DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato de Fornecimento Nº 008 a 012/2026-23/01/2026-Aq de equip eletrônicos e suporte, p/ a Secretaria Municipal de Saúde, recursos oriundos da Portaria SES 1098/2023: Bonato Coml Ltda-R$ 2.400,00/ Pepcon Coml Ltda-R$ 1.001,00/GP Sul Inform Ltda-R$ 5.758,87/ TMD E-Commerce Ltda-R$ 4.425,62/ Augusto Torres Nedel-R$ 680,00-20 dias-Pregão Eletrônico nº 089/2025. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Nº 001/2026-05/01/2026-Execução das obras de recuperação de estradas vicinais, cfe Termo de Convênio FPE nº 155/2025 - Programa de Recuperação de Estradas Vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação - RS, Construsinos Ind. Com. de Artefatos de Cimento Ltda-R$ 335.812,00-12 meses- Concorrência Eletrônica nº. 025/2025. Espécie: 1º TA CF Nº 404 a 408-410 a 412/2025-20/01/2026-Prorrogação do prazo, de 01/01/2026 até 31/03/2026, aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, Coopras-Coomafitt-Coperav-Coopmaquine-Central Metropolitana- Armando Luis Porsch-Cleomar da Rocha-Laura Ieda de Oliveira-Chamada Pública nº 003/2025. Espécie: 4º TA CPS Nº 325/2024-29/01/2026-Aditivo no valor de R$ 34.869,93, sendo R$ 31.117,01 material e R$ 3.752,92 de mão de obra, e a supressão no valor de R$ 37.644,12, sendo: R$ 8.281,29-empenho n. 21949/2024; R$ 16.851,59-empenho n. 21951/2024, R$ 11.805,08-empenho n. 21947/2024; e R$ 706,16-empenho n. 21950/2024; na execução das obras de pavimentação asfáltica, calçamento com pedra irregular, e restabelecimento de partes do muro do canal do arroio Teutônio Vilela, conforme recursos de várias emendas parlamentares e repasse da Defesa Civil, Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- Concorrência Eletrônica n° 012/2024. Espécie: 4º TA CPS Nº 169/2025-21/01/2026-Prorrogação do prazo, a contar de 25/12/2025 até 24/03/2026; e a supressão no valor de R$ 25.549,05 (empenho nº 19627/2025); ref. prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua Monte Castelo - Parte 2, conforme contrato de repasse nº 961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96, Ponto Obras Pavimentadora Ltda- Concorrência Eletrônica nº. 003/2025. Espécie: 1º TA CPS Nº 496/2025-28/01/2026-Alteração da redação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, passando a viger da seguinte forma: 1.1 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e pintura da EMEF Maria Ruth Raymundo, conforme Termo de Compromisso n° 202500003-1 do Plano de Ações Articuladas 3° Ciclo - 2017-2020, N° do processo 23400.002466/2019-51 (Reforma). 1.2 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e pintura do CME Érico Veríssimo UEF, conforme Termo de Compromisso n° 202500005-1 do Plano de Ações Articuladas 3° Ciclo - 2017-2020, N° do processo 23400.002467/2019-03 (Reforma).Casa Top Empreend. Imob. e Fabricação de Lajes para Construção Ltda- Concorrência Eletrônica nº. 017/2025. Espécie: 1º TA CPS Nº 497/2025-28/01/2026-Alteração da redação da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, passando a viger da seguinte forma: 1.1 - Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e pintura da EMEF Maria Emília de Paula, conforme Termo de Compromisso n° 202500004-1 do Plano de Ações Articuladas 3° Ciclo - 2017-2020, N° do processo 23400.002462/2019-72 (Reforma), Emmert Empreendimentos Ltda-Concorrência Eletrônica nº. 017/2025. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 6 de Fevereiro de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa. Prefeita ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação do serviço de construção civil para a reforma da quadra poliesportiva do alvorada, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão de obra, necessários à execução de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: Até 27 de março de 2026 às 09:59 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/ Ou link direto: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 d Y Z B 3 x w Y 2 _ d V S - Z W Lf 0 h F I c n AqwHOc85. LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material Permanente para o Instituto Imaculado Coração de Maria, conforme o solicitado na Emenda Parlamentar n° 202339420005, conforme descrições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E HABILITAÇÃO: Até 03 de março de 2026 às 09:59 horas. