DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações complementares poderão ser obtidas no Departamento de Compras deste Município, situado na Rua Selmo Rech, nº 2405, Centro, de segunda a sexta em horário de expediente normal, ou pelo fone (49) 3556-0019. Brunópolis/SC, 13 de fevereiro de 2026 TANIA CONCEIÇÃO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2/2026 Processo Licitatório n° 07/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento, fabricação, transporte e instalação de cozinha planejada sob medida para o centro de convivência dos idosos do município de Grão-Pará/SC, conforme projeto e especificações técnicas. O prazo para apresentação de propostas adicionais inicia em 19/02/2026 às 00:00 horas e encerra em 23/02/2026 às 23:59 horas, via e-mail: [email protected]. Grão-Pará/SC, 13 de fevereiro de 2026. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 TCE/SC: 950A6A9DA3F03AB2B30EDA80B4B9B621423FA8E6 O Município de Guaraciaba usando de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, promove Processo Licitatório nº 26/26, Edital de Concorrência Eletrônica Nº 02/26, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA MUNICIPAL DA LINHA SÃO VICENTE E LINHA LISO, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA/SC, COM EXTENSÃO APROXIMADA DE 1.000M, 1.280M E 700M, CONFORME PROJETOS, ORÇAMENTOS E MEMORIAIS ANEXOS, A Sessão Pública será realizada no dia 04 de MA R ÇO de 2026 às 08h15min, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, maiores informações, pelo telefone: 0xx49-36452000, no Depto de Compras, das 07:30h às 17:00h e no site guaraciaba.atende.net. Guaraciaba/SC, 13 de fevereiro de 2026 DOMINGOS MARCON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, informa que na publicação do dia 11/02/2026, D.O.U., EDIÇÃO Nº 29, PÁGINA 329, referente ao "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E H O M O LO G AÇ ÃO " . Onde se lê: "CONVÊNIO Nº 93034". Leia-se: "CONVÊNIO Nº 930340". R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ/RR, informa que na publicação do dia 11/02/2026, D.O.U., EDIÇÃO Nº 29, PÁGINA 330, referente ao "AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 980038". Onde se lê: "CONVÊNIO Nº 93034". Leia-se: "CONVÊNIO Nº 930340". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO ARROIO DO SILVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026 Processo Licitatório n° 019/2026. Objeto: Seleção e contratação de empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Asfáltica, com CBUQ, em parte da Avenida Beira Mar, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura dos envelopes: Iniciará às 14h do dia 25/03/2026, no setor de Licitações, na Sede da Prefeitura, situado na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:25D8115424C7D6C1435C8421B4C6EF93D7850FB8. Edital e anexos: Pessoalmente ou telefone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 13 de fevereiro de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 Processo Licitatório n° 020/2026. Objeto: empresa do ramo de engenharia e/ou construção civil, para a escolha da proposta mais vantajosa, em regime de empreitada global (material e mão-de-obra especializada) para a Execução da Pavimentação Intertravada com blocos sextavados de concretos em parte das Ruas Durval de Oliveira Souza e Gonçalves Tertuliano Pereira, conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência. Abertura: às 14h do dia 26/03/2026, no setor de Licitações, na Prefeitura, na Florianópolis, esquina com a Av. Cantuário dos Santos Vieira, nº 1.000, Centro. TCE/SC:C96425FCF819A1897D07BBBD370E1CBA910D733A. Edital e anexos: Pessoalmente ou fone: (48) 3526- 1445. E-mail: [email protected] e/ ou Fly transparência - Aba Licitações e Contratações. Balneário Arroio do Silva/SC, 13 de fevereiro de 2026. EVANDRO SCAINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO N° 7/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 21/2025 Município de Balneário Barra do Sul - SC Secretaria Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATO N° 07/2026 Processo: n° 21/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL, CNPJ n° 11.228.769/0001-88. Contratada: WC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n° 48.727.071/0001-17. Objeto: execução de obra de engenharia para construção da ESCOLA MUNICIPAL ADALZIZA LEONIDA DE SOUZA CUNHA. