DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$ 2.651.208,72 (dois milhões, seiscentos e cinquenta e um mil, duzentos e oito reais e setenta e dois centavos). Na publicação do dia 10/02/2026, página 110 onde lê-se: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, porte I e II, conforme condições, exigências e especificações detalhadas no Termo de Referência, planilha orçamentária e Projeto Novo PAC, do Ministério da Saúde. Leia-se agora: Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para construção do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, porte I, conforme condições, exigências e especificações detalhadas no Termo de Referência, planilha orçamentária e Projeto Novo PAC, do Ministério da Saúde. Permanecem inalterados os demais termos. Informações: [email protected]. Salgueiro/PE, 11 de fevereiro de 2026 SUZANA DA CRUZ RODRIGUES LOPES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 SECRETARIA EDUCAÇÃO SÃO BENEDITO DO SUL Processo Licitatório nº 001/2026. CPL. Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Obras. Homologação da Concorrência nº 001/2026, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para a Conclusão da Construção de Uma Creche Tipo 2, Padrão FNDE-São Benedito do Sul. Termo de Compromisso N° 965556/2024/FNDE/Caixa Convenio: 1.097.087-54 Creche Tipo 2 Igarapeba. Conforme Especificações do Projeto básico e adjudicação da Empresa: MTT Construções Ltda. CNPJ Nº 48.142.142/0001-10, que sagrou-se vencedora do único lote licitado (Lote I), perfazendo o valor total de R$ 3.093.700,00 nos termos transcritos na ata da sessão pública, no relatório de lances do sistema BNC e na proposta readequada apresentada. Com a publicação do presente, fica a empresa vencedora CONVOCADA a comparecer na sede da CPL para assinar o reflexivo contrato. São Benedito do Sul, 13 de Fevereiro de 2026. JOSÉ WELBY DE PAULA BRAGA Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 2º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 2º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 29 de abril de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 3º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 3º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 23 de dezembro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 5º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 5º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 18 de agosto de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 7º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 7º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 12 de abril de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 8º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 8º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 06 de dezembro de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 174/2020. CONCORRÊNCIA Nº 005/2020. 9º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e Piemonte da Chapada Transportes Ltda, CNPJ 09.322.155/0001-19. Objeto do 9º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 192/2021, em 8 (oito) meses, contados a partir do dia 01 de agosto de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e Francisco Geciano Barboza Braga. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 1º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 1º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 23 de dezembro de 2021. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 3º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 3º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir do dia 23 de abril de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 4º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 4º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 16 de dezembro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 5º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 5º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 14 de abril de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 7º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 7º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 11 de agosto de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 9º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 9º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 8 de dezembro de 2023. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 10ºtermo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 10º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 5 de abril de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 11º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 11º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 2 de agosto de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 12º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 12º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 29 de novembro de 2024. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 13 ºtermo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 13º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 28 de março de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 14 ºtermo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 14º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 25 de julho de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2020. CONCORRÊNCIA Nº 006/2020. 15 ºtermo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 15º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 067/2021, em 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia 21 de novembro de 2025. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020. 1º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 1º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 095/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 23 de novembro de 2021. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020. 3º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 3º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº095/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 21 de fevereiro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020. 4º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 4º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 095/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 20 de maio de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020. 5º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 5º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 095/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 18 de agosto de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 176/2020. CONCORRÊNCIA Nº 007/2020. 6º termo aditivo. Partes: O Município de Serra Talhada, CNPJ 10.282.945/0001-05 e JA Gomes Neto Eireli, CNPJ 29.289.024/0001-94. Objeto do 6º aditivo. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do contrato administrativo nº 095/2021, em 90 (noventa) dias, contados a partir do dia 16 de novembro de 2022. Signatários: Elyzandro Darley Fernandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento econômico e João Aureliano Gomes Neto.