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os editais completos poderão ser examinados e adquiridos através do endereço eletrônico: Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul: https://paraibadosul.rj.gov.br/ Ou link direto: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 p b 8 n F x X N i u X b x T 6 EO 0 N 4 GV C W VmtjbDEH . LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: https://www.comprasbr.com.br. Outras informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Compras e Licitação sediada na Rua Visconde da Paraíba, nº 106, 1º andar, Centro, Paraíba do Sul/RJ, no horário compreendido das 08 às 17 horas, ou pelo telefone (24) 2263-4469. Paraíba do Sul, 12 de fevereiro de 2026. JÚLIO DE SOUZA BERNARDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VASSOURAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90003/2026, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA REMUME, PARA ATENDIMENTO ANUAL DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, conforme Termo de Referência, dia 02/03/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. PEDRO ROGÉRIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 Torna pública a realização do Pregão Eletrônico 90001/2026, para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PERSONALIZADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Termo de Referência, dia 06/03/2026, às 09:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato: 0800 4787 813 e [email protected]. PEDRO ROGERIO MARQUES DIAS Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 14/2025 PROCESSO Nº 3591/2025 O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor GLOBAL, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO ESTRUTURAL, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA FEIRA POPULAR NA COMUNIDADE DO RIOZINHO EM CACOAL/RO, 2ª ETAPA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP. Valor prévio: R$ 2.030.617,78, oriundo do Convênio Nº 884180/2019/DPCN. Poderão participar desta concorrência eletrônica as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 06/03/2026 às 09h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3443-8027. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 12 de fevereiro de 2026. DANIEL FERREIRA DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/PMC/2026 PROCESSO ELETRÔNICO: 857/2025 CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP CONTRATADA: CONSTRUTORA STORCH LTDA. CNPJ: 21.432.974/0001- 14. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS COM DRENAGEM E CALÇADAS EM VIAS URBANAS NA RUA ALBINO VAGO NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO TERMO DE CONVÊNIO TRANSFEREGOV N° 940716/2023, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, conforme especificações técnicas inclusas no Processo Eletrônico n.º 857/2025 e presentes no Edital de Concorrência Pública n.º 11/2025 e seus anexos. VALOR: R$ 1.033.999,58 (um milhão, trinta e três mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA: 15/01/2026. ADAILTON ANTUNES FERREIRA, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JARU SETOR DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/PMJ/2026 A Pref. Mun. de Jaru/RO, torna pública a realização da Licitação em epígrafe - Tipo Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE JARU/RO, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 610/2025/PGESEOSP. Valor Estimado: R$ 8.421.923,22. Abertura: 25 de março de 2026, às 09h10min. Edital no Site: www.jaru.ro.gov.br, na aba transparência. Ou através do e-mail: [email protected] . INFORMAÇÕES pelo telefone (69) 99349-4710. JARU, quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026. IVANILDA LUCAS DE ANDRADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO-RO torna público através dos autos do processo administrativo N.°1196/2025/SEMSAU/2025, que será realizada a chamada pública para Credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviço de HORAS MÉDICAS, sendo CLÍNICO GERAL E ÁREA ESPECÍFICA, para prestar serviços no município de Nova União/RO, pelo prazo de vigência do credenciamento a ser realizada pela contratada segundo critérios estabelecidos no edital de chamamento público e seus anexos, sendo o valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais) a hora para clínico geral e R$ 130,00 (cento e trinta reais) a hora na área específica, conforme a LEI MUNICIPAL nº 716 de 19/08/2020 e LEI MUNICIPAL nº 746 de 26/01/2021, constam no processo os instrumentos como, Documento de formalização de demanda, Estudo Técnico Preliminar, Leis Municipais e demais instrumentos. "A sessão de abertura da Chamada Pública terá início a partir da data de publicação do Edital e de seus anexos. Os interessados em participar do credenciamento deverão encaminhar a documentação exigida a partir da referida data de publicação do Edital de Chamada Pública nº 001/2026. A documentação deverá ser enviada exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo único, conforme orientações constantes neste Edital.