DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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A sessão pública dar-se-á às 09h01min do dia 06 de março de 2026, no Portal de Compras Públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O edital e seus anexos também estarão disponíveis no sítio: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou poderá ser solicitado no e-mail: [email protected] ou diretamente na sede da Câmara Municipal de Baraúna/RN, no horário de 08h às 13h. Baraúna/RN, 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ FREIRE DE MENDONÇA JÚNIOR Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade concorrência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e habilitada para execução da construção do prédio do Céu da Cultura (núcleo básico), do bairro Sumaré, situada na Avenida Wenceslau Fontoura nº193, no município de Alvorada - RS. Data, horário e local da disputa de preços: dia 26 de março de 2026, a partir das 09 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net, www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail [email protected]. Informações: telefone (51) 3044- 8563 ou pelo e-mail [email protected]. DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO TRIUNFO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Protocolo Nº 189/2026. Realização: dia 26/2/2026, às 08h01. Objeto: Estruturação do Ginásio Municipal para realização do projeto "Esporte de qualidade em Barão do Triunfo, FPE nº1679/2025 - Processo nº25/1300-0004381-2 - Consulta Popular 2024/2025", conforme anexo I do edital. Informações e cópias do edital nos sites: pmbaraodotriunfo.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ODONE KLOPPEMBURG Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 ALTERAÇÃO, Contratante: Prefeitura de Barão do Triunfo/RS. Contratada: Mak Serviços e Pavimentações Ltda., CNPJ: 13.137.265/0001-88. Valor total: R$ 189.065,00. Assinado em 5/1/2026. Objeto: Serviços de horas máquinas: 273 horas de escavadeira e 346 horas de trator de esteira. Convênio Nº 0767/2025 - Secretaria da Agricultura, Pecuária. Adesão à Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico Nº 01/2025 - Consórcio Público do Extremo Sul - conforme Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência da Secretaria Municipal da Agricultura. Processo Adm. Nº 192/2025 - Empenho Nº 442/2026 - AF 92/2026, de 21/1/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE BENTO GONÇALVES AVISO DE LICITACAO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2026 Objeto: contratacao de empresa especializada para a elaboracao do Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Aguas Pluviais Urbanas (PDDU) para o Municipio de Bento Goncalves/RS. Origem do Recurso: Recurso Federal oriundo do Termo de Compromisso n 968376/2024/MCIDADES/CAIXA. Data de abertura: 14/04/2026 as 08h30min na Plataforma Pregao Online Banrisul (https://pregaobanrisul.com.br/). Processo: 29/2026. Edital e anexos encontram se disponiveis no site www.bentogoncalves.rs.gov.br. Informacoes pelo telefone (54) 30557438/7439. ELISIANE SCHENATO Secretaria Municipal de Financas PREFEITURA MUNICIPAL DE BUTIA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Comunicamos aos interessados que o calendário correto da Concorrência nº 02/2026, para Construção de portal no acesso do Município de Butiá é: Recebimento de propostas até 03/03/2026, às 13:59h e abertura das propostas/disputa: 03/03/2026 às 14:00h. Maiores informações pelo fone (51) 99590-2953 ou no e-mail: [email protected] e download do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.butia.rs.gov.br; Butiá, RS 18 de fevereiro de 2026. JEFFERSON SALATIEL DA SILVA VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS DO VALE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 172/2025. Contratante: O Município. Contratado: Eco Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 24.666.223/0001-50. Objeto: construção de muro de contenção, através do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. Protocolo nº REC-RS-4304614- 20250919-02. Prazo: 60 dias a contar da ordem de início. Valor: R$ 347.053,85. Data: 23/12/2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação 2338/2025. Processo Administrativo nº 540/2025. Objeto: construção de muro de contenção, através do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC. Protocolo nº REC-RS-4304614-20250919-02. Valor: R$ 347.053,85. Proponente: Eco Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 24.666.223/0001-50. Data: 23/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública o RESULTADO do P R EG ÃO ELETRÔNICO N.º 043/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 5139/2025, para Sistema de Registro de Preços (SRP) para contratação de empresa especializada para o fornecimento de CBUQ-Concreto Betuminado Usinado a Quente Massa Asfáltica Padrão DNIT, faixa c, com CAP 50/70, e CBUQ Ensacado- Padrão DNIT- CAP 50/70, para aplicação a frio, o qual deverá ficar disponível para ser utilizado durante o período de 12 meses conforme a necessidade da secretaria de obras, mediante condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (TR). Itens: 001- Adjudicado para a empresa Inova Asfaltos e Construções LTDA Item: 002 - Adjudicado para a empresa Eldorado Mineração LTDA. Charqueadas, Em 13 de fevereiro de 2026. ÉVERTON LEANDRO CHIMENDES Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Objeto: Registro de Preços para aquisição de máquinas e implementos agrícolas, em 13/2/2026. Atas de Registro de Preços: 006/2026, CNPJ 20.963.380/0001-77, R$ 22.500,00; 007/2026, CNPJ 34.124.663/0001-30, R$ 7.600,00; 008/2026, CNPJ 32.396.643/0001-92, R$ 15.594,00; 009/2026, CNPJ 16.776.641/0001-72, R$ 15.000,00; 010/2026, CNPJ 05.852.250/0001-73, R$ 193.400,00; 011/2026, CNPJ 05.507.847/0001-80, R$ 172.000,00; 012/2026, CNPJ 08.395.306/0001-04, R$ 16.500,00. Origem dos recursos: Próprio e Emenda Parlamentar Proposta 020651/2025 - Convênio SPOA/SE/MAPA n° 975260/2025. Informações: Prefeitura Municipal, Av. 28 de Dezembro, 3365, fone: 0800 090 1025 ramal 213, site: www.chuvisca.rs.gov.br, e-mail: [email protected]. MÁRCIO SIDINEI KONFLANZ- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA AVISO DE LICITAÇÃO Concorrência 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, visando a construção de 25 Unidades Habitacionais no Município, com recursos vinculados ao MCMV FNHIS Sub 50, oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Sessão: 05/03/2026 às 09h. A Concorrência estará disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações junto à Secretaria da Administração pelo telefone (55)3268-1578 ou www.donafrancisca.rs.gov.br SAUL ANTONIO DAL FORNO RECK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026 SRP O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 25 de FEVEREIRO de 2026 às 09:00h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial SRP, tipo menor preço por item, para objetivando AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (COM ENTREGA PARCELADA) PARA MERENDA ESCOLAR. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Erval Grande, 09 de fevereiro de 2026. SUZINEI SCNHEIDER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 SRP O Município de Erval Grande - RS faz saber que, no dia 26 de FEVEREIRO de 2026 às 09:00h, serão recebidos documentos para o credenciamento, propostas e habilitação para realização do pregão presencial SRP, tipo menor preço por item, para objetivando AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTI (COM ENTREGA PARCELADA) PARA MERENDA ESCOLAR. Edital está disponível para download junto ao site http://www.ervalgrande.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Erval Grande, 09 de fevereiro de 2026. SUZINEI SCNHEIDER Prefeito