DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2026-FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Edital de Credenciamento nº 33/2022 - FMS, versão III. Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 - FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul. CREDENCIADA: CLÍNICA DE FISIOTERAPIA ENERGIA E SAÚDE LIMITADA - CNPJ 10.469.589/0001-25 Rua Roberto Ziemann, 40 - Bairro Czerniewicz - Compl. sala 03 - CEP 89.255- 300 CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: Os valores estimados para o presente credenciamento estão detalhadamente especificados no Edital de Credenciamento nº 033/2022-FMS - versão III e seu anexo VIII. PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita, aprovada e certificada pelo Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o "item 8" do Edital de Credenciamento 033/2022-FMS versão III. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será, inicialmente, de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será custeada por recursos do Fundo Municipal de Saúde, conforme a dotação orçamentária prevista para o exercício vigente. Jaraguá do Sul (SC), 13 de fevereiro de 2026 DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Diante da solicitação e das exposições acima, declaro inexigível o Processo nº 004/2026 - FMS, com fundamento no artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZO e HOMOLOGO o credenciamento da empresa MOVERE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA (CNPJ: 47.642.291/0001-85), autorizando, ainda, a formalização do respectivo instrumento contratual e determinando a observância de todas as demais providências legais e administrativas cabíveis. Jaraguá do Sul (SC), 13 de fevereiro de 2026. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026-FMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 25 caput da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e Edital de Credenciamento nº 33/2022 - FMS, versão III. Prestação de serviços de avaliação e atendimento fisioterápico, com a finalidade de atender procedimentos no Grupo 03 - Procedimentos Clínicos / Subgrupo 01 - Consultas/Atendimentos/Acompanhamentos e Subgrupo 02 - Fisioterapia - conforme Tabela Unificada de procedimentos e Valores do Sistema Único de Saúde - SUS, e de forma complementar, conforme Tabela de Preços - ANEXO VIII do Edital de Credenciamento nº 33/2022 - FMS, versão III, para atender a demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Jaraguá do Sul. CREDENCIADA: MOVERE FISIOTERAPIA INTEGRADA LTDA - CNPJ 47.642.291/0001-85 Rua Jose Emmendoerfer, 1454 - Bairro Nova Brasilia - Jaraguá do Sul - SC, CEP 89.253-000 CREDENCIANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. VALOR: Os valores estimados para o presente credenciamento estão detalhadamente especificados no Edital de Credenciamento nº 033/2022-FMS - versão III e seu anexo VIII. PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 dias mediante apresentação de nota fiscal, devidamente aceita, aprovada e certificada pelo Fundo Municipal de Saúde, em conformidade com o "item 8" do Edital de Credenciamento 033/2022-FMS versão III. DO PRAZO: O prazo de execução do presente Termo de Credenciamento será, inicialmente, de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inc. II, da Lei 8.666/93 e suas alterações. O prazo de vigência será igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente desta contratação será custeada por recursos do Fundo Municipal de Saúde, conforme a dotação orçamentária prevista para o exercício vigente. Jaraguá do Sul (SC), 13 de fevereiro de 2026 DANIELA MATHIAS BASTOS ALVES Presidente ROGÉRIO LUIZ DA SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 91/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão nº 091/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90091/2026, para a Contratação contínua de empresas especializadas para execução de serviço de engenharia de manutenção corretiva em vias públicas do município de Joinville pavimentadas com revestimento asfáltico, divididas em 06 (seis) lotes, na Data/Horário: 06/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave TCE: F3D21888F42656E2C6477F1C240A054FF8DE863A. Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 092/2026, Portal de Compras do Governo Federal nº 90092/2026 visando Contratação de antivírus e antimalware com tecnologia EDR (Detecção e Resposta de Endpoint), na Data/Horário: 04/03/2026 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 1 B 4 7 F BA 0 A F 9 B B 6 DA D 7 7 6 F 7 B 7 3 5 3 5 0 4 4 0 1 5 A 5 1 2 6 D. Joinville/SC, 11 de fevereiro de 2026. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Concorrência eletrônica 55/2025 SMS Objeto: Licitação de Reforma Ampliação da UBS Santa Monica. Data da Homologação: 13/02/2026 Vencedor: L A S COMERCIO SERVICOS E LOCACOES LTDA Valor Unitário: R$ 935.800,00 Valor Total: R$ 935.800,00 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br. Lages- SC, 18 de fevereiro de 2026. Fernanda Cristina Torres Secretária da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ ALVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2026 Objeto: Seleção de propostas visando o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços especializados de máquinas e equipamentos pesados, com operador/motorista, combustível, manutenção, encargos, seguros e transporte inclusos, destinados à execução de atividades de manutenção, recuperação, abertura e apoio operacional em vias urbanas e rurais do município de Luiz Alves/SC. Tipo: Menor Preço por Item. Recebimento das propostas: das 08h 00min do dia 19/02/2026 até às 08h 00min do dia 04/03/2026. Abertura e julgamento das propostas: a partir das 08h 00min do dia 04/03/2026. Início da disputa de preços: a partir das 10h 00min do dia 04/03/2026. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: http://bnc.org.br/ - (Bolsa Nacional de Compras - BNC). Retirada do Edital: https://luizalves.atende.net/ ou pela plataforma http://bnc.org.br/. Luiz Alves, 13 de fevereiro de 2026. BERTOLINO BACHMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR GERCINO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026 - ADESÃO A ARP 005/2025 DO CISMEL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2026. O Município de Major Gercino-SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito sob o CNPJ nº 82.845.744/0001-71, com sede na Praça Gerônimo Silveira Albanas, n° 78, Centro, CEP: 88.260-000, de conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público a HOMOLOGAÇÃO do processo licitatório 22/2026, no valor total de R$ 420.000,00. Para maiores informações, consultar o Departamento de Licitações e Contratos, no endereço supracitado, pelo tel: 48) 3273-1122 e (48) 3273-1258, no horário das 8h às 12h e das 13h00min às 17h00min, de segunda-feira à quinta-feira e das 07:00 horas às 13:00 horas na sexta-feira. www.majorgercino.sc.gov.br e portal www.bnc.org.br. Major Gercino, 12 de fevereiro de 2026. RODRIGO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SOM DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR LOTE; Disputa/Data/hora: 05/03/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 05/03/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 13 de fevereiro de 2026. ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA Prefeita