DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 13 de fevereiro de 2026. TAYLA VIEIRA LEITE Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 A P. M. de Canto do Buriti - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 004/2026, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a contratação de serviços de transporte escolar. Abertura da Sessão: 08:30h do dia 06/03/2026. Modo de Disputa: Aberto. Recursos: Fundeb, Pnate, Fpm, Icms, Arrecadação Municipal e Outros. Edital: http://www.licitacantodoburiti.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Praça Santana, nº 517, Centro, Canto do Buriti - PI. E-mail: [email protected]. Canto do Buriti (PI), 13 de fevereiro de 2026. TAYLA VIEIRA LEITE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO DE OLIVEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar contratação de empresa especializada para a aquisição de combustivel e derivados, destinados a atender às demandas do município. Recebimento das Solicitações de Credenciamento. no horário das 08:000 às 13:00 h, de segunda a sexta feira e https://www.portalcr2.com.br/entidade/capitaogervasiooliveirabemcomonotce.pi.gov.br/ licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/home.jsf?windowId=5da. Recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação: apartir de 23/02/2026, a partir das 08h00 na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Capitão Gervasio de Oliveira e [email protected]:[email protected]. CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVASIO DE OLIVEIRA, torna público, para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMAMENTO PÚBLICO, com utilização do procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO, com o objetivo de credenciar contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar, destinados a atender às demandas do município. Recebimento das Solicitações de Credenciamento no horário das 08:000 às 13:00 horas, de segunda a sexta feira, bem como estará disponivel no endereço eletrônico: https://www.portalcr2.com.br/entidade/capitao- gervasio-oliveira bem como notce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ehttps://www.comprascapgopi.com.br/ home.jsf?windowId=5da. Recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação:a partir de 23/02/2026, a partir das 08h00, na Praça Minor Firmino de Sousa, 87, Capitão Gervasio de Oliveira.e por email [email protected]:[email protected] Capitão Gervasio de Oliveira-PI, 13 de Fevereiro de 2026 RAIMUNDO COELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026 Proc. Adm. nº 002/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços visando a eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar terceirizado para transportar alunos e professores da rede municipal (PNATE) e da rede estadual (PROETE) de ensino do município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia 19/02/2026 ao dia 05/03/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia 05/03/2026. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261- 1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 13 de fevereiro de 2026. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO GURGUÉIA EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 189/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 123/2025 CONTRATANTE: Município de Colônia do Gurguéia/PI, CNPJ nº 41.522.350/0001-03. CONTRATADA: CONSTRUTORA CAXÉ LTDA , CNPJ nº 06.226.439/0001-13. OBJETO: Acréscimo quantitativo de 50% (cinquenta por cento) ao valor inicial atualizado do Contrato nº 189/2025, referente à contratação de serviços de engenharia para manutenção predial e de vias públicas urbanas e rurais, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para atender às necessidades do Município de Colônia do Gurguéia/PI. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.879.380,14. VALOR DO ACRÉSCIMO (50%): R$ 939.690,07. NOVO VALOR GLOBAL: R$ 2.819.070,21. Assinatura 12 de fevereiro de 2026. Colônia do Gurguéia-PI, 13 de fevereiro de 2026. NERLANDES DA COSTA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de Curral Novo do Piauí - PI, realizará Pregão Eletrônico n. 003/2026 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a Aquisição de pneus e câmaras. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:00h do dia 05/03/2026. Data e horário do início da disputa: 08:02h do dia 05/03/2026, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.629.360,90. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL:89-34660050 ou e- mail: [email protected]. Curral Novo do Piauí (PI), 12 de fevereiro de 2026. ANDRELINO DOS SANTOS NASCIMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO/PI, por meio da sua Agente de Contração e Equipe de Apoio realizará Dispensa Eletrônica Nº 004/2026, com critério de julgamento menor preço, aos interessados que está disponível em seu portal (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/) e através do e-mail ([email protected]) o edital e termo de referência para Contratação de empresa para execução dos serviços de limpeza, escavação, terraplenagem e regularização de imóvel para edificação do CRAS, na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI. O recebimento das propostas será de forma presencial ou por e-mail a partir de 16 até as 13h:30min do dia 20/02/2026. EXCLUSIVAMENTE à participação das MEI, MICRO-EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE que possuem suas sedes NO MUNICÍPIO E/OU NA REGIÃO, nos termos do Decreto Municipal N° 061201/2024. Elesbão Veloso/PI, 13 de fevereiro de 2026. KÁTIA PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 151/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 008/2025. CONTRATO N° 004/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL EMÍDIO - PI, CNPJ Nº 06.554.125/0001-40. CONTRATADO: L F S CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS., INSCRITA NO CNPJ Nº 47.075.962/0001-73. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA PARA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MANOEL EMÍDIO CONFORME CONVÊNIO 925516/2021. VALOR GLOBAL: R$ 380.007,91 (trezentos e oitenta mil, sete reais e noventa e um centavos). Assinatura 23 de janeiro de 2026. Manoel Emídio - PI, 13 de fevereiro de 2026. Antônio Cardoso Da Silva. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA N° 001/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ (CNPJ nº 01.612.591/0001-10). CONTRATADA: HILDEBRANDO SILVA PERFURAÇÃO DE POÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 40.930.444/0001-40. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DE POÇOS TUBULARES NO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO GERAL. VALOR GLOBAL: R$ 456.963,15. ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2026. VIGÊNCIA: 12 meses, podendo ser prorrogado na forma da legislação. Massapê do Piauí (PI), 13 de fevereiro de 2026. Wilton Coutinho Silva. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 005/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ DO PIAUÍ - PI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Data da sessão: 09h00min do dia 04/03/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e- mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 13 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 006/2026, do tipo menor preço e adjudicação por lote, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL CONFECCIONADO E AFINS. Data da sessão: 11h00min do dia 04/03/2026. Recurso: Orçamento Geral/outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí (PI), 13 de fevereiro de 2026 LUIZ GUSTAVO DE ASSIS SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2026; Processo nº 003/2026; Concorrência Eletrônico nº 002/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI. Contratado: Gustavo J de C Albuquerque Santos Engenharia, CNPJ nº 50.136.556/0001-88. Objeto: Contratação de empresa especializada para a elaboração de Projeto Básico de Engenharia para manutenção e conservação do patrimônio público na zona rural e urbana do município de Patos do Piauí - PI. Valor: R$ 751.309,00 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e nove reais). Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recurso Próprio/Emenda Especial de Custeio. Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2026. Vigência: 13 de fevereiro de 2026 a 12 de fevereiro de 2027. Patos do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2026. Joaquim Lopes dos Reis Neto. Prefeito Municipal.