DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800176 176 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 4/2026 NOVA DATA DE LICITAÇÃO com Inversão de Fases O Município de Sulina, informa aos interessados que houve alteração na data da Concorrência Presencial com Inversão de Fases nº 04/2026, cujo objeto é "Pavimentação de Estrada Rural/ Vicinal em CBUQ, 13.560,00 M2, incluindo Serviços Preliminares, Terraplenagem, Base e Sub-Base, Revestimento, Meio-Fio com Sarjeta, Serviços de Urbanização, Sinalização de Trânsito, Drenagem, Ensaios Tecnológicos e Placa de Obra. Trechos: - Estrada Rural Linha Sede Ouro". Nova Data da Sessão Pública: 06 de março de 2026 às 14h:00min (quatorze horas), com protocolo dos envelopes até às 13h:30min dessa mesma data. Os Editais completos poderão ser obtidos na internet, no sítio http://www.sulina.pr.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação. As demais cláusulas e condições presentes nos instrumentos convocatórios permanecem inalteradas. Sulina, 13 de fevereiro de 2026. GILBERTO JOÃO ROSSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026– MUNICIPIO DE TURVO torna público que fará realizar, às 13:30 horas do dia 05 de –março do ano de 2026, na plataforma Compras.Gov, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto . Objeto . Quantidade e unidade de medida . Prazo de execução . .Estrada Saudade Santa Anita .Pavimentação em Concreto .87.885,48 m² . 450 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura de Turvo e na plataforma Compras.Gov. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma. Turvo–, 11 de fevereiro de 2026. A COMISSÃO ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026-PMA Processo Licitatório nº 002/2026-PMA. Objeto: Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas (Trator), para aração de terras no Município de Angelim/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 206.723,00. Início do acolhimento das propostas: 19/02/2026 às 09:00h. Limite para acolhimento e abertura das propostas: 04/03/2026 às 09:00h. Abertura da sessão pública de lances: 04/03/2026 às 10:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível nos sites: https://bnccompras.com/, no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: licitaçã[email protected], ou ainda, na Comissão Permanente de Contratação, sito à Rua Cônego Carlos Fraga, s/nº, Centro, Angelim/PE. FERNANDA BARROS ALVES DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2026 Processo Licitatório nº 001/2026 - Pregão nº: 001/2026 - Aquisição - Objeto: Aquisição de Mobiliário destinados às unidades de educação infantil e Ensino Fundamental de tempo integral da rede municipal de ensino de Capoeiras/PE, em conformidade com o Plano de Trabalho do Convênio nº 22/2025, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, torna público através do presente aviso, que realizará a Licitação para o objeto supramencionado, valor estimado: R$ 1.396.826,28. Data da Sessão de Abertura: 03/03/2026. Portal Bolsa Nacional de Compras - www.bnc.org.br; Recebimento das Propostas: a partir das 18:00h do dia 19/02/2026; Limite para Acolhimento e Abertura de Propostas: às 07:00 horas do dia 03/03/2026; Capoeiras-PE, 12 de fevereiro de 2026. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 057/2026, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204/2025 UC/O - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90199/2025 UC/O. CONTRATADA: ENGEMAIA & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.449.936/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de engenharia agronômica/florestal, incluindo aplicação de sistema de gerenciamento informatizado e georreferenciado das atividades de manejo arbóreo, como também poda, erradicação de árvores e supressão de Algaroba, com trituração e remoção do restolho de poda e material lenhoso, bem como, o destocamento de troncos, serviços de tomografia sônica em árvores, com laudo de caracterização e serviço de compostagem do produto da arborização urbana para manutenção dos espaços e próprios públicos do município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse contrato o valor total de R$ 4.449.517,46 (Quatro milhões, quatrocentos e quarenta e nove mil, quinhentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data: 12/02/2026. Renato de Azevedo Lyra - Secretário de Sustentabilidade e Bem-Estar Animal - SSB. PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Licitatório Nº 3/2026 - Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Aquisição. Tipo: Menor Preço Unitário por Item. A Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 011/2025, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2024 e demais legislações pertinentes, com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Licitatório nº 3/2026 sob a Modalidade Pregão Eletrônico nº 1/2026, cujo objeto é: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de coberturas especiais (curativos especiais), visando suprir às necessidades do Programa de Cuidados com a