DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026021800184 184 Nº 32, quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 2/2026 O Município de General Câmara/RS, torna pública a abertura do Pregão Eletrônico nº002/2026, dia 27 de fevereiro de 2026, a partir das 09h, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, tipo pick-up, cabine simples, novo (0 km), bicombustível (flex), destinado ao transporte e à comercialização de produtos agrícolas, bem como ao apoio logístico das atividades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de General Câmara/RS.O edital está disponível no site www.generalcamara.rs.gov.br. General Câmara/RS, 12 de fevereiro de 2026. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIC0 Nº 1/2026 O Município de General Câmara/RS, torna público para conhecimento dos interessados.1) RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO nº001/2026, para aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) quilômetro, destinado ao atendimento das demandas do Gabinete do Senhor Prefeito do Município de General Câmara/RS. Abertura: 02/03/2026, às 9h, no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. General Câmara/RS, 13 de fevereiro de 2026. MARCIO PEREIRA BRANDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL GETULIO VARGAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4014/2026 Inexigibilidade 116/2026. Objeto: aquisição de retroescavadeira - CIRAU - Ata 020/2025- Plano de Ação Nº 09032025-2-087452 - Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas. Fornecedor: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A, CNPJ: 90.627.332/0001-93. Valor Total do Contrato: 358.500,00 Data do Contrato: 13/02/2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Proc. 116/2026. Contrato: 4014/2026. Inexigibilidade 116/2026. Objeto: aquisição de retroescavadeira - CIRAU - Ata 020/2025- Plano de Ação Nº 09032025-2-087452 - Ministério da Integração Nacional e Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Getúlio Vargas. Fornecedor: Distribuidora Meridional de Motores Cummins S/A, CNPJ: 90.627.332/0001-93. Motivo do Aditivo é a correção dos valores da tabela. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$ 358.500,00. Data do Aditivo: 13/02/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa especializada referente ao Projeto CÉU DA CULTURA - Termo de Compromisso OGU nº 972673/2024 - Operação 1099745 - 41 - Programa Novo Pac - CEUs da Cultura - Implantação no Município de Guaíba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de propostas até às 09h50min do dia 12/03/2026. Abertura da sessão: às 10 horas do dia 12/03/2026, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail [email protected]. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CRECHE PRO INFANCIA EMEI CRIANÇA FELIZ ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 202300046/MEC/FNDE VALOR: R$ 1.169,54 EMPRESA 42.338.388 CARLOS ANSELMO FONTANELLA ME CNPJ 42.338.388/0001-85. Irai, 10 de fevereiro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PE Nº 3/2026 Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, para conhecimento dos interessados o Extrato do Contrato do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03-2026 para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DA CRECHE PRO INFANCIA EMEI CRIANÇA FELIZ ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO PAR 202300046/MEC/FNDE VALOR: R$ 1.169,54 EMPRESA 42.338.388 CARLOS ANSELMO FONTANELLA ME CNPJ 42.338.388/0001-85, CONTRATO Nº 39/2026. Irai, 10 de fevereiro de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRONICO Nº 1/2026 FABIO L N DE CAMARGO, Prefeito Municipal em exercício de Lagoão, Estado do Rio Grande do Sul, torna publico que realizará abertura das licitações a seguir mencionadas, cujo o edital pode ser obtido na integra junto a Prefeitura Municipal situada na AV. Manoel de Brito, 800. Neste Município, ou pelo site: WWW.lagoao.rs.gov.br : LEILÃO ELETRONICO 001/2026. Abertura 13/03/2026 às 09:00 Hs. Objeto A presente licitação (leilão) objetiva a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lagoão/RS, no estado em que se encontram, separados em lotes (12 lotes no total), conforme especificações constantes no ANEXO I deste edital - TERMO DE REFERÊNCIA. Lagoão, 13 de Fevereiro de 2026 FABIO L N DE CAMARGO Prefeito Municipal Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO BUGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2026 O município de Lajeado do Bugre - RS, torna público que no dia 27/02/2026 as 09:00 horas, procedera com licitação que trata compra de implemento agrícola trator sob rodas. A cópia do seus anexos estão disponíveis nos link abaixo: http://lajeadodobugre.rs.gov.br/prefeitura/licitacoes/licitacoes, Sistema BLL Compras (https://bll.org.br/). Informações pelo fone 55 - 3798 3141 Lajeado do Bugre - RS 13 de Fevereiro de 2026. RONALDO MACHADO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMPITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O Município de Mampituba/RS, por meio do Prefeito Municipal, Sr. Gilberto Lopes Roldão, torna público que realizará Pregão Eletrônico, com recebimento das propostas no dia 03 de março de 2026, às 14h00min, visando à Compra de veículo zero km para a Secretaria de Saúde. A íntegra do Edital poderá ser obtidas nos site www.mampituba.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . GILBERTO LOPES ROLDÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Objeto: Contratação, por empreitada global, de empresa especializada em execução de projeto pavimentação urbana por lotes (pavimento em CBUQ, dimensionado pelo método do Manual DNIT e DAER 2006. Contrato Repasse 971906/2024 MDR/Caixa, 964432/2024 e Emenda Dep. Afonso Mota), conforme especificações técnicas constantes no termo de referência, memorial descritivo, estudo técnico, projeto básico, planilha orçamentária, e cronograma. Informações: fone: (55) 0800-0004199, e-mail: [email protected]. Edital e anexos disponíveis no site da Prefeitura, e no Portal de Compras Públicas. Data de realização: dia 25/3/2026, às 9h, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. ELOIR ELOI SCHROER Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 04/2026 Retificação 01 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A CONSTRUÇÃO DA UBS TIPO II, CONFORME PROPOSTA Nº 119905180001/25-006, NOVO PAC. SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: 03/03/2026 HORARIO: 9h00min. INICIO DAS PROPOSTAS: 16/02/2026. O edital na integra encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mata/RS, 13 de fevereiro de 2026. SANDRO SAVEGNAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRÉSCIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo Nº 014/2026. O Município de Nova Bréscia/RS torna público a Anulação do Pregão Eletrônico nº 001/2026, previsto para ocorrer no dia 12/2/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao PNAE, destinado à alimentação escolar dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública Municipal. Informações: e-mail: [email protected]. MARCOS LUIZ GIOVANAZ Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinado à alimentação dos alunos matriculados nas Escolas da Rede Pública do Município, conf. especificações mínimas no Termo de Referência (Anexo I) do Edital. Modo de disputa: aberto. Critério de julgamento: menor valor por item. Data: dia 3/3/2026, às 8h30, no site: https://pregaobanrisul.com.br. Edital nos sites: www.novabrescia.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br, e na Prefeitura, das 8 às 11h30 e das 13h30 às 17h, na Av. Bento Gonçalves, nº 1400, fones: (51) 3757-1122 ou 3757-1160. Informações: e-mail: [email protected] ou site: https://pregaobanrisul.com.br. ANGELO ANTÔNIO BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Aquisição de Roçadeira hidráulica articulada e Semeadeira de grãos finos para o município de Nova Esperança do Sul/RS, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar n° 202541840002, Plano de Ação 09032025-080098/2025. Abertura: 04.03.2026, às 08h30min. Sistema eletrônico utilizado: Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (55) 3050-7690 ou no endereço https://www.novaesperancadosul.rs.gov.br. Nova Esperança do Sul, 13 de fevereiro de 2026. IVORI ANTONIO GUASSO JUNIOR Prefeito