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Concorrência Eletrônica. Valor Total: R$ 9.216.000,00 (nove milhões duzentos e dezesseis mil reais). Vigência: 03/02/2026 a 03/02/2029. Data da Assinatura: 03/02/2026. Homologação 28/01/2026. Adjudicação 28/01/2026. Assinam: Ademar Henrique Borges e Cesar Gabriel Wirmond. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 5/2026 - FMS INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 - FMS Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, artigo 78, I e demais legislações aplicáveis. Inexigibilidade/credenciamento para contratação de empresa especializada em prestação de serviços de EXAMES LABORATORIAIS. Valor de Referência: R$ 1.250.000,00 (Um milhão, duzentos e cinquenta mil reais). Os interessados poderão inscrever-se para o credenciamento a partir de 19/02/2026. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 13 de fevereiro de 2026. RODRIGO RENAN MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025 - PMBP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2025 - PMBP AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO HOMOLOGADO EM 13/02/2026 O Município de Balneário Piçarras/SC, através da Secretaria de Administração e Gestão Interna, com fundamento na lei nº 14.133/2021, de 01/04/2021, e suas alterações, torna público termo de HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO referente a CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, para contratação de empresa especializada para a execução de obras de infraestrutura urbana, compreendendo pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização viária das Ruas 4600, 4550, 4500, 4450, 4250, 4020 e 3650 - todas descidas de praia, localizadas no Bairro Itacolomi, em Balneário Piçarras/SC. O valor total de homologação é de R$ 999.964,67 (novecentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), à empresa CONSTRUTORA SCHROEDER E SCHMIDT LTDA., CNPJ nº 43.887.548/0001-08. Registrado no TCE/SC com o nº BAC 6 B 0 0 7 9 E B 8 2 4 7 F 9 1 A 3 5 6 3 2 B 7 E E B 1 3 B 0 5 D 0 7 0 E 8 . Balneário Piçarras, 13 de fevereiro de 2026. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO RINCÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/PMBR/2026 Construção de Escola de Educação Básica - Projeto Espaço Educativo Urbano - Escola de 12 Salas de Aula, no Município de Balneário Rincão/SC", de acordo com o Termo de Compromisso Nº 170400/FNDE. Data/Hora da abertura: 05/03/2026 às 08h30min. Fundamentação: Lei Nº 14.133/21; Edital: Completo e demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda a sexta-feira no Setor de Licitações e Contratos, na Av. Leoberto Leal, 1071, Centro, do Município de Balneário Rincão - SC, no horário das 08:00 as 12:00 e das 13:00 as 17h00min, ou através do endereço eletrônico: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / R Kn J OJ Y w t L q Fo x p LQ v q z 1 w = = / c o n sulta/40523, pelo site www.balneariorincao.sc.gov.br no link Transparência/Processos Licitatórios e pelo site www.bnc.org.br. As propostas deverão ser cadastradas por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.bnc.org.br até às 08h15min do dia 05/03/2026. A sessão pública será realizada neste mesmo endereço eletrônico. Balneário Rincão - SC, 9 de fevereiro de 2026. LUIZ GUSTAVO DA LUZ NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUNÓPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ATA DE REGISTRO DE PRECO N07/2026 Pregao n. 48/2024 - Processo n. 89/2024. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratado: BEMFRIO SERVICOS LTDA CNPJ/MF sob o n 26.077.955/0001-30. Objeto: Aditivar a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de instalacao, desinstalacao e manutencao preventiva e corretiva nos aparelhos condicionadores de ar, incluindo materiais e equipamentos necessarios a manutenção, remanejamento, higienizacao e instalacao nos predios publicos e conveniados do municipio de Itapoa/SC conforme especificacoes e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e alteracoes. Vigencia: ate 12/02/2027. Fonte: 160070000238 160070001500 160070000700 16070000900. Data de Assinatura 03/02/2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 Reabertura REGISTRO DE PRECO N. 26/2025 - PROCESSO N. 88/2025 Suspenso no dia 13/01/2026: o Municipio de Itapoa torna publico a reabertura da licitacao supra, as 08h30m do dia 09/03/2026. A errata e aviso de reabertura encontra-se a disposicao dos interessados na internet, no endereço www.itapoa.sc.gov.br na secao de licitacoes. Itapoa, 11 de fevereiro de 2026. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretaria de Saúde