Pele, nas Unidades de Saúde da Família, Policlínicas e Maternidade Mãe Lídia e outras demandas desta secretaria, cujo critério de julgamento será do tipo Menor Preço por Item, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas, no Termo de Referência. Valor Estimado: R$ 1.236.408,40 (um milhão duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e oito reais e quarenta centavos), ficando definido o dia 10/03/2026, às 10h (horário de Brasília) para início da sessão de disputa, sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. Em caso de dificuldade, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, Fone/WhatsApp: (42) 3026-4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected], e/ou com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal do Ipojuca, Fone: 81 99241-2418, e- mail: [email protected]. O edital encontra-se à disposição dos interessados devendo ser baixado na plataforma do BNC e no site da prefeitura em www.ipojuca.pe.gov.br. Ipojuca, 13 de fevereiro de 2026 CLARISSE TEIXEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo nº 4/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Suspensão do Pregão Eletrônico nº 2/2026 para Registro de preço visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de fardamento escolar destinado aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao atendimento das demandas do ano letivo de 2026. Valor: R$364.769,90. A Pregoeira Oficial comunica a suspensão do Pregão Eletrônico nº 2/2026. Justificativa: Por alterações no termo de referência. Mais informações podem ser obtidas no seguinte endereço: Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE, ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. João Alfredo, 13 de fevereiro de 2026. PRISCYLLA SUELLEN DOS SANTOS SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 157/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação abaixo declinado, no uso de suas atribuições legais, em especial as conferidas pelo Inciso IV do Artigo 71 da Lei nº 14.133/2021, vem, ADJUDICAR e HOMOLOGAR, o resultado da Pregão Eletrônico nº. 040/2025, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE. Vencedor, a saber: CA LU X COMERCIAL LTDA - ME, CNPJ Nº 3.578.343/0001-61, pelo menor valor global de R$ 621.710,00 (seiscentos e vinte e um mil, setecentos e dez reais), referente ao Lote Único (FARDAMENTO ESCOLAR). Notifique-se o licitante vencedor para assinatura do Contrato: Parnamirim/PE, 12 de fevereiro de 2026. DENILVA PEIXOTO DE ALENCAR ANGELIM Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 43(AE 002/2026) CONTRATO N° 043-2026 - Adesão Externa Nº 002/2026. Objeto: Conjunto de apoio diário para os discentes (kits escolares) da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte de Petrolina - PE. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte. Contratada: GCS COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, CNPJ 14.168.104/0001-14, VALOR GLOBAL R$ 6.617.788,54. Data do contrato: 12/02/2026. Prazo de vigência: 12(doze) meses. Petrolina, 12/02/2026. Rosane da Costa Santos/Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP Nº 1/2026 Republicação PROCESSO Nº 6/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Registro de Preços Consignado em Ata pelo prazo de 12 (doze) meses para eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios destinados a composição de gêneros da Merenda Escolar com a finalidade de atender aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Sairé/PE, para o exercício 2026. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.266.895,90 (um milhão duzentos e sessenta e seis mil oitocentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, Anexo I do Edital da licitação em epígrafe, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 03/03/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/03/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 13 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO Nº 4/2026 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Sairé-PE, torna pública a deliberação da Autoridade Superior, em que noticia fato superveniente, com potencial para revogação do Processo Licitatório nº 004/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 003/2026, que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em diversas Ruas no Bairro do Abrigo - Sede do Município de Sairé/PE a serem custeadas através de Recursos oriundos de Transferência Especial Federal. Desse modo, nos termos do art. 71, inciso II e § 3° da Lei n°14.133/2021, fica assegurado o prazo de 03 (três) dias úteis para a manifestação prévia dos interessados, quanto à necessidade de REVOGAÇÃO do processo em epígrafe. As razões que motivaram a presente decisão, encontram-se disponíveis na sala da Unidade de Contratação, situada na Avenida Cel. José Pessoa, S/N, CEP: 55.695-000, Centro, Sairé/PE, podendo ser requisitadas via email, no seguinte endereço eletrônico [email protected]. Sairé - PE, 13 de fevereiro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação