DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de março de 2026. Início da fase de lances para concorrer nessa mesma sessão pública. No site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas através dos endereços eletrônicos:http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis Surubim, 13 de fevereiro de 2026 ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TRINDADE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 011/2026. Contratante FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRINDADE/PE Contratada: ENGEMARI CONSTRUTORA LTDA, CNPJ/MF sob o n.º 50.939.074/0001-66 Vinculação: Concorrência N° 002/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia relativos à construção da UBS de porte I, no bairro São Geraldo IV, sede do Município de Trindade/PE, Proposta MS N° 11393.4400001/25-003. Forma de pagamento: O pagamento será efetuado de acordo com a clausula 6ª do contrato supracitado. Recursos provenientes do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade Orçamentária: 02.31.00 Programa Atividade: 10 301 1003 1083 Elemento de despesa: 4.4.90.51 Valor global R$ 1.580.554,40 (Um milhão, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos). Prazo de Vigência: O contrato terá a vigência de 12(doze) meses. Data de assinatura: 06/02/2026. Signatários: pelo Município, Ádria Aparecida Leandro e Sá Granja e, pela Contratada, Esly Mathews Mariano da Silva. Ádria Aparecida Leandro e Sá Granja. Secretária Municipal de Saúde ESTADO DO PIAUÍ CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Dispensa DPL nº 004/2026. Contratante: Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí (PI), CNPJ nº 01.797.628/0001-22. Contratada: Homero Francisco Pereira Sena LTDA - EPP, CNPJ nº 30.949.034/0001-98. Regulamento: Lei nº 14.133/21. Fundamentação: Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Combustíveis para os Veículos Oficiais da Câmara Municipal de Porto Alegre do Piauí. Valor global: R$ 65.399,44 (sessenta e cinco mil e trezentos e noventa e nove reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Data: 13 de fevereiro de 2026. Carmo Alberto Ferreira, Presidente Câmara Municipal. Homero Francisco Pereira Sena, pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N€1/2026 O município de Alegrete do Piauí, através da Secretaria M. de Educação tornam público a abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para alimentação escolar, conforme o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE de acordo com as leis resolucoes do FNDE". Fonte de recursos: FNDE , PNAE. Local e data de entrega dos projetos de venda: Rua Gregorio Ramos, 94, centro no prédio da Prefeitura M. de Alegrete do Piauí, até o dia 13/03/ 2026, das 08h00min as 1:00H, em dias úteis. Edital e outros anexos estão disponíveis no site institucional da Prefeitura, disponíveis no mural de licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI), bem como poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected] e no endereço rua gregório ramos, n° 94, centro, cep: 64.675-000, setor de licitações e contratos. Alegrete do Piauí - pi, 13 de fevereiro de 2026. VIRGINIA CELIA MAIA ALENCAR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2026, OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de poços tubulares, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO GLOBA L . DATA DE INÍCIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/02/2026. HORÁRIO: 09:00h. DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 25/02/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ INÍCIO DA RODADA DE LANCES: 25/02/2026. HORÁRIO: 10:01h (horário de Brasília). DATA P/ FIM DA RODADA DE LANCES: 25/02/2026. HORÁRIO: 16:01h (horário de Brasília). CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2026, OBJETO: A contratação de empresa especializada de engenharia para a prestação de serviços de reforma e ampliação de escolas municipais, localizadas no município de Altos-PI. TIPO: MENOR PREÇO e ADJUDICAÇÃO POR LOTE. DATA INICIO P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/02/2026. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA FIM P/ CADASTRO DAS PROPOSTAS: 06/03/2026. HORÁRIO: 08:00h (horário de Brasília). DATA P/ ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06/03/2026. HORÁRIO: 10:00h (horário de Brasília). DATA P/ R O DA DA DE LANCES: 06/03/2026. HORÁRIO: 11:00h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Atos (PI), 13 de fevereiro de 2026 JOANA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ AVISO DISPENSA Nº 8/2026 Objeto: aquisição de mobiliário escolar (refeitório). A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. Fund. legal: Art. 75, II, §3º, da Lei 14.133/21 e suas alterações. