DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONFORME PROJETO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS ANEXOS. Limite para Recebimento de Propostas: as 08:00hrs do dia 06/03/2026 e abertura das Propostas e Início da Sessão Pública 06/03/2026 as 08:01hrs, Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , Edital e anexos disponíveis também em https://paraiso.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/detalhar/1. Maiores informações pelo e-mail [email protected], no Depto de Compras, no horário de expediente da Prefeitura de Paraíso - SC. Paraiso - SC, 11 de Fevereiro de 2026 GILBERTO BELEGANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Processo Licitatório 003/2026 - EDUCAÇÃO Código registro TCE: 4DD4E4D2675D573ACC048CA27C3E3859733CDAA5 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que houve retificação no processo licitatório supracitado, na descrição dos itens (anexo I), data da sessão e onde se lê "Edital de Pregão Eletrônico 002/2026", leia-se "Edital de Pregão Eletrônico 003/2026". Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 04 de março, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500. Porto União - SC, 13 de fevereiro de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Ata n° 001/2026 Partes: Município de Porto União e Altermed Material Médico Hospitalar LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Valor: R$ 31.520,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 121/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: A146320F44CC1B0EEE249EEEC5D2F01E057C305D Porto União SC, 26 de janeiro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Ata n° 002/2026 Partes: Município de Porto União e Ciamed Distribuidora de Medicamentos LTDA . Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Valor: R$ 75.670,00 (setenta e cinco mil, seiscentos e setenta reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 121/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: A146320F44CC1B0EEE249EEEC5D2F01E057C305D Porto União SC, 26 de janeiro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato de Ata n° 002/2026 Partes: Município de Porto União e R&R Comércio de Medicamentos e Perfumaria LTDA. Objeto: aquisição de medicamentos não contemplados na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). Valor: R$ 76.800,00 (setenta e seis mil e oitocentos reais). Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado na forma da Lei 14.133/2021, se houver interesse entre as partes. Base legal: Pregão Eletrônico nº 121/2025, Lei 14.133/2021. Código do TCE: A146320F44CC1B0EEE249EEEC5D2F01E057C305D Porto União SC, 26 de janeiro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026-FMS Processo Licitatório nº 04/2026-FMS - Concorrência Eletrônica 02/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: BELLATOR OBRAS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 19.201.119/0001-50, estabelecida na Rua Felipe Schmidt, 172, sala 601, na cidade de Brusque, Estado de Santa Catarina, CEP: 88.354-488. Objeto: execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de cercamento com tela gradil metálica e fechamento com portão na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Schroeder I, localizado na Rua Guaramirim, nº 570, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC. Dotação Nº Reduzido Ação - Descrição: 3 - 1.631.000.0631. Valor contratual: R$ 93.499,95 (noventa e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026-FMS Processo Licitatório nº 03/2026-FMS - Concorrência Eletrônica 01/2026-FMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ORIGINAL CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 27.923.240/0001-14, estabelecida na Rua São Bento, 543, Bairro Pousinhos, na cidade de Prudentópolis, Estado do Paraná, CEP: 84400-000. Objeto: execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários), de ampliação de cobertura metálica na Unidade Básica de Saúde (UBS) de Schroeder I, localizado na Rua Guaramirim, nº 570, Bairro Schroeder I, no Município de Schroeder/SC. Dotação Nº Reduzido Ação - Descrição: 3 - 1.631.000.0631. Valor contratual: R$ R$ 80.200,00 (oitenta mil e duzentos reais). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Licitatório nº 2273/2026 Concorrência Eletrônica nº 02/2026 Objeto: Concorrência eletrônica para contratação de empresa especializada para a construção (com fornecimento de materiais) de 40 (quarenta) unidades habitacionais unifamiliares de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), a serem edificadas na Rua José Bortoleto, trecho entre as ruas Dante Mantovani e Domingos Fratini, no município de Adamantina.O Município de Adamantina informa a abertura da Concorrência Eletrônica nº 02/2026 que será realizado às 09h00min do dia 27/03/2026. O Edital poderá ser retirado nos links: www.bllcompras.org.br e www.adamantina.sp.gov.br. Informações pelo fone (18) 3502-9010 ou 9045. A presente Concorrência Eletrônica será processada e julgada de acordo com a Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021. Adamantina, 13 de fevereiro de 2026. PAULA ANDRÉIA VALÉSE Secretária de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Altair- SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações o Leilão Eletrônico nº 01/2026, para alienação de bens móveis inservíveis (veículos e outros). A Sessão será realizada de modo eletrônico, com encerramento no dia 18/03/2026, a partir das 10h, no site www.arrematepublico.com.br, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal e no site www.altair.sp.gov.br, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h, ou através do telefone (17) 3889-9502, ou através do site www.arrematepublico.com.br, e- mail [email protected] ou WhatsApp (14) 99633-2689. Altair - SP, 13 de fevereiro de 2026. MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICO DE CAMPOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 A Prefeitura de Américo de Campos, através do Senhor Prefeito Municipal Rafael Gimenez Marioto, Homologa o parecer da Comissão Julgadora nomeada pela Portaria nº10.768/2026, e adjudica os itens 01,08,09,15,19,20,24,25,29, 30,31,32,34 e 36 aos proponente Associação dos Produtores Rurais de Fernandópolis e a Associação de Agricultura Familiar de Produtores Rurais São João das Duas Pontes e Região, os itens nº 02,03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,16,17,18,21,22,23,26,27,28,33,35,36 e 37 ao proponente Cooperativa dos Agricultores, Psicultores e Assentados de Ouroeste e Região - Coopeouro e o item 08 aos proponentes Sigmar Donisete Garrido e Rodrigo Binhardi, referente a Chamada Pública nº01/2026 - Processo nº02/2026. Américo de Campos/SP, 13 de fevereiro de 2026 RAFAEL GIMENEZ MARIOTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Município de Areias, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 011/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA , COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS, em terreno localizado na Rua Joaquim Vitorino Magalhães, Centro, Areias/SP, compreendendo a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais às famílias beneficiárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, que são partes integrantes do edital. Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 01 de abril de 2026, as 09:00hs, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Areias/SP, no endereço Praça Nove de Julho, Nº 202, Centro, CEP: 12820-000 das 08:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura https://www.areias.sp.gov.br/category/licitacao/concorrencia- publica-em-andamento/, no portal: Licita Mais Brasil https://licitamaisbrasil.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (12) 3107-9100. Areias/SP, 10 de fevereiro de 2026 RODRIGO JOSÉ RAMOS DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 PROCESSO N.º 44/2026 Objeto: Registro de preços para possível aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros destinados à merenda escolar (com cota reservada de 25% para ME/EPP). Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 18.02.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 03/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 03/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 PROCESSO N.º 48/2026 Objeto: Registro de preços para possível contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, máquinas e equipamentos de terraplanagem e agrícola, pertencentes à Frota Municipal do Município, sem fornecimento de peças, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 18.02.2026 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 04/03/2026 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 04/03/2026 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 13 de fevereiro de 2025. MICHEL HENRIQUE AUGUSTO Prefeito