DOU 18/02/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 O MUNICIPIO DE MONTE DO CARMO -TO -, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação; MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA 003/2026 OBJETO: O presente processo licitatório tem por objeto a contratação de empresa especializada em execução de obras de engenharia para a CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - TIPO C, localizada no Município de Monte do Carmo/TO, correspondente ao Pré-ID 6391 - ID da Obra 20177, originalmente pactuada por meio do Convênio nº 1192/2011 e atualmente vinculada ao Termo de Compromisso nº 17129. DATA DE ABERTURA: 06 DE MARÇO DE 2026 ÀS 08:00 HORAS HORÁRIO DE BRASÍLIA . LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei 14.133/2021. O Edital completo se encontra à disposição, na sede da Prefeitura Municipal de Monte do Carmo- TO, site da Prefeitura (https://www.montedocarmo.to.gov.br/) e no Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail. [email protected]. Em 13 de fevereiro de 2026. RUBENS DA PAIXÃO PEREIRA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde de Nazaré, Estado do Tocantins, por meio do Agente de Contratação designado pela Portaria nº 023/2026, convida empresas interessadas em contratar com a administração, para aquisição futura de material de consumo, para o laboratório de análises clinicas. Os interessados deverão encaminhar suas propostas a partir do dia 19 de fevereiro até 23 de fevereiro de 2026, através do e-mail: [email protected]. O Edital e termo de referência poderá ser retirado junto ao agente de contratação das 07:00 às 13:00 horas de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail. Encontra-se também disponível no site https://www.nazare.to.gov.br/transparencia. Os interessados deverão observar todas as condições, requisitos e prazos estabelecidos. Nazaré - TO, 13 de fevereiro de 2026. ARLEY MATIAS RODRIGUES Gestor PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo de Saúde do município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que realizara a licitação a seguir caracterizada: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026 - dia 27 de Fevereiro de 2026 às 10:00, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a FORMALIZAÇÃO DE ARP PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DE FÁTIMA - TO. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 13:00 horas de segunda a Sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br CYNTHIA ROSANY F. DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMPAIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.6/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: FAROL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 60.243.240/0001-49; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 9.853,90 (nove mil e oitocentos e cinquenta e três reais e noventa centavos).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001.7/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ nº 09.251.627/0001- 90; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 4.028,00 (quatro mil e vinte e oito reais).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.8/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: MIX COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 32.020.094/0001-57; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 8.926,00 (oito mil e novecentos e vinte e seis reais).Sampaio - TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.1/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.680.592/0001- 51; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.2/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.593.430/0001-50; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCES S O ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 21.367,61 (vinte e um mil e trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e um cen t a v o s ) . T O, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001.3/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: MACRO PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 23.384.022/0001-06; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 10.865,80 (dez mil e oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta centavos).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.4/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: UNIVERSAL PRINT COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 09.565.049/0001-66; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCES S O ADMINISTRATIVO: 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 16.300,00 (dezesseis mil e trezentos reais).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 001.5/2026; OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de Material Permanente e Material Permanente Hospitalar a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sampaio - TO; EMPRESA: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.676.047/0001-80; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 001/2026; PROCESSO ADMINIST R AT I V O : 0004/2026; DATA DA ASSINATURA: 11 de Fevereiro de 2026; VALOR: R$ 40.170,27 (quarenta mil e cento e setenta reais e vinte e sete centavos).TO, 11 de fevereiro de 2026.Valéria Pereira Lopes Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 313/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 059/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRAT A D O : REY VAQUEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ: 21.488.092/0001-70 e estabelecida no endereço na RUA: ALUISIO AZEVEDO, 200 - SALA: 301 - BAIRRO: SANTO AMARO - CEP: 50.100-090 - RECIFE - PE; OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista/banda REY VAQUEIRO, para apresentação em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, evento a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil) reais. VIGENCIA: 19/12/2025 à 19/03/2026; F U N DA M E N T O LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2025. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2026. ALBERTO LOIOLA G O M ES MOREIRA. Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 060/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL, inscrita no CNPJ/MF nº 25.064.007/0001-06. CONTRAT A D O : FBWI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, devidamente registrada sob o CNPJ: 45.968.514/0001- 73 e estabelecida no endereço na AV. E. Q. L- Nº 1470, SALAS 501 e 502, JARDIM GOIAS, Cep: 74.810-030, Goiânia-GO; OBJETO: Contratação de show artístico musical do artista/banda Barbara D'lux, para apresentação em comemoração ao ANIVERSÁRIO DE 35 ANOS DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS - TO, evento a ser realizado no dia 21 de fevereiro de 2026. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 100.000,00 (Cem mil) reais. VIGENCIA: 08/01/2026 à 08/03/2026; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, Inciso II da Lei Federal 14.133/21. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026. São Miguel do Tocantins - TO, 13 de fevereiro de 2026. ALBERTO LOIOLA GOMES MOREIRA. Prefeito Municipal.