DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Patos do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 003/2026, procedimento nº 002/2026, sob a modalidade concorrência eletrônico, adjudicando o objeto da mesma à empresa: Gustavo J de C Albuquerque Santos Engenharia, CNPJ: 50.136.556/0001-88, com valor R751.309,00 (setecentos e cinquenta e um mil trezentos e nove reais). Patos do Piauí - PI, 13 de fevereiro de 2026. JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026 Processo Administrativo nº. 6085/2025 O Município de Pedro II, torna público a efetivação de procedimento de Inexigibilidade de licitação para a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino, na conformidade da Lei 14.133/21, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito. Processo de Inexigibilidade de licitação no 007/2026. Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Cipriano Leite, s/n, Bairro Boa Esperança, Pedro II-PI, Inscrita no CNPJº. 06.074.890/0001-62, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal de Educação Helany Max da Silva Almeida. Contratado: MF DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, Inscrito no CNPJ nº. 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, 1353, Vermelha, Teresina - PI, neste ato representado por João Elias Neto. Objeto da licitação: O presente contrato tem por objeto a Contratação de empresa para a aquisição de livros didáticos para a educação infantil da coleção trilha sistema de ensino. Suporte Legal: Lei no 14.133/21 (art. 74, I) e demais dispositivos legais pertinentes. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0008.2016.0000 / 12.365.0008.2024.0000 / 12.365.0008.2111.0000 / 12.361.0008.2025.0000 / 12.365.0008.2028.0000 / 12.365.0008.2110.0000 / 12.366.0008.2029.0000 / 12.361.0008.2021.0000 / 12.365.0008.2112.0000 / 12.365.0008.2113.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2016/2024/2111/2025/2028/2110/2029/2021/2112/2113: ELET. DE DESPESA: 33.90.30. FONTE RECURSO: 500/ (542/540)/540/541/550. Valor Global: R$ 870.600,00. Vigência: 12 (doze) meses. PEDRO II (PI), 12 de fevereiro de 2026. Helany Max de Sousa Silva. Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 001/2026 . Objeto: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de espaço esportivo comunitário no município de Pio IX-Pi, conforme instrumento contratual TRANSFEREGOV nº 986640/2025."Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.409.986,24. Data da abertura: 05/03/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected] A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA no: 002/2026. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de roço nas estradas vicinais do município de Pio IX - Pi." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39. Valor estimado: R$ 382.652,91. Data da abertura: 05/03/2026 às 14:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital:https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]. Pio IX - PI, 13 de fevereiro de 2026. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026. A Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves-PI, através da Comissão de Contratação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRO GONÇALVES - PI, DE ACORDO COM CONVÊNIO 984621/2025, com data de abertura no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08:30h (oito horas e trinta minutos), através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamentação legal: Art. 75, inciso I, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Fonte de Recursos: CONVÊNIO TRANSFEREGOV Nº 984621/2025. Todos os arquivos pertinentes a apresentação das propostas será disponibilizada através do site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Ribeiro Gonçalves-PI, 12 de fevereiro de 2026. SAYONARA GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 (MENOR PREÇO) Proc. Adm. nº 006/2026. Pregão Eletrônico nº 06/2026 (90006/2026 - nº no compras.gov). A Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI, por meio da Comissão Especial de Licitação, constituída por meio da Portaria nº 17/2026, de 22 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios, de 26 de janeiro de 2026, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 01/2026, pelo critério de julgamento menor preço, na forma presencial, mediante as condições estabelecidas neste Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, de 07 de agosto de 2014, Lei nº 11 .947, de 16 de junho de 2009, bem como o teor da Resolução FNDE/CD nº 06, de 08 de maio de 2020, e suas alterações, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para a Merenda Escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de ensino. