60 e 70, com valor total de R$ 11.556,10; Vanessa Pedrozo dos Santos, credenciada nos itens 52 e 53, com valor total de R$ 21.504,00; Veronica Tacca Schiavini, credenciada nos itens 44, 59 e 60, com valor total de R$ 5.268,00; e Viviane Raquel Santos Della Vechia, credenciada nos itens 5, 13, 21, 27, 28, 29, 31, 59, 63 e 69, com valor total de R$ 12.342,90. Mangueirinha 13 de Fevereiro de 2026. LEANDRO DORINI PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP Nº 2/2026 Repetição PROCESSO Nº 55.374/2025 UASG: 987745 - Licitação: 90003 O Município de Paranaguá, através da Secretaria Municipal de Governo por intermédio do seu Pregoeiro oficial, torna público a reabertura do Pregão Eletrônico nº 003/2026 - Registro de Preços nº 002/2026, objetivando a aquisição de 18.000 toneladas de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), padrão DNIT - Faixa C, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras Públicas. A sessão pública se realizará em 27 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. ENDEREÇOS: https://paranagua.atende.net/transparencia/item/licitacoes- gerais#conteudo, https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322 - Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 12 de Fevereiro de 2026. LEANDRO LINO ROLIM Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CMEI JOCEMAR NESTOR, ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 978082/2025 FNDE/CAIXA, CONFORME EDITAL E ANEXOS. SESSÃO: 22/01/2026 às 09:00 HORAS. EMPRESA VENCEDORA: CHP CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 30.636.023/0001-58 VALOR TOTAL: R$ 3.499.000,00 (três milhões quatrocentos e noventa e nove mil reais). Em 12 de fevereiro de 2026 VALDECIR BIASEBETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações, torna público a licitação referente ao OBJETO: Prestação de serviços técnicos especializados para elaboração de estudos e projetos para realização das obras de drenagem e manejo de águas pluviais referentes à proposta PAC 5600003453/2023. TIPO DE LICITAÇÃO: TÉCNICA E PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ 3.274.012,57. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 19/02/2026, até às 08:00 horas do dia 13/04/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 13/04/2026, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇO S : 13/04/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bll.org.br - Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência no site da BLL e no Portal da PNCP do dia 19/02/2026 ao dia 13/04/2026. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo e-mail do(a) Agente de Contratação citado no edital. Rio Branco do Sul, 13 de fevereiro 2026 CRISLEINE DOS SANTOS LEONART Departamento de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 17/2026 AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO BASCULANTE COM CAÇAMBA METÁLICA, NOVO, ZERO QUILÔMETROS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, CONVÊNIO MAPA Nº 980132/2025. b) Fundamento Legal: Lei 14.133/21. c) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua publicação no D.O.U. d) Data da assinatura: 10/02/2025. e) Pregão Eletrônico: 02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026-PMSPPR EDITAL de Licitação nº 14/2026. Processo Administrativo nº 30/2026. Às 9h do dia 14/04/2026, na plataforma www.bll.org.br "Acesso Identificado", tipo maior lance, objeto: Concessão de direito real de uso com ônus sobre bem imóvel, sala comercial localizada na Avenida Goiás esquina com Avenida Brasil, de propriedade da Prefeitura Municipal de São Pedro do Paraná, com a finalidade a exploração, por parte de empresa do ramo de serviços de comercio em geral, conforme Anexo I - condições da execução das atividades a este edital. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no PNCP, No site da prefeitura: https://www.saopedrodoparana.pr.gov.br/site/ e www.bll.org.br "Acesso Identificado". Informações: poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. São Pedro do Paraná, 13 de fevereiro de 2026 VANDERLEI CAETANO DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SULINA AVISOS DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 3/2026 Com Inversão de Fases NOVA DATA DE LICITAÇÃO. O Município de Sulina, informa aos interessados que houve alteração na data da Concorrência Presencial com Inversão de Fases nº 03/2026, cujo objeto é "Pavimentação de Estrada Rural/ Vicinal em CBUQ, 36.480,00 M2, incluindo Serviços Preliminares, Fresagem, Terraplenagem, Base e Sub-Base, Revestimento, Meio-Fio com Sarjeta, Serviços de Urbanização, Sinalização de Trânsito, Drenagem, Ensaios Tecnológicos e Placa de Obra. Trechos: - Estrada Rural Linha Areião". Nova Data da Sessão Pública: 06 de março de 2026 às 09h:00min (nove horas), com protocolo dos envelopes até às 08h:30min dessa mesma data