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] Angical do Piauí/PI, 13 de fevereiro de 2026 DARLENE SOARES CARVALHO Pregoeira Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÍSIO DE ABREU EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 012/2026; Processo nº 001.0000465/2026; Inexigibilidade nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: E J P Serviços de Construções LTDA, CNPJ nº 12.030.042/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada no Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.620 MCIDADES, no município de Anísio de Abreu - PI, com a finalidade de desenvolver ações sociais, educativas e participativas junto às famílias beneficiárias, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da organização comunitária, a melhoria da qualidade de vida e a adequada utilização e sustentabilidade das ações previstas no Convênio, em conformidade com as diretrizes técnicas, normas e legislações vigentes para o município de Anísio de Abreu. Valor: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios / Convênio nº 974.620 MCIDADES. Assinatura do Contrato: 12 de fevereiro de 2026. Vigência: 12 de fevereiro de 2026 a 11 de fevereiro de 2027. Anísio de Abreu - PI, 12 de fevereiro de 2026. Márcio Dias Ribeiro - Secretário Municipal de Finanças. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 Processo nº 001.0000465/2026. Inexigibilidade nº 003/2026. RATIFICO, o processo licitatório nº 001.0000465/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 003/2026, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.620 MCIDADES, no município de Anísio de Abreu - PI, com a finalidade de desenvolver ações sociais, educativas e participativas junto às famílias beneficiárias, promovendo a inclusão social, o fortalecimento da organização comunitária, a melhoria da qualidade de vida e a adequada utilização e sustentabilidade das ações previstas no convênio, em conformidade com as diretrizes técnicas, normas e legislações vigentes para o município de Anísio de Abreu, tendo com empresa contratada, E J P Serviços de Construções LTDA, CNPJ nº 12.030.042/0001-54, com o valor de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Anísio de Abreu - PI, 12 de fevereiro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 3/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 001.0000465/2026, Procedimento nº 003/2026, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Anísio de Abreu - PI, 12 de fevereiro de 2026. MÁRCIO DIAS RIBEIRO Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 015/2026; Processo nº 014/2026; Inexigibilidade nº 007/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: E J P Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 12.030.042/0001/54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.622/MCIDADES, destinado ao município de Canavieira-PI, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações socioeducativas e de mobilização social junto às famílias beneficiárias, contemplando as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, com vistas à preparação das famílias para a nova realidade habitacional, à integração territorial, à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à promoção da sustentabilidade, à redução de vulnerabilidades sociais e à garantia do uso adequado da infraestrutura implantada, conforme diretrizes estabelecidas na portaria aplicável ao referido convênio e demais normativos pertinentes para o município de Canavieira-PI. Valor: R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recursos Próprios/ Convênio 974.622- mcidades. Assinatura do Contrato: 10 de fevereiro de 2026. Vigência: 10 de fevereiro de 2026 a 09 de fevereiro de 2027. Canavieira - PI, 10 de fevereiro de 2026. Erika de Albuquerque Fonseca. Prefeita Municipal. AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 Processo nº 014/2026. Inexigibilidade nº 007/2026. RATIFICO, o processo licitatório nº 014/2026, na modalidade Inexigibilidade nº 007/2026, que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de Trabalho Técnico Social (TTS), no âmbito do Convênio nº 974.622/MCIDADES, destinado ao Município de Canavieira-PI, compreendendo o planejamento, a execução e o acompanhamento de ações socioeducativas e de mobilização social junto às famílias beneficiárias, contemplando as fases de pré-ocupação e pós-ocupação, com vistas à preparação das famílias para a nova realidade habitacional, à integração territorial, à inclusão social, ao desenvolvimento socioeconômico, à promoção da sustentabilidade, à redução de vulnerabilidades sociais e à garantia do uso adequado da infraestrutura implantada, conforme diretrizes estabelecidas na Portaria aplicável ao referido convênio e demais normativos pertinentes para o Município de Canavieira-PI, em todas as suas formas, tendo com empresa contratada, E J P Serviços de Construções LTDA, CNPJ: 12.030.042/0001/54, com o valor de R$ 81.250,00 (oitenta e um mil duzentos e cinquenta reais). Canavieira - PI, 10 de fevereiro de 2026. ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 7/2026 Na forma da Lei 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 014/2026, Procedimento nº 007/2026, modalidade Inexigibilidade, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Canavieira - PI, 10 de fevereiro de 2026. ERIKA DE ALBUQUERQUE FONSECA Prefeita