DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE RODRIGUES ELLER AZARIAS Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 68/2025 PROCESSO Nº: 1178/2025 CELEBRAÇÃO: 04/02/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa R RIBEIRO NETO SERVIÇOS MÉDICOS, inscrita no CNPJ sob n.º 46.479.526/0001-05. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Prorrogado por 06 (seis) meses, com início em 06 de fevereiro de 2026. DO VALOR: O valor global é de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil e seiscentos e quarenta reais). Sendo empenhado inicialmente o valor de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 189/2026 de 04/02/2026. Nova União, 4 de fevereiro de 2026. João José de Oliveira Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº: 70/2025 PROCESSO Nº: 1188/2025 CELEBRAÇÃO: 02/02/2026 PARTES: Município de Nova União-RO, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ sob nº 08.987.945/0001-50 e a empresa J A MEDSOLUTION LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 58.435.673/0001-54. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU. OBJETO: A Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos no Hospital Municipal Expedito Gonçalves Ferreira. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por 06 (seis) meses com início em 07 de fevereiro de 2026. DO VALOR: R$ 74.520,00 (setenta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Sendo empenhando inicialmente o valor de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 190/2026 de 04/02/2026. Nova União, 5 de fevereiro de 2026 João José de Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 09/2026. Tipo: Menor Preço Unitário. Processo Administrativo nº 0093/GRP/2026. Objeto: Formação de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisições De Gêneros Alimentícios Perecíveis. Conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 1.023,824,62 (Um Milhão, Vinte e Três Mil, Oitocentos e Vinte e Quatro Reais e Sessenta e Dois Centavos). Data de abertura: 09/03/2026, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de fevereiro de 2026. FERNANDA BATISTA LIMA PAVANELI Pregoeira ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2025 - SMLC PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2025 - SEMSA O MUNICIPIO DE AMAJARI-RR, por meio da Secretaria Municipal de Licitações e Compras, primando pelo princípio da publicidade e transparência, torna público para conhecimento dos interessados, que encontar-se remarcada para as 08:00hs do dia 03/03/2026 (horário local), a realização do certame licitatório da modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por Lote, objetivando AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, FAMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. A republicação ocorreu face à necessidade de alteração das condições prevista no Edital e seus anexos. EDITAL: O Edital de inteiro teor estará a disposição dos interessados de segunda a sexta feira no horário das 08:00hs às 13:00hs, na sede da prefeitura Municipal e poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] - link: Webmail.amajari.rr.gov.br AMAJARÍ-RR, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026 - SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR CONTRATADA: JR SAÚDE LTDA - 17.552.426/0001-50 OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ - RR, conforme as especificações do termo de referência e demais exigências estabelecidas pelo edital e seus anexos. ÓGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNIVIPAL DE RORAINÓPOLIS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária - Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA Exercício: 2026. Programa de atividade: 10.301.0010.2.105 Elemento de Despesa: 4490.52.00 332 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Tipo de Empenho: Global. Valor total: R$ 297.140,90 (duzentos e noventa e sete mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) Prazo de vigência: 12 (doze) meses DATA DE ASINATURA: 13 DE FEVEREIRO DE 2026 Declaro para os devidos fins, que a publicação do extrato, segue as disposições da Lei n° 14.133/2021. AMAJARI/RR, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. NUBIA COSTA LIMA PREFEITA MUNICIPAL AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS PROCESSSO ADMINISTRATIVO Nº 3/2026 ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 01/2026 MODALIDADE: CARONA OBJETO: ADESÃO DA ATA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARÍ - RR. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES (MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, FAMACÊUTICO E INSUMOS ESTRATÉGICOS), PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE AMAJARI-RR. O Município de Amajari-RR, torna público para conhecimento de todos que aderiu a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2025, oriunda DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2024 JUNTO A PRFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS-RR, firmada com Empresa JR SAÚDE, com sede na Av. Major Williams, nº 1663, Centro- CEP-69.301-110, na cidade de Boa Vista-RR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.552.426/0001-50. A Adesão foi Homologada pela Senhora Prefeita Municipal. Valor Total da adesão: R$ 297.140,90 (Duzentos e noventa e sete mil, cento e quarenta reais e noventa centavos) AMAJARÍ-RR, 13 DE FEVEREIRO DE 2026. REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Secretária Municipal de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024 Processo n°.: 121/2022-SINFRA/PMC Tomada de Preço n°.: 014/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ Nº.:01.612.682/0001-56 Contratada: SAM ENGENHARIA LTDA CNPJ nº. 43.550.071/0001-70 Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de execução por mais 120 (cento e vinte) dias, no período de 13/02/2026 a 13/06/2026, tendo seus efeitos válidos a partir da data de assinatura e prorrogar a vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, tendo seus efeitos válidos a partir de 15/02/2026 a 15/02/2027. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 13 de fevereiro de 2026. Canta - RR, 13 de fevereiro de 2026 ANDRE LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA nº 013/2025 PROCESSO nº 105/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA REPARTIMENTO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Contratada: 2P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 35.085.081/0001- 54, VALOR R$ 289.789,49 (duzentos e oitenta e nove mil, setecentos e oitenta e nove reais e quarenta e nove centavos) vencedora do certame. Fonte recursos: CONFORME CO N S T A NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato 13 de FEVEREIRO de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 13 de FEVEREIRO de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO PREFEITA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 90001/2025 Processo nº 109/2025, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Aquisição de veículos automotores tipo passeio novos, e motocicletas, para atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR. Contratadas: M. D. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 13.537.529/0001-90 vencedora do item I com valor total de R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais) e MOTOVALLE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA - CNPJ: 12.067.109/0001-25 vencedora do item II com valor total de R$ 322.200,00 (trezentos e vinte e dois mil e duzentos reais). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura dos contratos 13 de fevereiro de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 13 de fevereiro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO, PREFEITA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto 2º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o VALOR, PROCESSO Nº: 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vista ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete da Prefeita e Secretarias do Município de Iracema-RR. EMPRESA: JOAQUIM DE ALMEIDA CNPJ sob o 47.438.637/0001-28. VALOR A SER ADITIVADO: R$ 40.060,00 (quarenta mil e sessenta reais) Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 04 de dezembro de 2025. Iracema-RR, 4 de dezembro de 2025. MARLENE SARAIVA ARAUJO, PREFEITA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO A Prefeitura Municipal de Iracema - RR, Comunica a imprensa a retificação da matéria publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de fevereiro de 2026, edição nº 31, pagina nº 374, ONDE SE LÊ: Objeto 2º Termo Aditivo, LEIA-SE: Objeto 3º Termo Aditivo. O presente termo tem por finalidade aditivar o PRAZO, PROCESSO Nº: 014/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vista ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete da Prefeita e Secretarias do Município de Iracema-RR. EMPRESA: JOAQUIM DE ALMEIDA CNPJ sob o 47.438.637/0001-28. Aditivar o prazo por 12 (doze) meses Entre as Partes: Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA - RR. Data da assinatura 07 de janeiro de 2026. Iracema-RR, 7 de janeiro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO Prefeita RESULTADO DE JULGAMENTO A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações nº. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: J. LO A EMPREENDIMENTOS LTDA- EPP CNPJ: 97.535.352/0001-83, foi a vencedora da Concorrência Pública nº 012/2025 Processo nº 104/2025, cujo objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE MADEIRA PARA ATENDER AS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 13 de FEVEREIRO de 2026. FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Agente de Contratação