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na sala da comissão permanente de licitação na Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI, no horário das 08h às 12h e das 14h às 17h. Período de divulgação da Chamada Pública e do recebimento da documentação de habilitação e proposta de preços (projeto de venda): 13/02/2026 a 03/03/2026, às 08:59h. Data da Sessão Pública de abertura dos envelopes com a documentação de habilitação e o projeto de venda (proposta de preços): 03/03/2026, às 09h, na sede da Prefeitura localizada à rua Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI, no endereço acima, e no sistema Licitações WEB, do TCE-PI. Informações: Prefeitura Municipal de Santa Filomena-PI, no endereço acima, e através do seguinte endereço eletrônico (e-mail): [email protected]. Santa Filomena - PI, 12 de fevereiro de 2026. RENATA CARINE RIBEIRO GONÇALVES Nutricionista GENICY DE CARVALHO PAULINO Equipe de Apoio SAULO PINHEIRO NOGUEIRA Supervisor Educacional FILOMENO PEREIRA CAVALCANTE Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Administrativo nº 001.0000126/2026. O município de São Braz Piauí/PI, através do seu Pregoeiro, nomeado através de portaria constante nos autos do processo, torna público a publicação da licitação nos seguintes termos: Modalidade/Procedimento: Pregão Eletrônico nº 001/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para atender as necessidades da Prefeitura e das Secretarias de Administração e Planejamento, Educação, Saúde e Assistência Social do município de São Braz do Piauí. Forma de Realização: Eletrônica; Modo de disputa: Aberto. Tipo: Menor Preço. Início do Recebimento das propostas: 08h do dia 16/02/2026. Final do Recebimento das Propostas: 08h do dia 27/02/2026. Início da sessão de disputa de preços: 09h do dia 27/02/2026. O procedimento será regido pela Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, bem como as disposições descritas na integra do presente edital e em seus anexos. Todos os horários constantes deste edital são correspondentes ao horário Oficial de Brasília - DF. Endereço eletrônico/local: www.bnccompras.com - "Acesso Identificado". Informações pelo e-mail: [email protected]. O Edital estará à disposição dos interessados na Prefeitura de São Braz do Piauí - PI, podendo ser retirado direto no site www.bnccompras.com, solicitado através do e-mail: [email protected] bem como estará à disposição de todos no site do TCE/PI www.tce.pi.gov.br (Licitações WEB). São Braz do Piauí - PI, 12 de fevereiro 2026. EDUARDO SILVA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JULIÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 R E M A R C AÇ ÃO Processo Administrativo nº 020/2026. Tipo: Menor preço, adjudicação por lote. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de livros destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura municipal de São Julião - PI. Suporte Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123, de 14/12/06. Acolhimento das propostas: Até às 08h00min do dia 03 de março de 2026. Abertura e avaliação das propostas: Dia 03 de março de 2026, a partir das 08h05min horas. Início da sessão de disputa de preços: Dia 03 de março de 2026, a partir das 08h10min, após avaliação das propostas pelo Pregoeiro. Endereço eletrônico da sessão: https://bnc.org.br/, informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMSJ-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E- mail) e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. São Julião - PI, 13 de fevereiro de 2026. VALTANIA MARIA DE SOUSA Agente de Contratação/Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PE. Processo: 00061/2026. Tipo: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais esportivos, premiações (troféus e medalhas) e materiais de fisioterapia, destinados ao atendimento das necessidades dos órgãos, secretarias e fundos do Município de Antônio Martins/RN. A sessão pública será realizada no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Entrega das Propostas: até 05/03/2026, às 09h29min. Data de abertura das Propostas: às 09h30min do dia 05/03/2026. Informações: www.antoniomartins.rn.gov.br, [email protected] e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Antônio Martins - RN, 13 de Fevereiro de 2026 JOÃO PEDRO BEZERRA DE MESQUITA Assistente Jurídico PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 04 de março de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE BRINQUEDOS E JOGOS DIDÁTICOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 18 de fevereiro de 2026. Em 12 de fevereiro de 2026. MARIA DA PAZ DANTAS Pregoeira