DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIQUEL ANDRIEL SECKLER BUTZE Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução, em regime de empreitada global de obra, de obra de contenção, do tipo gabião, e reconstrução de pavimentação e sistema de drenagem pluvial na estrada municipal de acesso a Comunidade de São Caetano, no interior do município (menor preço global). Propostas: a partir das 8:30h de 19/02/2026 até às 8:29h de 09/03/2026, no www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Abertura: 09/03/2026 às 8:30h. Disputa: 09/03/2026 às 8:31h. Edital: www.parai.rs.gov.br Informações: (54) 3477-1233, [email protected]. GILBERTO ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Julgamento dia 05 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de execução da obra de melhoria da infraestrutura urbana, com a Revitalização na área de Lazer do Loteamento Alberto Pasqualini. Pregão Eletrônico n° 0003/2026. Julgamento dia 05 de março de 2026, às 14:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de mecânica diesel, preventiva e corretiva de tratores agrícolas da frota municipal, incluindo mão de obra e reposição de peças. Pregão Eletrônico n° 0004/2026. Julgamento dia 04 de março de 2026, às 09:00 horas Portal: http://www.comprasnet.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para aquisição de cartuchos de toners, de tinta e refis novos, originais ou compatíveis, para equipamentos de impressão. Informações dos editais pelo fone (055) 3278-1163, ramal 211, e-mail: [email protected], site: http://www.pinhalgrande.rs.gov.br Pinhal Grande/RS, 13 de fevereiro de 2026 LUCAS MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATINI SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/06 torna público que a partir das 09h00min do dia 13/03/2026 através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, realizar-se-á Concorrência Eletrônica nº 02/2026, do tipo MENOR PREÇO por Global, contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto intertravado, implantação de sistema de microdrenagem urbana e execução de sinalização viária com fornecimento de todos materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte e demais insumos necessários, conforme condições e especificações contidas no TR que é parte integrante e inseparável do processo. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail [email protected] MARCIO MANETTI PORTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE PRETA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026 Proc. Licit. 008/2026 - Objeto: Aquisição de materiais de expediente diversos e avimentos para oficinas de artesanato para o CRAS. Abertura: 05/03/2026, às 8h, no Setor de Licitações. Informações e edital: www.pontepreta.rs.gov.br ou (54) 3083-5078, em horário de expediente. ÉLSIO CARLOS VALDUGA Prefeito em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de chamada publica objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 06/2020, com prazo de entrega de projeto de fornecimento e documentos de habilitação no período de 18 de fevereiro de a 03 de março de 2026 até às 17h30min na sede da prefeitura municipal, sito a rua Uruguai 155. O edital encontra-se disponível no site www.portomaua.rs.gov.br Porto Mauá, 11 de fevereiro de 2026 CARLOS CESAR DINON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 Edital de Chamamento Público Nº 001/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data: A seção pública da Chamada Pública será no dia 12 de março de 2026 as 08h:30min, na Sala de Licitações e Contratos, localizada na Praça Mose Missio, S/N, Centro Administrativo Dervile Luiz Fachini, Centro do município de Ronda Alta - RS. O Setor de Licitações e Contratos recebera os envelopes contendo Habilitação e Propostas desde o dia da publicação até o horário marcado para a seção pública, em horário de expediente, sendo de segunda a sexta-feira das 08h:00min as 12h:00min e das 13h:30min as 17h:30min. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a sexta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs Ronda Alta, 13 de fevereiro de 2026. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 002/2026 - Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 079/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do Município, empresa vencedora: VGS Terraplanagem e Logística Ltda, CNPJ nº 50.112.489/0001-61, ao valor total de R$ 133.833,90 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais com noventa centavos). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2026 - Modalidade de Licitação: Concorrência Presencial nº 021/2025 Objeto: contratação de empresa para regularização fundiária, Lei Federal nº 13.465/17, Decreto Federal nº 9.310/18 - Lei da Reurb - Termo de Compromisso Tranferegov.br nº 966262/2024/MCIDADES/CAIXA, contratada: Solo Topografia e Georreferenciamento Ltda, CNPJ nº 20.522.473/0001-66, ao valor total de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 317/2025 - Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 019/2025 Objeto: contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de reforma do Museu da FEB - Transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, contratada: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 60.780.147/0001-73, ao valor total de R$ 85.370,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). Lucas Gonçalves Menezes, Prefeito São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 1330/2025, modalidade Concorrência Eletrônica nº 019/2025, referente à contratação de empresa, em regime de empreitada global, material e mão de obra, para executar obra do projeto de reforma do Museu da FEB - Transferência destinada ao Setor Cultural - Lei Federal nº 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc, firmado com a seguinte empresa: Bressa Bragança Engenharia e Construção Ltda, CNPJ nº 60.780.147/0001-73, ao valor total de R$ 85.370,00 (Oitenta e cinco mil e trezentos e setenta reais). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A Prefeitura Municipal de São Gabriel/RS comunica aos interessados da seguinte adjudicação e homologação de processo licitatório: Adjudico o procedimento de Licitação nº 1327/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 079/2025, referente à contratação de empresa especializada em locação de caçamba, visando a manutenção das estradas rurais do Município, empresa vencedora: VGS Terraplanagem e Logística Ltda, CNPJ nº 50.112.489/0001-61, ao valor total de R$ 133.833,90 (Cento e trinta e três mil, oitocentos e trinta e três reais com noventa centavos). Tendo em vista a adjudicação do referido processo, procede-se a homologação do objeto licitado ao licitante vencedor. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. São Gabriel, 13 de fevereiro de 2026. LUCAS GONÇALVES MENEZES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 Proc. 010/2026 - Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra para construção de rede de abastecimento de água no interior do município, cfe. Convênio Federal Nº 948784/2023 (menor preço global). Data da Sessão: 06/03/2026 às 9h, na Sec. Mun. Administração. Edital e informações na Prefeitura, Av. Daltro Filho, 901, (54) 3271 - 1112 ou www.saojorge.rs.gov.br. DANILO SALVALAGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO AVISO DE LICITAÇÃO O MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO RS por intermédio da Secretaria Municipal de Compras e Licitações SECOL torna público o PE 10002/2026 FMS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS GERAIS. DATA DE ABERTURA: 02 de marco de 2026, às 09h O edital disponível no Portal de Licitações nos endereços www saoleopoldo rs gov br RAFAEL DE ALMEIDA Secretario Municipal de Compras e Licitacoes PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico Nº06/2026; Objeto: Edital de pregão eletrônico para aquisição de material elétrico, visando à execução do Convênio FPE n.º 3544/2025 que tem por objeto a recuperação e melhoramento do Estádio Municipal Victório Speroni, utilizando recursos provenientes do Governo Estadual, por intermédio da Secretaria do Esporte e Lazer; Tipo: Menor Preço. Data da Abertura: 03 de março de 2026. Horário: 09:00 H; Local da Abertura www.portaldecompraspublicas.com.br; Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações Prefeitura Municipal de São Valério do Sul/RS ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br Fone: (55) 3193-9813 SÃO VALÉRIO DO SUL/RS, 13 de fevereiro de 2025. CLÓVIS TABORDA PADILHA Prefeito